1993

Nº Ano Assunto
100 1993 CONCEDER Pensão Vitalícia a ALBA AFONSO LIMA DE SOUZA na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA 
099 1993 DESIGNAR as servidoras ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO e Maria TERESA FARACHE PORTO, Auxiliares Judiciários, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste TRE/RN , como membros da Comissão Permanente de Licitação
098 1993 CANCELADA
097 1993 NOMEAR LUCIANA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovada em Concurso Público realizado por este TRE/RN
096 1993 CANCELADA
095 1993 DESIGNAR as servidoras IRENE ELIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão III e MARIA DA GUIA DE ARAÚJO, Auxiliar Judiciário, Classe "A", Padrão III, como membros interinos da Comissão Permanente de Licitação, em substituição aos servidores SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, Presidente e SHEILLA MARIA CARVALHO BEZERRA DE ATRAÚJO, Membro, da aludida Comissão
094 1993 DESIGNA a servidora REJANE MARIA TINÔCO BEZERRA DE MELO, Adjunto Administrativo "A", do Quadro de Pessoal da SERPRO, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representante de Gabinete de Auxiliar Especializado - Escala 140
093 1993 DESIGNAR a servidora MARIA ANOTINIETA DOS SANTOS, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representação de Assistente - Escala 160 
092 1993 DESIGNAR a servidora MARIA GORETE GOMES, Professora P6E, lotada no V NURE - Santa Cruz, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, ora à disposição da Justiça Eleitoral, ara exercer a Função Gratificada de CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - Escala 200, da 68ª Zona - SANTA CRUZ/RN
091 1993 DECLARAR VAGOS os seguintes Encargos de Representação de Gabinete: Assistente - Escala 160 e Auxiliar Especializado - Escala 140
090 1993 EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, NI, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste TRE/RN, o servidor RICARDO TINOCO GOES, conforme Processo nº 485/93, tendo em vista sua nomeação para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte
089 1993 NOMEAR MANUELA SILVA DE PAIVA, para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovada em Concurso Público realizado por este TRE/RN
088 1993 CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor EDMILSON BARBALHO CAMPOS
087 1993 CANCELADA
086 1993 DESIGNAR o servidor ANTONIO MEDEIROS DO MONTE JÚNIOR, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areia Branca, ora à disposição da Justiça Eleitoral, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - Escala 200, da 32ª Zona Areia Branca/RN
085 1993 Nomear os membros suplentes da Junta Apuradora da 45ª Zona Eleitoral, Timbaúba dos Batistas, para fazerem a recontagem dos votos da referida Zona
084 1993 CONCEDER ao funcionário DUÍLIO COELHO BARBOSA, Técnico Judiciário, Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa deste Tribunal, ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA das parcelas dos quintos 
083 1993 DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE MEDEIROS WANDERLEY
082 1993 DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO MOPURA SOARES, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, para exercer o Encargo de Representação de Entrada e Processamento de Dados
081 1993 CONCEDER ao funcionário IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA das parcelas dos quintos 
080 1993 CONCEDER à funcionária GILIANA CUNHA PEREIRA PINTO, Chefe da 2ª Zona Eleitoral, ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA 
079 1993 DESIGNAR o Doutor CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO, Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, para presidir e apurar o plebiscito de Serrinha dos Pintos
078 1993 REMANEJAR 02 (DOIS) encargos de Assistente - Escala 160 da Procuradoria Regional Eleitoral para o Gabinete da Presidência deste TRE/RN
077 1993 NOMEAR o candidato CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovado em Concurso Público realizado por este TRE/RN
076 1993 REVOGAR a Portaria Nº 067/93-GP
075 1993 DETERMINAR feriado no dia 11 de agosto do corrente ano
074 1993 DESIGNAR a servidora SHEILA MARIA CARVALHO BEZERRA DE ARAÚJO, Atendente Judiciário, em substituição a ROSSANA SHIELA NÓBREGA MORAIS, na Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 030/93-GP, permanecendo os servidores REANTO VILLAR DE LIMA, Auxiliar Judiciário e SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, Auxiliar Judiciário, todos do Quadro Permanente da Secretaria deste TRE/RN
073 1993 DESIGNAR a Doutora SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI e as Bacharelas MARIA RUTH MAIA BEZERRA HOLLANDA e MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA para comporem Comissão
072 1993 DESIGNAR os membros deste TRE/RN, abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para elaborar o no Regimento Interno deste Tribunal
071 1993 DESIGNAR os servidores, para preencher os Encargos de Representação de Gabinete da Secretaria deste Tribunal
070 1993 Remanejar os encargos, abaixo discriminados, da seguinte forma:
069 1993 DESIGNAR a servidora LUÍZA MARIA MOREIRA PINHEIRO, Ex-tensionista Rural, do Quadro de Pessoal da EMATER/RN, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representação de Gabinete de Auxiliar Especializado da Supervisão de Entrada e Processamento de Dados - Escala 140
068 1993 DESIGNAR a servidora ANDRÉA GONDIM MOREIRA CAFÉ, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno do Ministério da Aeronáutica, ora à disposição deste TRE/RN, para ocupar o Encargo de Representação de Gabinete na função de Assistente da Supervisão de Controle de Documentos - Escala 160
067 1993 DESIGNAR a servidora GIZÉLIA DANTAS AGUIAR DO NASCIMENTO, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde Pública do Estado, ora à disposição deste TRE/RN, para exercer o Encargo de Representação de Gabinete, na função de Auxiliar Especializado da Supervisão de Entrada e Processamento de Dados
066 1993 NOMEAR ROSSANA CARLA DA SILVA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, por ter sido aprovada em Concurso Público realizado por este TRE/RN
065 1993 Designar a sede e nomear os membros da JUNTA APURADORA do Plebiscito de 29 de agosto do corrente ano, no Distrito de Serrinha dos Pintos - Martins - RN.
