Linha do tempo - 1535-2023


1535 - 1895
  • 1535
  •  Capitania que atualmente corresponde ao Estado do Rio Grande do Norte foi doada por Dom João III aos donatários João de Barros e Aires da Cunha.
  • 1598
  • Fundação da Cidade do Natal, por ordem régia, pelo Governador de Pernambuco Manuel Mascarenhas Homem.
  • 1600
  • Organização do governo da Capitania nascente, com a nomeação do primeiro Capitão-Mor João Rodrigues Colaço.
  • 1603
  • O primeiro sistema eleitoral utilizado foi o Pelouro, seguindo as determinações Filipinas.
  • 1633-1654
  • Ocupação holandesa no Brasil. Governo holandês no nordeste brasileiro, incluindo a ocupação da capitania do Rio Grande do Norte.
  • 1659
  • Reinstalação do governo lusitano na Capitania.
  • 1815
  • D.João VI elevou a Colônia Brasileira à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.
  • 1817
  • No Rio Grande do Norte, a Revolução Pernambucana foi liberada pela família Albuquerque Maranhão, com instalação do governo republicano na casa onde hoje funciona o Memorial de Câmara Cascudo.  em 25 de abril, é restaurada a Monarquia naquela província.
  • 1885
  • Organização do governo da Capitania nascente, com a nomeação do Primeiro Capitão-Mor João Rodrigues Colaço. Decreto da Câmara de Mossoró extinguindo a escravidão naquele Município.
  • 1888
  • A Rua Grande é denominada Praça André de Albuquerque, em homenagem aos mártires da Revolução Pernambucana. É nesta praça que, atualmente, está instalada a sede do TRE/RN.
  • 1889
  • Queda do Império com a Proclamação da República Federativa do Brasil. Nomeação de Adolfo Gordo para governar o Rio Grande do Norte.
  • 1890
  • Decreto nº8 dissolve a Câmara Municipal e cria um Conselho de Intendentes composto por cinco membros eleitos pela comunidade. Eleições para a Constituição Federal. Nesta época, os 37 municípios do Rio Grande do Norte estavam subordinados a dois distritos eleitorais.
  • 1892
  • O Congresso Legislativo elege Pedro Velho para o cargo de Governador. Promulgada a Constituição EStadual do Rio Grande do Norte. Instalação do Superior Tribunal de Justuiça do Estado, atual Tribunal de Justiça do EStado. Decreto nº13 regulariza o processo eleitoral.
  • 1895
  • Eleições para o Governo do Estado. Foi a primeira vez que, no Regime Republicano, o povo escolheu diretamente um Governador no Rio Grande do Norte. Procedeu-se a eleição para deputados estaduais, juízes distritais e intendentes municipais.
1927 - 1969
  • 1927
  • O Rio Grande do Norte, por meio da Lei Estadual nº 660, foi o primeiro Estado a conceder à mulher o direito ao Voto, sendo a mossoroense, Celina Guimarães Viana, a primeira eleitora da América do Sul. 
  • 1928
  • Em Lajes/RN, Luísa Alzira Soriano de Souza, foi eleita a primeira mulher prefeita da América do Sul.
  • 1930
  • Na Revolução de 1930, o Rio Grande do Norte é governado por uma Junta Governativa Militar composta por Coronel Luiz Tavares Guerreiro e pelos Tenentes-Coronéis Abelardo Torres da Silva Castro e Júlio Perouse Pontes.
  • 1932
  • Primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte , que teve como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Luís Tavares de Lyra e Antônio Soares de Araújo.
  • 1934
  • Eleições para as Assembléias Constituintes Estadual e Federal, que elegeram indiretamente os governadores dos Estados. Eleita Maria do Céu Fernandes de Araújo primeira Deputada Estadual no Rio Grande do Norte e na América do Sul.
  • 1937
  • Getúlio Vargas implanta o EStado Novo.
  • 1945-46
  • Restabelecimento da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte. O Vice-Presidente Floriano Cavalcanti de Albuquerque preside a sessão de instalação e Miguel Seabra Fagundes é eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Eleições para Presidente, Vice-Presidente e para o Congresso Nacional. A Constituição Federal de 1946 altera a composição dos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais. Na ocasião, o Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco foi eleito para Presidente do TRE/RN.
  • 1950
  • Promulgado Novo Código Eleitoral.
  • 1951
  • Criado no Diário Oficial uma seção para publicação das decisões da Justiça Eleitoral.
  • 1952
  • Finalizada a lista de sugestões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para revisão do Código Eleitoral, a pedido do TSE.
  • 1953
  • O Presidente do TSE informa que o Diretor do Patrimônio da União cedeu o prédio onde funcionava a Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional para sediar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
  • 1956
  • O TSE aprova a renumeração das Zonas Eleitorais do Rio Grande do NOrte.
  • 1963
  • Plebiscito para escolha entre os sistemas Parlamentarista ou Presidencialista.
  • 1964
  • Instalação do Regime Militar. Eleição indireta para Presidente da República, Governador, Senador e Prefeito. Permanece a eleição direta para os cargos de Deputados Federal, Estadual e Vereador.
  • 1965
  • Promulgado novo Código Eleitoral, que manteve as atribuições da Justiça Eleitoral. Decretado o Ato Institucional nº2, que institucionalizou o bipartidarismo.
  • 1968
  • Decretado o Ato Institucional nº5, que determinou o fechamento do Congresso.
  • 1969
  • Eleição direta no Rio Grade do Norte para o Executivo Municipal.
1970 - 2019
  • 1970
  • Início do Processo de retomada do Estado Democrático.
  • 1974
