2013

Nº Ano Assunto
0019 2013 INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS DO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
0018 2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DO TRE/RN E NAS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
0017 2013 DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2014.
0016 2013 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 A 06 DE JANEIRO DE 2014 (RECESSO NATALINO 2013/2014).
0015 2013 TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013, AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
0014 2013 DETERMINA CERTIFICAÇÃO DA FORMA DE RECEBIMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO.
0012 2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013.
0011 2013 ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS ACERCA DO DEFERIMENTO COLETIVO DE OPERAÇÕES DURANTE A REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL/RN.
0010 2013 CONVOCA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL PARA TRABALHAREM, AOS SÁBADOS, NO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL, DURANTE A REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DOS ELEITORES DESTA CAPITAL.
0009 2013 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL E DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL (COJE) NO DIA 11 DE JULHO DE 2013.
0008 2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013.
0007 2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013.
0006 2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013.
0005 2013 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2013 NO TRE/RN.
0004 2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2013.
0003 2013 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA 17ª, 33ª E 34ª ZONAS ELEITORAIS DO RN NO DIA 08.04.2013.
0001 2013 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TRE/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013.