Metas do CNJ 2015
METAS NACIONAIS - Todos os segmentos de Justiça.
META 1 - Julgar mais processos que os distribuídos.* |
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Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
VARIÁVEIS DA META |
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P1.1 | Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência. |
P1.2 | Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais novos distribuídos no mês de referência. |
P1.3 | Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2015. |
P1.4 | Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2015. |
P1.5 | Número total de processos não criminais distribuídos no exercício de 2015 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. |
P1.6 | Número total de processos criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos no exercício de 2015 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. |
RESULTADOS |
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1º grau - zonas eleitorais | 99,24% |
2º grau - Tribunal | 218,5% |
TRE/RN | 109,76% |
Região Nordeste | 105,11% |
Justiça Eleitoral | 98,86% |
* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório Meta 1 (Formato PDF).
META 2 - Julgar processos mais antigos.* |
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Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos: |
VARIÁVEIS DA META |
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P2.1 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2014. |
P2.2 | Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, distribuídos na instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2014. |
P2.3 | Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originariamente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2014. |
P2.4 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. |
P2.5 | Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. |
P2.6 | Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. |
P2.7 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. |
P2.8 | Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. |
P2.9 | Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. |
P2.10 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2015. |
P2.11 | Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2015, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe. |
P1.12 | Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2015. |
P2.13 | Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2014. |
P2.14 | Número total de processos informados em P2.2 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2014. |
P2.15 | Número total de processos informados em P2.3 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2014. |
RESULTADOS |
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1º grau - zonas eleitorais | 109,37% |
2º grau - Tribunal | 107,08% |
TRE/RN | 109,31% |
Região Nordeste | 105,75% |
Justiça Eleitoral | 93,47% |
* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório Meta 2 (Formato PDF).
META ESPECÍFICA - Justiça Eleitoral.
META ESPECÍFICA 1 |
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Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo. |
RESULTADO |
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Não houve definição do glossário pelo TSE, que orientasse o estabelecimento de dados mensuráveis, sendo possível apenas o levantamento do acervo de processos no 1º e 2º graus enquadrados nos termos da Meta. |