Programas institucionais

Os programas institucionais do TRE/RN são permanentes, instituídos por norma interna, alguns deles sendo desenvolvidos por meio de projetos e/ou ações relacionados à temática. As áreas de gestão responsáveis pelos programas elaborarão planos de ação anuais, relacionando os projetos internos e ações de relevância que serão conduzidos no período.

Abaixo segue a relação dos programa institucionais, com acesso aos conteúdos internos através dos links indicados.

Programa Social de Estágio Remunerado
Objetivo do Programa Ato educativo que objetiva propiciar ao estudante complementação de ensino e de aprendizagem profissional e sociocultural.
Normatização vigente Resolução nº 18/2019-TRE/RN .
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página do Programa Social de Estágio Remunerado.

Programa de Serviço Voluntário
Objetivo do Programa Atividade não remunerada, prestada por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ao TRE/RN, sem qualquer vínculo empregatício, funcional ou obrigação de natureza trabalhista, tributária, previdenciária ou afim.
Normatização vigente Resolução nº 17/2012-TRE/RN .
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página do Serviço Voluntário.

Programa Complementar de Assistência à Saúde
Objetivo do Programa Assegurar a prestação de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, em complementação à assistência direta prestada pela SAMS – Seção de Assistência Médica e Social do TRE/RN.
Normatização vigente Resolução nº 23/2006-TRE/RN .
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página do Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS).

Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo do Programa Proporcionar aos servidores um conjunto de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. As ações do PQVT integram o conjunto de iniciativas do Plano de Logística Sustentável.
Normatização vigente Resolução nº 23/2020-TRE/RN .
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).

Programa de Educação para a Aposentadoria
Objetivo do Programa Promover ações educativas que possibilitem ao servidor a conscientização quanto à importância do planejamento, durante a carreira, para uma aposentadoria com qualidade de vida.
Normatização vigente Portaria nº 96/2018-GP .
Área responsável Secretaria de Gestão de Pessoas.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página do Programa de Educação para a Aposentadoria (PEAp).

Programa de Participação Feminina
Objetivos do Programa

I – Propor políticas institucionais internas de valorização da mulher;
II – Prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho;
III – Incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais;
IV – Incentivar, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política.
Normatização vigente Portaria nº 185/2023-GP .
Área responsável Presidência.
Mais informações sobre o Programa

Acesse a página do Programa de Participação Feminina.

Programa de Gestão Documental
Objetivo do Programa Implementar a política de gestão documental, conforme a Lei nº 8.159/1991.
Normatização vigente

Resolução nº 28/2010-TRE/RN

Resolução nº 06/2011-TRE/RN

Resolução nº 22/2016-TRE/RN

Resolução nº 26/2020-TRE/RN

Resolução nº 54/2021-TRE/RN

Área responsável Secretaria Judiciária.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página Programa de Gestão Documental (PGD).

Programa de Gestão da Memória
Objetivo do Programa Implementar a Política de Gestão da Memória conforme a Resolução CNJ nº 324/2020 e Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário (2021)
Normatização vigente

Resolução nº 53/2021 TRE-RN
Área responsável Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM)
Mais informações sobre o Programa Acesse a página Programa de Gestão da Memória (PGM).

Programa de Educação Ambiental
Objetivo do Programa Desenvolvimento de ações continuadas de cidadania, visando à formação e à preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado, à orientação sobre a melhor utilização dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida. Com a instituição do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-JUD), as ações de educação ambiental passaram a ser  consolidadas no PLS-TRE/RN.
Normatização vigente Resolução nº 06/2008-TRE-RN .
Área responsável Presidência.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página Sustentabilidade.

Programa de Acessibilidade
Objetivo do Programa

Implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, visando a promover, de forma ampla e irrestrita, a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas dependências da Secretaria do TRE/RN, dos cartórios eleitorais e dos locais de votação do estado.

Normatização vigente Resolução nº 04/2013-TRE/RN .
Área responsável Presidência.
Mais informações sobre o Programa Acesse a página Acessibilidade e Inclusão.