  • Eleições Indiretas para Presidente e Vice-pResidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador e Deputados Federal e Estadual.
  • 1977
  • É instituído o Senador Biônico.
  • 1978
  • A Emenda Constitucional nº11 revoga todos os Atos Institucionais.
  • 1979
  • Reestabelecimento do Pluripartidarismo.
  • 1984
  • Eleito o Primeiro Preswidente Civil, de forma indireta, após o Golpe de Estado.
  • 1985-1987
  • Restabelecimento das eleições diretas para Prefeitos, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Instalação da Assembléia Nacional Constituinte, presidida pelo Deputado Federal Ulysses Guimarâes.
  • 1988
  • Promulgação da Constituição. Restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Instituído dois turnos de votação, voto facultativo para os analfabetos, menores de 18 e maiores de 16 anos.
  • 1989
  • Eleição direta para Presidente da República após 1960.
  • 1993
  • Plebiscito para escolha entre os sistemas Parlamentarista ou Presidencialista.
  • 1994
  • Realização da maior eleição da história do Brasil para a escolha de Presidente da república.
  • 1996-1998
  • Primeira utilização de urnas eletrônicas nas eleições municipais em todas as capitais do Brasil. Em 1998, foi ampliada para os municípios de Mossoró e Parnamirim.
  • 2003
  • As Resoluções TRE/RN nº10 e nº11,  respectivamente, institui o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e denomina Prof. Tarcísio Medeiros.
  • 2008
  • A Resolução TSE nº22.688 institui a identificação do eleitorado por meio de dados biométricos.
  • 2009
  • Início do processo de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Macau, Guamaré, Alexandria, Pilões, João Dias, Pedro Avelino, São José do Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
  • 2010
  • Dilma Vana Rousseff foi a primeira mulher a ser eleita Presidente da República.
  • 2011
  • Reinstalação do Centro de Memória do TRE/RN, desativado desde 2007/2008.
  • 2012
  • Comemoração dos 80 anos da Justiça Eleitoral Brasileira.
  • 2013
  • Aprovada a revisão biométrica em 40 municípios do Rio Grande do Norte.                                                                          Comemoração dos 80 anos da Conquista das mulheres de votar e ser votada. De abril  a julho - tem-se o recadastramento eleitoral no Rio Grande do Norte. Eleitora de 102 anos dá exemplo de cidadania comparecendo ao recadastramento eleitoral.
  • 2014
  • Resolução nº 17 - dispõe sobre o rezoneamento no Rio Grande do Norte.
  • 2015
  • Comemoração dos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral.
  • 2016
  • Comemoração dos 84 anos da Instalação da Justiça Eleitoral no Brasil.
  • 2017
  • Revisão do Eleitorado nos municípios do RN.
  • Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE no âmbito do 2º grau da Justiça Eleitoral do RN.
  • Reorganização da circunscrição eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Nova Estrutura Orgânica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/RN.
  • Criação do Núcleo de Segurança da Presidência.
  • Eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Paraú
  • Institui a política de Gestão de Riscos do TRE/RN.
  • 2018
  • Revisão do eleitorado nos municípios do Rio Grande do Norte 
  • Utilização do PJE no âmbito do 2º grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
  • Criação, estruturação e funcionamento de Postos de Atendimento ao Eleitor.
  • Eleições para o cargo de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José do Campestre, Ceará-Mirim, Pedro Avelino, João Câmara, Pendências,Água Nova, Guamaré, Alto do Rodrigues, Passa e Fica e Santa Cruz (RN).
  • Aprovação de plano de obras para a instalação de usina fotovoltaica.
  • Mudança do TRE/RN da Cidade Alta para a Sede nova no bairro do Tirol.
  • Consulta plebiscitária para alteração do topônimo do município de Augusto Severo.
  • Reestruturação das Unidades vinculadas à Presidência do TRE/RN
  • Criação do Núcleo de Gestão Socioambiental no TRE/RN, ligado à Assessoria de Planejamento Estratégico.
  • Reestruturação das Unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
  • 2019
  • Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.
  • A Unidade de Auditoria Interna, integrante do Patrimônio do TRE/RN, recebe o nome de "Francisco Andrade de Freitas".
  • O Cartório de Portalegre/RN, 63ª Zona Eleitoral, recebe o nome do servidor "Mairan Kleber Araújo Dantas".
  • Inauguração da Galeria dos Procuradores Eleitorais
  • TRE-RN. Inclusão do nome social no cadastro de eleitores e atualização do modelo de título eleitoral (Resolução TSE nº 23.562/2018).
  • O TSE disciplina o Processo Judicial Eletrônico (PJE) para propositura e tramitação das competência das Zonas Eleitorais.
  • TRE-RN. Criado o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI). Foco na acessibilidade dos serviços prestados e ampliação de ações inclusivas.
  • TRE-RN. Institui a Comissão de Participação Feminina, com ações voltadas ao estímulo da participação feminina no processo eleitoral (Portaria nº 135/2019).
  • TRE-RN. Revisão do Plano de Logística Sustentável. Destaque para a Gestão eficiente de resíduo - coleta seletiva junto às cooperativas de catadores; Energia Limpa. Implantação de energis solar pioneira na Região Nordeste; Projeto "Plante a democracia - o voto é a semente", promovido pela EJERN em parceria com a prefeitura Municipal de Natal. 
  • 2020
  

