Temas Selecionados

A publicação eletrônica Temas Selecionados é um projeto da Seção de Jurisprudência e Legislação que apresentará uma seleção de ementas dos julgados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, organizadas por assunto. Seu objetivo é constituir uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.

Inicialmente serão apresentados os temas Prestação de Contas Eleitorais e Recurso Contra Expedição de Diploma, com  a disponibilização de compilados sobre as principais teses extraídas dos julgados relacionados às respectivas matérias.

Cada decisão citada contém link de acesso ao respectivo inteiro teor. 

Outros temas correlatos ao processo eleitoral também serão contemplados e gradualmente disponibilizados, de acordo com o plano de trabalho desenvolvido pela seção responsável.

1. Prestação de Contas Eleitorais

Teses sobre Prestação de Contas Eleitorais

2. Recurso Contra Expedição de Diploma

Teses sobre Recurso Contra Expedição de Diploma