1994

Nº Ano Assunto
0196 1994 Portaria da Presidência nº 0196/1994. CONCEDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIOA DESTE TRIBUNAL E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA CAPITAL "DIFERENÇA DE HORA-EXTRA"
0195 1994 Portaria da Presidência nº 0195/1994. DESIGNAR O SERVIDOR HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.5 
0194 1994 Portaria da Presidência nº 0194/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 116/94-GP
0192 1994 Portaria da Presidência nº 0192/1994. NOMEAR REGINA COELI DA COSTA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO
0191 1994 Portaria da Presidência nº 0191/1994. CONCEDER APOSENTADORIA
0190 1994 Portaria da Presidência nº 0190/1994. MANDAR AVERBAR
0189 1994 Portaria da Presidência nº 0189/1994. DETERMINAR QUE TODAS AS UNIDADES DESTA CASA FUNCIONEM, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 1995 A 31 DE JANEIRO DE 1994, EM REGIME DE PLANTÃO
0188 1994 Portaria da Presidência nº 0188/1994. ESTENDER O REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 096/94-GP
0187 1994 Portaria da Presidência nº 0187/1994. DISPENSAR E DESIGNAR O SERVIDOR SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
0186 1994 Portaria da Presidência nº 0186/1994. DISPENSAR E DESIGNAR A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA
0185 1994 Portaria da Presidência nº 0185/1994. CONCEDER APOSENTADORIA
0184 1994 Portaria da Presidência nº 0184/1994. DETERMINAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRE/RN. 
0183 1994 Portaria da Presidência nº 0183/1994. MANDAR AVERBAR
0182 1994 Portaria da Presidência nº 0182/1994. MANDAR AVERBAR
0181 1994 Portaria da Presidência nº 0181/1994. DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRE/RN
0180 1994 Portaria da Presidência nº 0180/1994. DECLARAR VAGO
0179 1994 Portaria da Presidência nº 0179/1994. HOMOLGAR OS NOVOS POSICIONAMENTOS DAS CLASSES E PADRÕES REFERENTES AOS CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES DESTE TRE/RN, RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO
0178 1994 Portaria da Presidência nº 0178/1994. EXONERAR A SERVIDORA EUGÊNIA MARIA DANTAS
0177 1994 Portaria da Presidência nº 0177/1994. DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
0176 1994 Portaria da Presidência nº 0176/1994. NOMEAÇÃO LUCIANA WEBBER DE ALBUQUERQUE - TÉCNICO JUDICIÁRIO
0175 1994 Portaria da Presidência nº 0175/1994. DESIGNAR A SERVIDORA CARMEN ELZA BARBOSA DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, FICANDO REVOGADA A PORTARIA Nº 126/94-GP
0174 1994 Portaria da Presidência nº 0174/1994. COLOCAR A SERVIDORA MARIA CÉLIA DE SERPA MOURA SILVA, À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEIORAL DO CEARÁ
0173 1994 Portaria da Presidência nº 0173/1994. DESIGNAR MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, FICANDO REVOGADO O ITEM I DA PORTARIA Nº 135/94-GP E DESIGNAR CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, FICANDO REVOGADA A PORTARIA Nº 123/94-GP
0172 1994 Portaria da Presidência nº 0172/1994. DISPENSAR E DESIGNAR MOZART DANTAS DE MEDEIROS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA E REVOGAR PORTARIA Nº 129/94-GP
0171 1994 Portaria da Presidência nº 0171/1994. DISPENSAR E DESIGNAR AIRTON PINHEIRO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA E REVOGAR PORTARIA Nº 112/94-GP
0170 1994 Portaria da Presidência nº 0170/1994. DISPENSAR E DESIGNAR ELIETE MOTA DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA E REVOGAR A PORTARIA Nº 109/94-GP
0169 1994 Portaria da Presidência nº 0169/1994. NOMEAR SÉRGIO BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR
0168 1994 Portaria da Presidência nº 0168/1994. EXONERAR E DESIGNAR A SERVIDORA MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA PARA FUNÇÃO COMISSIONADA
0167 1994 Portaria da Presidência nº 0167/1994. DESIGNAR OS SERVIDORES MARIA NILDA DA SILVA E ADEMILSON BARBALHO BEZERRA PARA FUNÇÕES COMISSIONADAS
0166 1994 Portaria da Presidência nº 0166/1994. DISPENSAR OS SERVIDORES MARIA NILDA DA SILVA E ADEMILSON BARBALHO BEZERRA DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0165 1994 Portaria da Presidência nº 0165/1994. DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRE/RN
0164 1994 Portaria da Presidência nº 0164/1994. DESIGNAR AGAMENON FERNANDES, SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI, SIMONE MEDEIROS JALIL ANCHIETA E RICARDO SÉRGIO DE ARAÚJO GALVÃO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES/94
0163 1994 Portaria da Presidência nº 0163/1994. MANDAR AVERBAR.
0162 1994  Portaria da Presidência nº 0162/1994. MANDAR AVERBAR
0161 1994 Portaria da Presidência nº 0161/1994. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDEVALDO ALVES BARBOSA, TENDO EM VISTA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO.
0160 1994 Portaria da Presidência nº 0160/1994. EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSSANA CAMPOS CAVALCANTE, TENDO EM VISTA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA
S/N 1994 Portaria da Presidência S/N - 1994. DISPENSAR DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA APURADORA JOSÉ WALTER FERNANDES , E NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO, RITALVO PEREEIRA COUTINHO.
0159 1994 Portaria da Presidência nº 01589/1994. DESIGNAR O MAGISTRADO DILERMANDO MOTA PEREIRA PARA PREPARAR, PRESIDIR E APURAR AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO/1994.
