Prestação de Contas Eleitorais — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Prestação de Contas Eleitorais

1. Aspectos Processuais

1.1 Ausência de regularização da representação processual

1.2 Juntada de instrumento procuratório após a sentença

1.3 Preclusão

1.3.1 Juntada de documentos antes da prolação da sentença ou do acórdão

1.3.2 Juntada de documentos em sede recursal ou de embargos de declaração

1.4 Citação/intimação da parte

2. Candidato - Renúncia

3. Conta bancária

3.1  (Não) abertura – prazo
3.2  Extratos bancários
3.3  Ausência de movimentação financeira

4. Receitas eleitorais

4.1 Empréstimo bancários

4.2 Receitas estimáveis

4.3 Recursos do FEFC/Recursos do Fundo Partidário

4.4 Outros recursos - Recursos próprios/doações de pessoas físicas

4.5 Receitas ilícitas: Recursos de fonte vedada/ de origem não identificada

5. Despesas

5.2 Fundo de caixa

5.3 Serviços contábeis e jurídicos

5.4 Serviços de impulsionamento

5.5 Serviços de marketing ou publicidade

5.6 Serviços gráficos

5.7 Aquisição de combustíveis

5.8 Locação ou cessão de veículos

5.9 Despesas com hospedagem

5.10 Despesas com contratação de pessoal - militância

6. Cotas

7. Sobras de campanha

8. Dívidas de campanha (assunção pelo partido)

9. Prestação de contas

9.1 Relatório de recursos financeiros recebidos

9.2 Prestação de Contas parcial

9.2.1 Entrega extemporânea

9.2.2 Receitas e despesas – Omissão

9.3 Prestação de Contas Final
9.3.1 Prestação de contas retificadora

9.3.2 Entrega extemporânea

9.3.4 Omissão em prestar contas

10. Julgamento das Contas

10.1 Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade. Aprovação com ressalvas. Devolução/Recolhimento ao Erário

10.2 Erros formais ou ausência de documento não relacionado à comprovação e materialidade das receitas e dos gastos eleitorais. Ausência de prejuízo à regularidade das contas. Aprovação com ressalvas.

10.3 Desaprovação das contas

Guia de recolhimento da União (GRU)

Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

|[Sede Administrativa]| : segunda a quinta-feira, das 13h às 19 h, e na sexta-feira, das 8h às 14h . |[Cartórios Eleitorais]| : [Capital] de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas; [Interior] das 08 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

Facebook
Instagram
Youtube
Flickr

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Autoatendimento do Eleitor Carta de serviços Central de Atendimento Certidões Débitos do Eleitor Eleitor no exterior Informativos Justificativa eleitoral Canal do Mesário Serviços Situação eleitoral Título e local de votação

Desincompatibilização Eleições 2024 Eleições suplementares Eleições anteriores Eleições comunitárias Pesquisas eleitorais Mural eletrônico Biometria e urna eletrônica Contas eleitorais Gestores públicos com contas julgadas irregulares Justiça itinerante

Prestação de contas Federações Partidárias Fidelidade partidária Filiação partidária Sistema Partidos políticos Propaganda partidária

Jurisprudência

Diário da Justiça Eletrônico Temas selecionados Ementários Temáticos Pesquisa de Jurisprudência Informativo Eleitoral Boletim Eleitoral Publicações Desincompatibilização e afastamentos Súmulas do TRE-RN

Atos administrativos Legislação Compilada Regulamentos e Regimentos Provimentos CRE Código Eleitoral (Fonte Planalto) Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (Fonte TSE)

Serviços judiciais

Assistência Jurídica Gratuita Balcão Virtual Multas e Débitos em Processos Judiciais Eleitorais Peritos Processos Publicações Judiciais Sessão Plenária ao Vivo Sessões arquivadas Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIPWEB Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de videoconferência para audiências e atos oficiais Sustentação oral