2015

Atos conjuntos nº 0013/2015. ALTERA O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA O 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

Atos conjuntos nº 0012/2015. ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

Atos conjuntos nº 0011/2015. SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 7º DA PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 06/2015.

Atos conjuntos nº 0010/2015. DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.

Atos conjuntos nº 0009/2015. ALTERA A PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 006/2015, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRE/RN.

Atos conjuntos nº 0008/2015. DETERMINA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E DAS AUDIÊNCIAS DO DIA 16/11/2015.

Atos conjuntos nº 0007/2015. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TRE/RN, NOS DIAS 24 E 29 DEJUNHO DE 2015.

Atos conjuntos nº 0006/2015. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRE E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS.

Atos conjuntos nº 0004/2015. DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS E FEITOS NOS MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS POR MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL.

Atos conjuntos nº 0003/2015. ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ZONAS ELEITORAIS - EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Atos conjuntos nº 0002/2015. ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ZONAS ELEITORAIS - EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Atos conjuntos nº 0001/2015. ESTABELECE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO E DESIGNA JUIZ PARA A JURISDIÇÃO DA 48ª ZONA ELEITORAL/PARNAMIRIM-RN.