As metas do Conselho Nacional de Justiça foram instituídas em 2009, como anexo da Resolução CNJ nº 70, inicialmente nominadas Metas de Nivelamento , totalizando dez ações a serem implementadas pelos tribunais e conselhos superiores para a consecução da Estratégia Nacional 2010-2014.

Posteriormente, o processo de fixação das metas foi evoluindo, para, a partir de 2011, segmentar as iniciativas em Metas Nacionais, de alcance geral para todo o Judiciário, e Metas Específicas, direcionadas a cada segmento de Justiça e aprovadas seguindo o processo participativo introduzido com a criação da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário em 2013.

As informações contidas no relatório Justiça em Números correspondem aos dados estatísticos produzidos pelos tribunais e conselhos superiores do País, compondo o principal repositório estatístico oficial do Poder Judiciário, englobando aspectos como despesas, força de trabalho, litigiosidade, produtividade de magistrados, entre outros indicadores de relevância para subsidiar a gestão judiciária, assegurar a transparência e o controle social.

O relatório é divulgado anualmente, cabendo aos órgãos informadores a responsabilidade pelos dados nele contidos. O conteúdo pode ser acessado diretamente no site do CNJ, que disponibiliza, ainda, a base de dados para download desde o ano de 2004 e paineis interativos para pesquisa (DataJud), com informações relativas aos indicadores de Justiça em Números e à produtividade de serventias e magistrados, por segmento de Justiça, órgão e ano.

As estatísticas referentes aos processos judiciais do TRE-RN e Zonas eleitorais do estado pelo Processo Judicial Eletrônico, após a sua implantação em 2019, estão disponíveis para consulta por meio do link abaixo, onde constam os painéis com os dados estatísticos processuais de litigiosidade (Res. CNJ nº 76/2009) e acompanhamento de metas nacionais.

Painéis de estatísticas processuais do TRE-RN (1º e 2º grau) - Sistema ATENA

Acesse também para outras consultas no CNJ:

- Painel de Estatísticas do Poder Judiciário (CNJ)

Indicadores estratégicos 2021-2026 - Resultados das metas institucionais

Os indicadores e metas do plano estratégico institucional vigente estão consolidados no Anexo II da Res. TRE-RN nº 49/2021 , cujos resultados anuais estão acessíveis clicando aqui .

Série histórica dos indicadores e metas estratégicas 2010-2020

Os resultados das metas institucionais estratégicas do TRE/RN, referente ao período 2010 a 2020, podem ser consultados através do link abaixo.

Resultados Institucionais 2010-2020 - Dados dos indicadores e metas dos ciclos estratégicos referidos.

O contexto nos quais elas estiveram inseridas foi segmentado por ciclos para destacar aspectos específicos.

O plano estratégico da Justiça Eleitoral do RN, vigente até 31/12/2020, esteve alinhado à Estratégia Nacional 2015-2020 do PJ, contendo 21 (vinte e um) indicadores estratégicos e 39 (trinta e nove) indicadores gerenciais, nominados de apoio, com o diferencial de inclusão do Índice de Desempenho da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Ciclo 2010-2014 - Os indicadores estratégicos desse ciclo só foram mensurados até 2011, sendo redefinidos durante o período revisional do plano estratégico determinado por força da aprovação do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral. Alguns indicadores tiveram metas estipuladas considerando linhas de base ainda imprecisas, por não existir método nem prática adotada pelo órgão até então para mensuração de indicadores de gestão.

* O histórico dos indicadores referente ao período 2010-2014 pode ser consultado no documento Evolução dos Indicadores Estratégicos (Formato PDF).

Ciclo 2012-2014 e 2015 - O mapa estratégico do Tribunal foi revisto para seguir o alinhamento ao Plano Estratégico da Justiça Eleitoral, válido para o período 2012-2014. Com isso, houve redução do número de objetivos estratégicos e reavaliação dos indicadores então vigentes. Essa avaliação demonstrou que, em alguns casos, o indicador era impactado diretamente em ano eleitoral, o que resultou na definição de metas variáveis para ano eleitoral e ano não eleitoral. Por coincidir o final do ciclo estratégico com um ano eleitoral, a determinação do TSE foi no sentido do processo revisional da Justiça Eleitoral, coordenado pelo órgão superior, apenas ocorrer em 2015, o que levou o TRE/RN a prorrogar o período final de vigência do seu plano estratégico para 2015. Os indicadores foram mantidos, em sua maioria, apenas havendo adequação das metas.