1993

Nº Ano Assunto
100 1993 CONCEDER Pensão Vitalícia a ALBA AFONSO LIMA DE SOUZA na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA 
099 1993 DESIGNAR as servidoras ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO e Maria TERESA FARACHE PORTO, Auxiliares Judiciários, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste TRE/RN , como membros da Comissão Permanente de Licitação
098 1993 CANCELADA
097 1993 NOMEAR LUCIANA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovada em Concurso Público realizado por este TRE/RN
096 1993 CANCELADA
095 1993 DESIGNAR as servidoras IRENE ELIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão III e MARIA DA GUIA DE ARAÚJO, Auxiliar Judiciário, Classe "A", Padrão III, como membros interinos da Comissão Permanente de Licitação, em substituição aos servidores SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, Presidente e SHEILLA MARIA CARVALHO BEZERRA DE ATRAÚJO, Membro, da aludida Comissão
094 1993 DESIGNA a servidora REJANE MARIA TINÔCO BEZERRA DE MELO, Adjunto Administrativo "A", do Quadro de Pessoal da SERPRO, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representante de Gabinete de Auxiliar Especializado - Escala 140
093 1993 DESIGNAR a servidora MARIA ANOTINIETA DOS SANTOS, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representação de Assistente - Escala 160 
092 1993 DESIGNAR a servidora MARIA GORETE GOMES, Professora P6E, lotada no V NURE - Santa Cruz, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, ora à disposição da Justiça Eleitoral, ara exercer a Função Gratificada de CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - Escala 200, da 68ª Zona - SANTA CRUZ/RN
091 1993 DECLARAR VAGOS os seguintes Encargos de Representação de Gabinete: Assistente - Escala 160 e Auxiliar Especializado - Escala 140
090 1993 EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, NI, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste TRE/RN, o servidor RICARDO TINOCO GOES, conforme Processo nº 485/93, tendo em vista sua nomeação para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte
089 1993 NOMEAR MANUELA SILVA DE PAIVA, para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovada em Concurso Público realizado por este TRE/RN
088 1993 CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor EDMILSON BARBALHO CAMPOS
087 1993 CANCELADA
086 1993 DESIGNAR o servidor ANTONIO MEDEIROS DO MONTE JÚNIOR, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areia Branca, ora à disposição da Justiça Eleitoral, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - Escala 200, da 32ª Zona Areia Branca/RN
085 1993 Nomear os membros suplentes da Junta Apuradora da 45ª Zona Eleitoral, Timbaúba dos Batistas, para fazerem a recontagem dos votos da referida Zona
084 1993 CONCEDER ao funcionário DUÍLIO COELHO BARBOSA, Técnico Judiciário, Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa deste Tribunal, ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA das parcelas dos quintos 
083 1993 DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE MEDEIROS WANDERLEY
082 1993 DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO MOPURA SOARES, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, para exercer o Encargo de Representação de Entrada e Processamento de Dados
081 1993 CONCEDER ao funcionário IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA das parcelas dos quintos 
080 1993 CONCEDER à funcionária GILIANA CUNHA PEREIRA PINTO, Chefe da 2ª Zona Eleitoral, ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA 
079 1993 DESIGNAR o Doutor CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO, Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, para presidir e apurar o plebiscito de Serrinha dos Pintos
078 1993 REMANEJAR 02 (DOIS) encargos de Assistente - Escala 160 da Procuradoria Regional Eleitoral para o Gabinete da Presidência deste TRE/RN
077 1993 NOMEAR o candidato CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovado em Concurso Público realizado por este TRE/RN
076 1993 REVOGAR a Portaria Nº 067/93-GP
075 1993 DETERMINAR feriado no dia 11 de agosto do corrente ano
074 1993 DESIGNAAR a servidora SHEILA MARIA CARVALHO BEZERRA DE ARAÚJO, Atendente Judiciário, em substituição a ROSSANA SHIELA NÓBREGA MORAIS, na Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 030/93-GP, permanecendo os servidores REANTO VILLAR DE LIMA, Auxiliar Judiciário e SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, Auxiliar Judiciário, todos do Quadro Permanente da Secretaria deste TRE/RN
073 1993 DESIGNAR a Doutora SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI e as Bacharelas MARIA RUTH MAIA BEZERRA HOLLANDA e MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA para comporem Comissão
072 1993 DESIGNAR os membros deste TRE/RN, abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para elaborar o no Regimento Interno deste Tribunal
071 1993 DESIGNAR os servidores, para preencher os Encargos de Representação de Gabinete da Secretaria deste Tribunal
070 1993 Remanejar os encargos, abaixo discriminados, da seguinte forma:
069 1993 DESIGNAR a servidora LUÍZA MARIA MOREIRA PINHEIRO, Ex-tensionista Rural, do Quadro de Pessoal da EMATER/RN, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representação de Gabinete de Auxiliar Especializado da Supervisão de Entrada e Processamento de Dados - Escala 140
068 1993 DESIGNAR a servidora ANDRÉA GONDIM MOREIRA CAFÉ, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno do Ministério da Aeronáutica, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representação de Gabinete na função de Assistente da Supervisão de Controle de Documentos - Escala 160
067 1993 DESIGNAR a servidora GIZÉLIA DANTAS AGUIAR DO NASCIMENTO, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde Pública do Estado, ora à disposição deste TRE/RN, para exercer o Encargo de Representação de Gabinete, na função de Auxiliar Especializado da Supervisão de Entrada e Processamento de Dados
066 1993 NOMEAR ROSSANA CARLA DA SILVA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovada em Concurso Público realizado por este TRE/RN
065 1993 Designar a sede e nomear os membros da JUNTA APURADORA do Plebiscito de 29 de agosto do corrente ano, no Distrito de Serrinha dos Pintos - Martins - RN.
064 1993 CANCELADA
063 1993 MANDAR AVERBAR
054 1993 DISPENSAR a servidora VIVIANE FURTADO CAVALCANTI CUNHA, do Encargo de Representação de Supervisão de Controle de Documentos
052 1993 DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, ora à disposição da Justiça Eleitoral para substituir MARIA CORTEZ DE SOUZA
023 1993 Portaria da Presidência nº 0023/1993. RESERVA DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PARA JUÍZES
006 1993 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para ocuparem Encargos de Representação de Gabinete da Secretaria deste Tribunal
005 1993 DESIGNAR a servidora MARTHA DAYELLE SANT'ANNA COSTA
004 1993 REVOGAR parcialmente a Portaria nº 012/92-GP
003 1993 REVOGAR a Portaria nº 042/90-GP, de 21 de junho de 1990,
002 1993 CEDER TEMPORARIAMENTE a servidora ROSSANA CAMPOS CAVALCANTI
001 1993 DESIGNAR, ad referendum deste TRE/RN, FRANCISCO ELMO ALVES, matrícula nº 183, ora prestando serviços á Justiça Eleitoral,