Escola Judiciária Eleitoral

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Histórico

A Escola Judiciária Eleitoral foi instituída, em âmbito nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral através da Resolução nº 21.185/2002 , por iniciativa do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, então Corregedor Geral Eleitoral. Posteriormente, a Resolução TSE nº 21.353/2003 estendeu aos Tribunais Regionais a possibilidade de criação de Escolas Judiciárias nos respectivos Estados.

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) foi criada em 2003, por meio da Resolução nº 21, de 18 de novembro do mesmo ano, tendo como objetivo a capacitação e o treinamento dos magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral do estado. Na sua estrutura organizacional contava com os cargos de Diretor, Vice-Diretor e Secretário. Ao segundo cabia a função de coordenador do Programa Eleitor do Futuro e ao último, servidor(a) do TRE, as funções executivas da EJE, atuando de forma cumulativa com as outras atribuições de sua respectiva unidade de lotação.

A solenidade de inauguração ocorreu em 18 de março do ano seguinte, com a presença de diversas autoridades judiciárias do país, além da comunidade acadêmica e jurídica do estado e servidores(as) da Justiça Eleitoral de vários Regionais. Na tarde do dia 19 de março foi lançado o Programa Eleitor do Futuro no Rio Grande do Norte, com a assinatura do Protocolo de Intenções entre o TRE/RN e o Unicef, evento que contou com a participação de diversas autoridades da área de educação e de representantes de escolas públicas.

Atos normativos

Resolução TRE-RN nº 21/2003 - Cria a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução TSE nº 23.620/2020 - Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais

Resolução TRE-RN nº 60/2021 - Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte

  • Acesse aqui a galeria de diretores para consulta aos nomes e atos de designação.

Estrutura orgânica

A EJERN é composta da Direção, à qual estão vinculados a Vice-Direção e o Conselho Consultivo-Deliberativo, do Gabinete de Apoio e Planejamento e dos três núcleos a ele subordinados: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento, Núcleo de Cidadania e Ações Sociais e Núcleo de Ensino a Distância.

Localização

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, 2º andar (Mezanino) -  CEP 59015-290 - Natal/RN

  • Acesse aqui o organograma da EJERN e o contato das unidades.

Planejamento Estratégico Institucional

A atuação da Escola Judiciária Eleitoral está alinhada ao PEJERN 2021-2026 e inserida em seus objetivos estratégicos, com indicadores específicos para mensuração de resultados, além de contribuir para a aderência do TRE-RN aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS - Agenda 2030, ONU).

Vinculação estratégica OE S.1 - Garantia dos direitos de cidadania

S1.1: Desenvolver ações continuadas de educação política e de cidadania

S1.2: Incentivar a participação da mulher no cenário político-eleitoral e no ambiente profissional

S1.4: Promover a inclusão como política institucional, assegurando a igualdade e a equidade de gênero, raça e diversidade

ODS 4 - Educação de qualidade

ODS 10 - Redução das desigualdades
OE S.3 - Fortalecimento da relação institucional com a sociedade

S3.1: Fortalecer a gestão participativa nos processos decisórios

S3.4: Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e outros mecanismos de cooperação

ODS 17 - Parcerias e meios de implementação
OE AC.1 - Desenvolvimento das pessoas orientado às mudanças do Poder Judiciário

AC1.1: Fomentar a gestão por competências orientada para o desenvolvimento das pessoas visando ao alcance dos resultados organizacionais

AC1.4: Promover condições de trabalho íntegras e adaptadas ao contexto digital

ODS 4 - Paz, justiça e instituições eficazes
  • Acesse aqui mais informações sobre o planejamento estratégico do TRE-RN 2021-2026.

Indicadores e metas

À EJERN compete o desenvolvimento de ações e projetos voltados ao alcance dos objetivos estratégicos institucionais, mensurados pelos indicadores abaixo referidos, cujos resultados de 2021, correspondente ao primeiro ciclo de avaliação da estratégia, estão indicados na tabela.

Indicador 2021 2022
Meta Resultado Meta Resultado
IE 1.1 - Índice de participação em ações de educação política e de cidadania 0,5% 0,7% 0,5% 0,56%
IE 10.4 - Índice de capacitação de servidores LB 78% a definir 80%
EI 10.5 - Índice de capacitação de magistrados 10% 18% 20% 91,5%
  • Acesse aqui mais informações sobre os indicadores estratégicos e o desempenho institucional.

Plano Anual de Trabalho

O planejamento das atividades anuais da EJERN é consolidado no Plano Anual de Trabalho (PAT), submetido à Presidência do TRE-RN para aprovação. Nele estão contidas as ações e os projetos a serem desenvolvidos pelas unidades internas da Escola, bem como outras ações demandadas ao órgão para atender metas judiciárias nacionais.

PAT 2022 | PAT 2021 | PAT 2019 | PAT 2018

Gabinete de Apoio e Planejamento

Unidade administrativa de assessoria da Diretoria, para fins de monitoramento executivo das ações, articulação com outras unidades do Tribunal, apoio funcional e acompanhamento global dos projetos executados pelos núcleos integrantes da Escola.

Equipe: Solon Rodrigues de Almeida Netto

Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento

O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento (NFA) é a unidade responsável pela execução de atividades de capacitação para todo o Tribunal, em áreas jurídicas e de apoio às atividades administrativas e técnicas, em caráter inicial e continuado. O NFA, em parceria com o GAPEJE, atua no planejamento e consolidação do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento do TRE-RN (PACD), sendo responsável pela execução das contratações e a avaliação dos resultados das ações realizadas.

Responsável: Devânia Araújo de Figueiredo Varella

  • Consulte outras informações sobre a capacitação institucional aqui .

    Núcleo de Ensino a Distância

    O Núcleo de Ensino a Distância (NEAD) é o responsável pela operacionalização das ferramentas digitais da EJE/RN direcionadas à capacitação e difusão de conhecimentos, estando sob sua gerência técnica a manutenção do ambiente virtual de aprendizagem.

    Responsável: André José Lins Leal

    • Mais informações sobre o Programa de Ensino a Distância (PEaD) e as Atividades do Núcleo de Ensino a Distância do TRE-RN clique aqui .

    Núcleo de Cidadania e Ações Sociais

    O Núcleo de Cidadania e Ações Sociais (NCAS) tem por finalidade o planejamento e a execução de ações, eventos, projetos ou programas, relacionados ao fortalecimento da cidadania, do voto e dos valores democráticos e republicanos, sendo uma divisão subordinada ao Gabinete de Apoio e Planejamento da EJE/RN.

    Responsável: Andressa Castro de Araújo

    • Clique aqui para mais informações sobre as ações educativas e sociais desenvolvidas pela EJERN.