2017

Nº Ano Assunto
0011 2017 Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 31 de janeiro de 2018.
0011 2017 Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 31 de janeiro de 2018.
0010 2017 Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.
0009 2017 Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 03 de novembro de 2017.
0008 2017 Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 14/2017 que aprovou a nova circunscrição das Zonas Eleitorais do Capital, e dá outras providências.
0007 2017 Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 7/2017 que aprovou a nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
0006 2017 Suspende o expediente do dia 16 de junho de 2017 nos órgãos da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN
0005 2017 Revoga a Portaria Conjunta nº 3/2017-PRES/CRE, que alterou a fruição do feriado de Corpus Christi, do dia 15 de junho de 2017 para o dia 16 de junho de 2017.
0004 2017 Determina ponto facultativo e suspende os prazos processuais dia 29
0003 2017 Altera a fruição do feriado previsto para o dia 15 de junho de 2017, alusivo à comemoração do Corpus Christi.
0002 2017 Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 10/2016, para estabelecer horário de expediente interno para os Cartórios Eleitorais da Capital.
0001 2017 Altera a Portaria Conjuta PRES/CRE nº 10/2016,que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais.