Metas do CNJ 2018
METAS NACIONAIS - Todos os segmentos de Justiça.
META 1 - Julgar mais processos que os distribuídos.* |
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Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
VARIÁVEIS DA META |
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P1.1 | Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência. |
P1.2 | Número total de processos de conhecimento criminais novos distribuídos no mês de referência. |
P1.3 | Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento. |
P1.4 | Número total de processos de conhecimento criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento. |
P1.5 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2018 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. |
P1.6 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos no exercício de 2018 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. |
P1.7 | Número total de processos de conhecimento não criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem de suspensão. |
P1.8 | Número total de processos de conhecimento criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem de suspensão. |
P1.9 | Número total de processos de conhecimento não criminais informados em P1.1 e P1.7 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão. |
P1.10 | Número total de processos de conhecimento criminais informados em P1.2 e P1.8 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão |
RESULTADOS |
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1º grau - zonas eleitorais | 107,29% |
2º grau - Tribunal | 81,73% |
TRE/RN | 99,98% |
Região Nordeste | 113,87% |
Justiça Eleitoral | 99,16% |
META 2 - Julgar processos mais antigos* |
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Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos: (...) |
VARIÁVEIS DA META |
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P2.1 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2016, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2017. |
P2.2 | Número total de processos de conhecimento criminais, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2016, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2017. |
P2.3 | Não se aplica |
P2.4 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. |
P2.5 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. |
P2.6 | Não se aplica |
P2.7 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. |
P2.8 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. |
P2.9 | Não se aplica |
P2.10 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2018. |
P2.11 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2018, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe. |
P1.12 | Não se aplica |
P2.13 | Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2017. |
P2.14 | Número total de processos informados em P2.2 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2017. |
P2.15 | Não se aplica |
RESULTADOS |
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1º grau - zonas eleitorais | 93,29% |
2º grau - Tribunal | 90,96% |
TRE/RN | 93,15% |
Justiça Eleitoral | 107,10% |
* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório de Metas 2018 (Formato PDF).
METAS ESPECÍFICAS - Justiça Eleitoral.
META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.* |
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Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância. |
VARIÁVEIS DA META |
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P1 | Número total de processos prioritários na instância: |
P2 | Número total de processos prioritários na instância: |
P3 | Número total de processos prioritários na instância: |
P4 | Número total de processos prioritários apurados em P1, P2 e P3, julgados no período de referência, fora do prazo máximo estabelecido para a instância. |
P5 | Número total de processos prioritários apurados em P1, P2 e P3, não julgados no período de referência, cujo último dia para julgamento na instância seja anterior ou igual à data final do período de referência da medição. |
RESULTADOS |
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1º grau - zonas eleitorais | 11% |
2º grau - Tribunal | 100% |
META ESPECÍFICA 2 - Ações para educação eleitoral.* |
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Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente. |
VARIÁVEIS DA META |
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P1 | O tribunal tem convênio ou acordo de cooperação com instituições, governamentais ou não, para fomentar, difundir ou ampliar ações educativas? |
P2 | O tribunal realiza avaliação de reação em pelo menos 50% das ações promovidas? |
P3 | O tribunal elabora plano anual de ações educativas voltadas para o estímulo ao exercício consciente da cidadania? |
P4 | O tribunal executou 80% ou mais das ações educativas previstas no plano anual? |
RESULTADO** |
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1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre |
25% | 50% | 50% |
** O TRE/RN não atingiu o resultado da meta, cujo percentual de cumprimento foi fixado em 75%.
Os relatórios de acompanhamento mensais do desempenho das Metas Nacionais 2018 estão acessíveis nos links das tabelas abaixo. Não foram produzidos relatórios de acompanhamento das Metas Específicas da Justiça Eleitoral.
META NACIONAL 1 |
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1º grau - zonas eleitorais | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
2º grau - Tribunal | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
TRE/RN | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
META NACIONAL 2 |
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1º grau - zonas eleitorais | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
2º grau - Tribunal | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
TRE/RN | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |