Metas do CNJ 2014


METAS NACIONAIS - Todos os segmentos de Justiça.

META 1*
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
VARIÁVEIS DA META
P1.1

Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência.

P1.2

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais novos distribuídos no mês de referência.

P1.3

Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2014.

P1.4

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2014.

P1.5

Número total de processos não criminais distribuídos no exercício de 2014 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

P1.6

Número total de processos criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos no exercício de 2014 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

RESULTADOS
1º grau - zonas eleitorais 113,94%
2º grau - Tribunal 83,29%
TRE/RN 101,57%
Região Nordeste 127,18%
Justiça Eleitoral 114,28%

* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório Meta 1 (Formato PDF).

 

META 2*

Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos:
(...)
- Na Justiça Eleitoral, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011;
(...)

VARIÁVEIS DA META
P2.1

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os suspensos em 31/12/2013.

P2.2

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, distribuídos na instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os suspensos em 31/12/2013.

P2.3

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originariamente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os suspensos em 31/12/2013.

P2.4

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.5

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.6

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.8

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.9

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.10

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2014.

P2.11

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2014, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe.

P1.12

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2013 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2014.

P2.13

Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2013.

P2.14

Número total de processos informados em P2.2 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2013.

P2.15

Número total de processos informados em P2.3 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2013.

RESULTADOS
1º grau - zonas eleitorais 109%
2º grau - Tribunal 107,08%
TRE/RN 108,85%
Região Nordeste 102,40%
Justiça Eleitoral 95,21%

* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório Meta 2 (Formato PDF).

 

METAS ESPECÍFICAS - Justiça Eleitoral.

META ESPECÍFICA 1
Instituir unidade de gestão de processos e elaborar a cadeia de valor.
META ESPECÍFICA 2
Capacitar os gestores em governança no setor público.
RESULTADOS

Meta 1 - criação do Escritório de Processos Organizacionais/ASPLAN em 2014 e elaboração da cadeia de valor, aprovada por portaria em 2015.

Meta 2 - realização do curso Governança, controles internos e gestão de riscos, em 2014, ministrado pelo professor Romilson Rodrigues, auditor do TCU.