064 1993 CANCELADA
063 1993 MANDAR AVERBAR
062 1993 CONCEDER ao servidor inativo NIVALDO CAVALCANTI DE SOUSA incorporação aos seus vencimentos
061 1993 CONCEDER à servidora inativa MARIA DA SALETE CARVALGO BEZERRA incorporação aos seus vencimentos
060 1993 DETERMINAR ponto facultativo nos dia 24 e 29 de junho
059 1993 CONCEDER à servidora inativa MARIA DORA FURTADO CAVALCANTI incorporação aos seus vencimentos
058 1993 DESIGNAR a servidora MARILENE PEREIRA ALVES
057 1993 DESIGNAR a servidora MARIA LUÍZA CUNHA DE AGUIAR
056 1993 DESIGNAÇÃO da servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROCHA
055 1993 DISPENSA e DESIGNAÇÃO da servidora ALESSANDRA HELENA RIBEIRO DANTAS DE OLIVEIRA
054 1993 DISPENSAR a servidora VIVIANE FURTADO CAVALCANTI CUNHA, do Encargo de Representação de Supervisão de Controle de Documentos
053 1993 HOMOLGAR as atuais posições dos cargos efetivos, e seus respectivos níveis, classes e padrões, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
052 1993 DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Técnico Especializado "D", do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, ora à disposição da Justiça Eleitoral para substituir MARIA CORTEZ DE SOUZA
051 1993 REVOGAR
050 1993 NOMEAR o candidato MARCOS CHASTINET JÚNIOR, por ter sido aprovado em Concurso Público realizado por este TRE/RN, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO
049 1993 DISPENSAR o servidor MANOEL VARELA REVORÊDO, do Encargo de Representação de Supervisor da Divisão de Contabilidade e NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo de Diretor do Controle Interno
048 1993 DESIGNAR servidores requisitados
047 1993 Designar as servidoras MARIA DO ROSÁRIO CÂMARA DE ARAÚJO e SÂNZIA FERNANDES ALADIM DE ARAÚJO, ora à disposição deste TRE/RN
046 1993 DESIGNAR os servidores LUSILEIDE FÉLIX DE LIMA BARBALHO e FRANCISCO DE SALES PINHEIRO DO CARMO, ora à disposição deste TRE/RN 
045 1993 DESIGNAR os servidores requisitados
044 1993 DISPENSAR E NOMEAR 
043 1993 TRANSFERIR o local da apuração da 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN
042 1993 DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ora à disposição deste TRE/RN
041 1993 DISPENSAR e DESIGNAR os seguintes cidadãos de comporem as Seções Especiais do Plebiscito a ser realizado no dia 21 de abril de 1993 
040 1993 DISPENSAR das funções de Membro da Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral-Natal/RN, a senhora MARIA SUERDA DANTAS e, NOMEAR em substituição o Senhor HUGO PEREIRA DE ARAÚJO.
039 1993 DISPENSAR, a pedido, a Drª CLOTILDE MADRUGA ALVES PINHEIRO e DESIGNAR o Dr. GABRIEL BERNADINO DA NÓBREGA, para preparar, presidir e apurar a Consulta Plebiscitária na 19ª Zona
038 1993 DISPENSAR o Dr. Gabriel Bernardino da Nóbrega, designado para preparar, presidir e apurar a Consulta Plebiscitária do próximo dia 21, nas 41ª Zona, Comarca de Alexandria/RN, em virtude de o titular Dr. FRANCISCO SERÁPHICO NÓBREGA COUTINHO assumir as funções como titular da referida Comarca, no próximo dia 18.
