2014

Atos conjuntos nº 0019/2014. ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos conjuntos nº 0015/2014. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES 2014.

Atos conjuntos nº 0013/2014. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DENÚNCIA ELETRÔNICA DA PROPAGANDA ELEITORAL, PARA AS ELEIÇÕES 2014.

Atos conjuntos nº 0012/2014. ATRIBUI COMPETÊNCIA AO JUÍZO ELEITORAL DA 34ª ZONA A FIM DE AUXILIAR O JUÍZO DA 33ª ZONA NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

Atos conjuntos nº 0011/2014. ALTERA A PORTARIA-CONJUNTA PRES/CRE nº 010/2014, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRE/RN NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

Atos conjuntos nº 0010/2014. DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

Atos conjuntos nº 0009/2014. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE MAIO DE 2014 NO ÂMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL.

Atos conjuntos nº 0008/2014. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, BOXES DE ATENDIMENTO DAS CENTRAIS DO CIDADÃO E POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA O PERÍODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL.

Atos conjuntos nº 0007/2014. FIXA REGRAS ATINENTES AO CADASTRO ELEITORAL PARA AS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO BIOMÉTRICA.

Atos conjuntos nº 0006/2014. DESIGNA A JUNTA ELEITORAL DA 34ª ZONA PARA TOTALIZAR O RESULTADO, E PROCLAMAR OS ELEITOS E APRAZAR A RESPECTIVA DIPLOMAÇÃO, RELATIVAMENTE ÀS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

Atos conjuntos nº 0005/2014. DESIGNA O JUIZ ELEITORAL DA 3ª ZONA PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS, ASSINATURA DE LACRES E PREPARAÇÃO DE URNAS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

Atos conjuntos nº 0004/2014. RESOLVEM REVOGAR A PORTARIA-CONJUNTA PRES/CRE N° 001/2014.

Atos conjuntos nº 0003/2014. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2014 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Atos conjuntos nº 0002/2014. RESOLVEM VEDAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FOLGAS E REVOGAR AS AUTORIZADAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA E NAS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO, DURANTE O PERÍODO 05 A 07 DE MAIO DE 2014, EM RAZÃO DO PRAZO FINAL PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL.

Atos conjuntos nº 0001/2014. RESOLVEM VEDAR A CONCESSÃO DE FOLGAS E REVOGAR AS AUTORIZADAS AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS NO PERÍODO 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2014, EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA NACIONAL DO JOVEM ELEITOR.