2018

Atos conjuntos nº 021/2018. Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.

Atos conjuntos nº 020/2018. Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.

Atos conjuntos nº 018/2018. Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de Janeiro de 2019.

Atos conjuntos nº 017/2018. Altera Portaria Conjunta nº 002/2018, que dispões sobre o serviço extraordinário no dia e véspera das Eleições Suplementares em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Atos conjuntos nº 016/2018. Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 15/2018, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no dia e na véspera das Eleições 2018.

Atos conjuntos nº 015/2018. Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no dia das Eleições 2018.

Atos conjuntos nº 014/2018. Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2018.

Atos conjuntos nº 013/2018. Regulamenta o recolhimento e trânsito de valores pecuniários, decorrentes de procedimentos e processos judiciais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Atos conjuntos nº 012/2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2018.

Atos conjuntos nº 011/2018. Designa Juiz Eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral para as Eleições 2018

Atos conjuntos nº 010/2018. Determina ponto facultativo no dia 29 de junho de 2018 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Atos conjuntos nº 009/2018. Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Atos conjuntos nº 008/2018. Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2018.

Atos conjuntos nº 007/2018. Altera a Portaria Conjunta nº 04, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Atos conjuntos nº 006/2018. Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 21/03/2018 para o dia útil subsequente.

Atos conjuntos nº 005/2018. Prorroga os prazos judiciais que se iniciaram ou findaram no dia 22/03/2018 para o dia útil subsequente

Atos conjuntos nº 004/2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e Postos de Atendimento, para o período de fechamento do cadastro eleitoral.

Atos conjuntos nº 003/2018. Designa Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais.

Atos conjuntos nº 002/2018. Dispõe sobre serviço extraordinário no dia e na véspera de Eleições Suplementares em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Atos conjuntos nº 001/2018. Determina ponto facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.