cbcbsbchsbchdbhdsbSBFWDBCHDSBCBdsc

Estimular o engajamento de cidadãos em geral e estudantes das redes superior de ensino no processo eleitoral, atuando como membros das mesas receptoras de votos.

Desenvolver ações continuadas de educação para a cidadania em ambiente escolar, por meio de eleições não oficiais (grêmios estudantis e líderes de sala).

Aumentar a percepção geral dos estudantes de escolas públicas e privadas sobre a democracia participativa, por meio da prática da cidadania, além de proporcionar a integração do Poder Legislativo municipal com a comunidade estudantil através do apoio pedagógico e logístico fornecido pelo TRE-RN para a realização de eleições parlamentares juvenis.

Dar visibilidade e fortalecer a atuação institucional no combate à violência política gênero nas eleições.

Implementar, gradualmente, medidas efetivas para a remoção de barreiras físicas, de comunicação, digitais e atitudinais, visando a promover, de forma ampla e irrestrita, a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do RN e o acesso do eleitor aos locais de votação.

Assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, livre de qualquer forma de violência doméstica e familiar que possa atingir magistradas e servidoras, por meio da implementação de políticas de prevenção, sensibilização e atuação, oferecendo apoio integral às vítimas, promovendo ações educativas contínuas e fortalecendo parcerias institucionais para o enfrentamento eficaz de condutas abusivas e o desenvolvimento de estratégias conjuntas.

Disponibilizar, nos locais de votação, pessoas capacitadas para atuar como facilitadores para o exercício do voto dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, capacitando-as para acolher e orientar o eleitor deficiente, avaliar a acessibilidade dos locais de votação, garantir que sejam respeitados os seus direitos e registrar as ocorrências relacionadas à acessibilidade para fins de melhoria contínua pela Justiça Eleitoral.

Adotar, no âmbito da Justiça Eleitoral do RN, a linguagem simples em documentos judiciais e administrativos, em cumprimento ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (CNJ).

Garantir o acesso das comunidades indígenas e quilombolas aos serviços eleitorais, promovendo a educação cívica mediante informações sobre o processo eleitoral, os direitos e deveres dos cidadãos, além de facilitar a regularização eleitoral das pessoas dessas comunidades, conferindo-lhes as condições de exercício do voto e a cidadania plena, e ainda estimular a autodeclaração no cadastro eleitoral.