  • O TRE-RN regulamenta o atendimento remoto ao eleitor, com o objetivo de evitar o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial. (Resolução TRE-RN nº 08/2020). 

  • RN. Realização da primeira sessão virtual da Corte por meio de videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TRE-RN no Youtube.

  • O TRE-RN lança o Museu Virtual da Justiça Eleitoral e do Museu Virtual Alzira Soriano.  

  • O TRE-RN Institui o programa "Selo Histórico".

  • RN. Instituído novo calendário das "Eleições 2020", em conformidade com a EC nº 107/2020, pela qual é adiada, em razão da pandemia da COVID-19, a realização das eleições municipais (Resolução TSE nº 23.586/2018).

  • O TRE-RN desenvolve e lança o Chatbot "Fale com Celina", uma assistente virtual, para auxiliar os eleitores.

  • Eleições 2020. Primeira vez a data de realização de uma eleição é postergada, de outubro para novembro, em razão da pandemia da COVID-19.
  • 2021
  

  • TRE-RN. Implantada a tradução simultânea em Libras nas sessões plenárias. 

  • TRE-RN. Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências. 
  • 2022
  

  • O TRE-RN implanta o Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional.

  • No II Encontro de Memória do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, o TRE-RN recebe o prêmio "Categoria Especial" pelo Portal da Memória hospedado no site do TRE-RN e também a Menção Honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos, com a "Exposição Virtual 25 anos de Urna Eletrônica", trabalho colaborativo realizado pelos Centros de Memória dos TRE's BA, CE, ES, MT, RN, SC, SP e TO.

  • O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comemorou os 90 anos da Justiça Eleitoral potiguar.  

  • RN. Realização de eleições suplementares no município de Pedro Velho. 

  • RN. Realização de eleições suplementares no município de Canguaretama.
  • 2023
  

  • RN. Realização de eleições suplementares no município de Ipanguaçu.

  • TRE-RN Sustentável - Inaugurado o Ecoponto, recebendo 4 tipos de recicláveis: plástico, metal, vidro e papel.

  • RN. Plano de Retomada da Coleta Biométrica, dividida, inicialmente, em três etapas: 1ªEtapa: Em 30 de março, nas zonas eleitorais da Capital; 2ª Etapa: Nos dias 26 e 27 de abril, mais 12 municípios e 3º Etapa: Em 25 de maio, mais 13 municípios.

  • TRE-RN.  Instituída, a Ouvidoria da Mulher. (Resolução TRE-RN nº 100/2023).

  • TRE-RN comemora os 78 nos da reinstalação da Justiça Eleitoral no Estado (12/6).

  • TRE-RN. Orienta as zonas eleitorais quanto aos procedimentos a serem adotados nos requerimentos de alistamento eleitoral efetuados por pessoa em situação de rua (Orientação TRE-RN nº 06/2023-CRERN).

  • TRE-RN. Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.  (Portarias Conjuntas TRE-RN n.º 7, 8 e 9/2023-PRES/CRE)

  • TRE-RN. Participação no mutirão POP RUA JUD de atendimento judicial e oferecimento de serviços à população em situação de rua, promovido pela Justiça Federal, na Praça andré de Albuquerque, no centro de Natal. (Resolução CNJ 425/2021).

  • TRE-RN é uma das instituições vencedoras do prêmio IIA May Brasil - 2023, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil.

  

  • Rio Grandedo Norte. Tribunal Regional Eleitoral. Justiça Eleitoral em revista: 60 anos do TRE/RN. Natal : TRE/RN, 2005.
  • _____. História do voto:dos primórdios ao voto eletrônico. Natal : TRE/SE, 2005.
  • Mulheres potiguares. O Poti, Natal, fascículo 7, [1988?]
  • Projeto leitura. Diário de Natal, Natal. (13 folhetos).
  • Portal da Biometria.  TSE. Disponível:<http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria-e-urna-eletronica. acesso: 12.01.2012.
  • Fundação José Augusto. Centro de Estudos e Pesquisa Juvenal Lamartine. Personalidades históricas do Rio Grande do Norte:séc. XVI a XIX. Natal : Fundação José Augusto, 1999. v.1
  • PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Brasília: UNB, 2000.
  • DICIONÁRIO mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado.Rio de Janeiro : Zahar, 2000.