Implantação do PJe no 1º grau

Identificação
Justificativa e Resultados esperados

Projeto - Implantação do PJe no 1º grau (Plano do projeto)
Início 28/05/2019
Proponente Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/RN
Gerente do projeto Ana Esmera Pimentel da Fonseca
Equipe do projeto Diego Varela Ribeiro Angélica Pinheiro Sobreira Gondim Rodrigo Vilarim Martins Emídia Luiza Dantas Alves França Jean de Paiva Nunes Sheyla Mayra de Araújo Lins Melo Carlos Alberto Narciso Fernandes José Carlos Júnior
Processo Administrativo Eletrônico (PAE) Prot. 6069/2019
Vinculação estratégica OE - Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Escopo do projeto Implantação do Processo Judicial eletrônico em todas as Zonas Eleitorais circunscritas no Estado do Rio Grande do Norte.
Valor planejado R$ 102.060,00
Valor executado R$ 168.210,00 (custo com diárias ampliado para possibilitar a capacitação de dois servidores dos cartórios eleitorais, ao invés de apenas um, como planejado inicialmente, além dos magistrados).

Projeto - Implantação do PJe no 1º grau (Plano do projeto)

Início

28/05/2019

Proponente

Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/RN

Gerente do projeto

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Equipe do projeto

Diego Varela Ribeiro

Angélica Pinheiro Sobreira Gondim

Rodrigo Vilarim Martins

Emídia Luiza Dantas Alves França

Jean de Paiva Nunes

Sheyla Mayra de Araújo Lins Melo

Carlos Alberto Narciso Fernandes

José Carlos Júnior

Processo Administrativo Eletrônico (PAE)

Prot. 6069/2019

Vinculação estratégica

OE - Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional

Escopo do projeto

Implantação do Processo Judicial eletrônico em todas as Zonas Eleitorais circunscritas no Estado do Rio Grande do Norte.

Valor planejado

R$ 102.060,00

Valor executado

R$ 168.210,00 (custo com diárias ampliado para possibilitar a capacitação de dois servidores dos cartórios eleitorais, ao invés de apenas um, como planejado inicialmente, além dos magistrados).

Justificativa
O Sistema PJe foi implantado na Justiça Eleitoral, abrangendo todas as classes processuais originárias do segundo grau de jurisdição desde abril de 2018. A implantação no primeiro grau torna-se obrigatória com a publicação, pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, da Portaria nº 344/2019, que determina a sua implementação em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019.

Justificativa

O Sistema PJe foi implantado na Justiça Eleitoral, abrangendo todas as classes processuais originárias do segundo grau de jurisdição desde abril de 2018.

A implantação no primeiro grau torna-se obrigatória com a publicação, pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, da Portaria nº 344/2019, que determina a sua implementação em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019.

Resultados esperados
Implementação do Processo Judicial eletrônico nas Zonas Eleitorais no prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela Corregedoria do TRE/RN, com o cumprimento do cronograma definido, com a devida capacitação dos usuários do Sistema, sejam os clientes internos (servidores dos cartórios eleitorais e magistrados), sejam externos (advogados, membros do Ministério Público, Sociedade), com o pleno funcionamento do sistema em todas as suas esferas.

Resultados esperados

Implementação do Processo Judicial eletrônico nas Zonas Eleitorais no prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela Corregedoria do TRE/RN, com o cumprimento do cronograma definido, com a devida capacitação dos usuários do Sistema, sejam os clientes internos (servidores dos cartórios eleitorais e magistrados), sejam externos (advogados, membros do Ministério Público, Sociedade), com o pleno funcionamento do sistema em todas as suas esferas.

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