A publicação eletrônica Temas Selecionados é um projeto da Seção de Jurisprudência e Legislação que apresentará uma seleção de ementas dos julgados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, organizadas por assunto. Seu objetivo é constituir uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.

Inicialmente é apresentado o tema Prestação de Contas Eleitorais, com  a disponibilização de um compilado sobre as principais teses extraídas dos julgados relacionados às contas de campanha.

Para os demais temas, os links serão disponibilizados gradualmente, de acordo com o plano de trabalho desenvolvido pela seção responsável.

Os acórdãos selecionados manifestam o posicionamento do Tribunal à época em que foram prolatados, servindo como subsídio ao trabalho de todas as pessoas envolvidas com o processo eleitoral.

Prestação de Contas Eleitorais

Teses sobre Prestação de Contas Eleitorais