Composição da Corte
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):
"- Dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça;
- Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
- Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;
- Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça."
Para a Presidência e a Vice-Presidência do Egrégio Tribunal são eleitos os membros da magistratura, na categoria Desembargador, indicados pelo Tribunal de Justiça (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A Corregedoria Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pela Vice-Presidência do Tribunal.
Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo
Presidente
Biênio: 30.08.2024 a 30.08.2026
Email: gabpres@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5003
Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Vice-Presidente e Corregedor
Biênio: 30.08.2024 a 30.08.2026
Email: gabcre@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5063
Doutor Fábio Luiz de Oliveira Bezerra
Juiz Federal
Biênio: 03.08.2023 a 03.08.2025
Email: gabjc1@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5130
Doutora Ticiana Maria Delgado Nobre
Juíza de Direito
Biênio: 26.01.2023 a 26.01.2025
Email: gabjc2@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5142
Doutora Suely Maria Fernandes da Silveira
Juíza de Direito
Biênio: 03.06.2024 a 03.06.2026
Email: gabjc3@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5150
Doutor Marcello Rocha Lopes
Jurista
Biênio: 29.10.2024 a 29.10.2026
Email: gabjc4@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5160
Doutor Daniel Cabral Mariz Maia
Jurista
Biênio: 25.11.2024 a 25.11.2026
Email: gabjc5@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5170
Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro
Desembargador Substituto - Presidência
Biênio: 30.08.2024 a 30.08.2026
Email: gabpres@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5003
Desembargadora Sandra Simões de Souza Dantas Elali
Desembargadora Substituta - Vice-Presidência
Biênio: 24.09.2024 a 24.09.2026
Email:gabcre@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5063
Doutor José Carlos Dantas Teixeira de Souza
Juiz Federal Substituto
Biênio: 04.09.2023 a 04.09.2025
Email: gabjc1@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5130
Doutor Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro
Juiz de Direito Substituto
Biênio: 26.01.2023 a 26.01.2025
Email: gabjc2@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5142
Doutora Martha Danyelle Sant'anna Costa Barbosa
Juíza de Direito Substituta
Biênio: 03.06.2024 a 03.06.2026
Email: gabjc3@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5150
Doutor Lourinaldo Silvestre de Lima Filho
Jurista Substituto
Biênio: 16.10.2024 a 16.10.2026
Email: gabjc5@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5170
A Procuradoria Regional Eleitoral é composta por Procuradores designados pela Procuradoria-Geral Eleitoral dentre as Procuradoras e os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre as Procuradoras e os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).
Doutora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Procuradora Regional Eleitoral
Biênio: 01.11.2023 a 31.10.2025
Telefone: (84) 3232-3900
Doutor Fernando Rocha de Andrade
Procurador Regional Eleitoral Substituto
Biênio: 01.11.2023 a 31.10.2025
Telefone: (84) 3232-3911