NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nos termos do art. 11, parágrafo único, da Resolução TRE/RN 12/2008, este Tribunal informa que, por problemas técnicos ocorridos na rede de comunicação de dados, não foi gerada edição do Diário de Justiça Eletrônico na data de 16.4.2012, portanto não foi disponibilizado, tampouco ocorreram quaisquer publicações na data de 17.4.2012.

Outrossim, informo que os atos porventura encaminhados serão incluídos na Edição a ser disponibilizada em 17.4.2012, com publicação em 18.4.2012.

Natal, 17 de abril de 2012.

Tibério Graco Lins Diniz

Secretário Judiciário - TRE/RN