Atos conjuntos nº 0008/2012. ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA CAPITAL PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (7 ÀS 13 HORAS).
2012
Atos conjuntos nº 0007/2012. ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN NO MÊS DE JANEIRO DE 2013 (8 ÀS 13 HORAS).
Atos conjuntos nº 0006/2012. ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 A 06 DE JANEIRO DE 2013 (RECESSO NATALINO 2012/2013).
Atos conjuntos nº 0005/2012. EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2012 NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO RN (08 ÀS 19 HORAS).
Atos conjuntos nº 0004/2012. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 29/10/2012.
Atos conjuntos nº 0003/2012. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 08/10/2012.
Atos conjuntos nº 0002/2012. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA ON-LINE - PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2012 (REVOGA A PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 01/2012).
Atos conjuntos nº 0001/2012. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA ON-LINE - PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2012 (ATO REVOGADO PELA PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 02/2012).