037 1993 DISPENSAR das funções de Membro da Junta Apuradora da 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN, o Senhor JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA e, NOMEAR em substituição o Senhor ARLINDO BEZERRA DA SILVA.
036 1993 TRANSFERIR local da apuração da 40ª Zona Eleitoral - PAU DOS FERROS-RN
035 1993 PERMUTAR
034 1993 CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SÔNIA CALDAS CAVALCANTI DE ARAÚJO
033 1993 DISPENSAR, a pedido, a Drª. ELIANE AMORIM DAS VIRGENS DE OLIVEIRA e DESIGNAR a Drª. MARIA ASSIMARA PINTO DE ARAÚJO, para presidir e apurar a Consulta Plebiscitária na 62ª Zona, Comarca de Poço Branco.
032 1993 DISPENSAR das funções de Membro da Junta Apuradora da 20ª Zona Eleitoral, o Senhor GLAUCO ANTÔNIO DIAS e, NOMEAR em substituição o Senhor AGENOR MARTINS DE SOUZA.
031 1993 TRANSFERIR o local da apuração da 4ª Zona Eleitoral - Natal - RN
030 1993 DESIGNAR os servidores ROSSANA SHEILA NÓBREGA, RENATO VILAR DE LIMA e SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação
029 1993 DESIGNAR o Desembargador JOSÉ GOSSON, e os Doutores SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI e OTALÍCIO PESSOA DA CUNHA LIMA, constituírem a Comissão de Apuração da Consulta Plebiscitária 
028 1993 DESIGNAR os seguintes MAGISTRADOS, para preparar, presidir e apurar a Consulta Plebiscitária
027 1993 DESIGNAR a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA HOLLANDA, para exercer o Encargo de Representação de Oficial de Gabinete
026 1993 DESIGNAR os seguintes cidadãos para comporem as Seções Especiais do Plebiscito a ser realizado em 21 de abril de 1993
025 1993 DETERMINAR que não haverá expediente na Secretaria do TRE/RN nos dias 07,08 e 09 de abril
024 1993 FIXAR o horário de funcionamento da Secretaria do TRE/RN, no dia 02 de abril
023 1993 RESERVA DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PARA JUÍZES
022 1993 LOTAR a servidora LUCILVA TORRES DE ARAÚJO, na 4ª Zona Eleitoral
021 1993 LOTAR o servidor MARCELO LACERDA ALMEIDA, na 2ª Zona Eleitoral
020 1993 DESIGNAR, ANA LIGIA TORRES GALLIZA DE OLIVEIRA, ora à disposição da Justiça Eleitoral, para substituir HASENCLEVER ARAÚJO DE SOUZA no encargo de Chefe da 29ª ZE
019 1993 DENOMINAR o Encargo de Representação de Gabinete de Assistente da Direção Geral - Escala 160, de Assistente Jurídico da Direção Geral 
018 1993 FIXAR o horário de funcionamento para a Prédio do Anexo deste TRE/RN
017 1993 DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ DE MEDEIROS DINIZ, para preencher o Encargo de Representação de Gabinete, junto à 4ª ZE
016 1993 DESIGNAR as sedes e nomear os membros das JUNTAS ELEITORAIS que apurarão o Plebiscito de 21 de abril 
015 1993 RELOTAR a servidora PAULA ÂNGELA DE MEDEIROS MOURA
014 1993 MANDAR AVERBAR
013 1993 FIXAR horário no dia 19 do mês corrente e DETERMINAR que não haverá expedientes nos dias 22 e 24 de fevereiro
012 1993 DESIGNAR
011 1993 DESIGNAR o Dr. GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA, Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral desta Capital,
010 1993 DENOMINAR
009 1993 DESIGNAR os seguintes MAGISTRADOS para auxiliarem os Juízes Eleitorais das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Zonas
008 1993 MANDAR AVERBAR
007 1993 DESIGNAÇÃO da servidora RITA VIEIRA LOPES
006 1993 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para ocuparem Encargos de Representação de Gabinete da Secretaria deste Tribunal
005 1993 DESIGNAR a servidora MARTHA DAYELLE SANT'ANNA COSTA
004 1993 REVOGAR parcialmente a Portaria nº 012/92-GP
003 1993 REVOGAR a Portaria nº 042/90-GP, de 21 de junho de 1990,
002 1993 CEDER TEMPORARIAMENTE a servidora ROSSANA CAMPOS CAVALCANTI
001 1993 DESIGNAR, ad referendum deste TRE/RN, FRANCISCO ELMO ALVES, matrícula nº 183, ora prestando serviços á Justiça Eleitoral,