2014

Nº Ano Assunto
0019 2014 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0015 2014 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES 2014.
0013 2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DENÚNCIA ELETRÔNICA DA PROPAGANDA ELEITORAL, PARA AS ELEIÇÕES 2014.
0012 2014 ATRIBUI COMPETÊNCIA AO JUÍZO ELEITORAL DA 34ª ZONA A FIM DE AUXILIAR O JUÍZO DA 33ª ZONA NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
0011 2014 ALTERA A PORTARIA-CONJUNTA PRES/CRE nº 010/2014, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRE/RN NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
0010 2014 DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
0009 2014 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE MAIO DE 2014 NO ÂMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL.
0008 2014 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, BOXES DE ATENDIMENTO DAS CENTRAIS DO CIDADÃO E POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA O PERÍODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL.
0007 2014 FIXA REGRAS ATINENTES AO CADASTRO ELEITORAL PARA AS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO BIOMÉTRICA.
0006 2014 DESIGNA A JUNTA ELEITORAL DA 34ª ZONA PARA TOTALIZAR O RESULTADO, E PROCLAMAR OS ELEITOS E APRAZAR A RESPECTIVA DIPLOMAÇÃO, RELATIVAMENTE ÀS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
0005 2014 DESIGNA O JUIZ ELEITORAL DA 3ª ZONA PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS, ASSINATURA DE LACRES E PREPARAÇÃO DE URNAS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
0004 2014 RESOLVEM REVOGAR A PORTARIA-CONJUNTA PRES/CRE N° 001/2014.
0003 2014 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2014 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0002 2014 RESOLVEM VEDAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FOLGAS E REVOGAR AS AUTORIZADAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA E NAS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO, DURANTE O PERÍODO 05 A 07 DE MAIO DE 2014, EM RAZÃO DO PRAZO FINAL PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL.
0001 2014 RESOLVEM VEDAR A CONCESSÃO DE FOLGAS E REVOGAR AS AUTORIZADAS AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS NO PERÍODO 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2014, EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA NACIONAL DO JOVEM ELEITOR.