TRE-RN Revista Eleitoral 1996 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

TRE-RN Revista Eleitoral 1996

A competência para expedir e cassar salvo-conduto em Direito Eleitoral - Clarice de Sá L. S. Ávila Paz
Da perda e suspensão dos direitos políticos - Edilson Pereira Nobre Júnior
Processo de registro de candidato analfabeto - Marcelo Pinto Ribeiro

Guia de recolhimento da União (GRU)

Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

|[Sede Administrativa]| : segunda a quinta-feira, das 13h às 19 h, e na sexta-feira, das 8h às 14h . |[Cartórios Eleitorais]| : [Capital] de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas; [Interior] das 08 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

Facebook
Instagram
Youtube
Flickr

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Autoatendimento do Eleitor Carta de serviços Central de Atendimento Certidões Débitos do Eleitor Eleitor no exterior Informativos Justificativa eleitoral Canal do Mesário Serviços Situação eleitoral Título e local de votação

Desincompatibilização Eleições 2024 Eleições suplementares Eleições anteriores Eleições comunitárias Pesquisas eleitorais Mural eletrônico Biometria e urna eletrônica Contas eleitorais Gestores públicos com contas julgadas irregulares Justiça itinerante

Prestação de contas Federações Partidárias Fidelidade partidária Filiação partidária Sistema Partidos políticos Propaganda partidária

Jurisprudência

Diário da Justiça Eletrônico Temas selecionados Ementários Temáticos Pesquisa de Jurisprudência Informativo Eleitoral Boletim Eleitoral Publicações Desincompatibilização e afastamentos Súmulas do TRE-RN

Atos administrativos Legislação Compilada Regulamentos e Regimentos Provimentos CRE Código Eleitoral (Fonte Planalto) Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (Fonte TSE)

Serviços judiciais

Assistência Jurídica Gratuita Balcão Virtual Multas e Débitos em Processos Judiciais Eleitorais Peritos Processos Publicações Judiciais Sessão Plenária ao Vivo Sessões arquivadas Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIPWEB Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de videoconferência para audiências e atos oficiais Sustentação oral