Atos conjuntos nº 0003/2019. Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir às Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça , com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2017, no Primeiro Grau de Jurisdição.
2019
Atos conjuntos nº 0002/2019. Altera a Portaria Conjunta nª 001/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretariado Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
Atos conjuntos nº 0001/2019. Dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
TRE-RN-PortariaConjunta-PRES-CRE-05-2019
TRE-RN-PortariaConjunta-PRES-CRE-06-2019
TRE-RN-PortariaConjunta-PRES-CRE-004-2019
TRE-RN-Portaria-Conjunta-08-2019-PRES-CRE
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