0158 1994 Portaria da Presidência nº 0158/1994. DESIGNAR OS SEGUINTES MAGISTRADOS PARA PREPARAR, PRESIDIR E APURAR AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO/1994.
0157 1994 Portaria da Presidência nº 0157/1994. MANDAR AVERBAR
0156 1994 Portaria da Presidência nº 0156/1994. DISPENSAR DA FUNÇÃO DE SUPLENTE DA JUNTA ELEITORAL MAURÍLIO PEREIRA ALVES E, NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO EVERALDO GOMES MIRANDA
0155 1994 Portaria da Presidência nº 0155/1994. DISPENSAR DA FUNÇÃO DE SUPLENTE DA JUNTA ELEITORAL JONAS FERNANDES DA ROCHA E, NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO NESTOR LIMA FILHO
0154 1994 Portaria da Presidência nº 0154/1994. COLOCAR O SERVIDOR ANTÔNIO NATANAEL MARTINS SARMENTO , Á DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
0153 1994 Portaria da Presidência nº 0153/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/94-GP E NOMEAR CONCURSADA SANDRA MARIA G. ANDRADE GOMES - ATENDENTE JUDICIÁRIO 
0152 1994 Portaria da Presidência nº 0152/1994. CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS
0151A 1994 Portaria da Presidência nº 0151A/1994. DESIGNAAR A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
0151 1994 Portaria da Presidência nº 0151/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 147/94-GP E NOMEAR CONCURSADO ANTÔNIO TARCÍSIO TEIXEIRA MARQUES - ATENDENTE JUDICIÁRIO
0150 1994 Portaria da Presidência nº 0150/1994. DESIGNAR OS SENHORES MAGISTRADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO APURADORA ELEIÇÕES/94
0149 1994 Portaria da Presidência nº 0149/1994. DESIGNAÇÃO PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO
0148 1994 Portaria da Presidência nº 0148/1994. DISPENSAR E DESIGNAR  A SERVIDORA JEANILZA MATOS DE MENEZES 
0147 1994 Portaria da Presidência nº 0147/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 094/94-GP E NOMEAÇÃO CONCURSADO SILVIO DA SILVA SANTIAGO - ATENDENTE JUDICIÁRIO
0146 1994 Portaria da Presidência nº 0146/1994. DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA VEIGA NAVARRO DA COSTA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
0145 1994 Portaria da Presidência nº 0145/1994. DESIGNAR A SERVIDORA FERNANDA CÉSAR MANSUR GOSSON PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
0144 1994 Portaria da Presidência nº 0144/1994. NOMEAR ALEANDRA SIMÍCIO SARAIVA PARA EXERCER CARGAO EM COMISSÃO 
0143 1994 Portaria da Presidência nº 0143/1994. DISPENSAR FLÁVIO ROMERO COUTINHO BARRETO DA FUNÇÃO COMISSIONADA
0142 1994 Portaria da Presidência nº 0142/1994. DISPENSAR E DESIGNAR O SERVIDOR WASHINGTON HENRIQUE ALVES BEZERRA
0141 1994 Portaria da Presidência nº 0141/1994. EXONERAR E DESIGNAR MARIA NILDA DA SILVA E REVOGAR A PORTARIA Nº 051/94-GP
0140 1994 Portaria da Presidência nº 0140/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 138/94-GP E NOMEAÇÃO CONCURSADA - YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA - AUXILIAR JUDICIÁRIO 
0139 1994 Portaria da Presidência nº 0139/1994. DESIGNAR O SERVIDORES PARA AUXILIAREM NO PROCESSAMNETO DOS BOLETINS DE URNA REFERENTES ÀS ELEIÇÕES/94
0138 1994 Portaria da Presidência nº 0138/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 132/94-GP E NOMEAR CONCURSADA - FABIANA FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS - AUXILIAR JUDICIÁRIO (LEI 8.868/94)
0137 1994 Portaria da Presidência nº 0137/1994. DISPENSAR ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO E, NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO FANEIDE RIBEIRO DE SOUZA
0136 1994 Portaria da Presidência nº 0136/1994. RETIFICAR A PORTARIA Nº 114/94-GP
0135 1994 Portaria da Presidência nº 0135/1994. DESIGNAR O SERVIDOR MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, FICANDO REVOGADA A PORTARIA Nº 129/94-GP E DESIGNAR O SERVIDOR LUIS PANATIS LEITE DE PAIVA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
0134 1994 Portaria da Presidência nº 0134/1994. MANDAR AVERBAR
0133 1994 Portaria da Presidência nº 0133/1994. TRANSFERIR LOCAL DA APURAÇÃO DA 12ª ZONA - NOVA CRUIZ
0132 1994 Portaria da Presidência nº 0132/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 116/94-GP  E NOMEAR CONCURSADO - FRANCISCO RODRIGUES ROCHA (LEI 8.868/94)
0131 1994 Portaria da Presidência nº 0131/1994. DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCEEREM FUNÇÕES COMISSIONADAS
0130 1994 Portaria da Presidência nº 0130/1994. DISPENSAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO COMISSIONADA
0129 1994 Portaria da Presidência nº 0129/1994. DESIGNAR OS SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMISSIONADAS
0128 1994 Portaria da Presidência nº 0128/1994. DISPENSAR DA FUNÇÃO DE SUPLENTE DA JUNTA ELEITORAL DA 1ª ZONA - NATAL, O SENHOR WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA E NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO O SENHOR WILTON DE CARVALHO COSTA.
0127 1994 Portaria da Presidência nº 0127/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADO - IVANALDO MATINS DA FONSECA - ATENDENTE JUDICIÁRIO
0126 1994 Portaria da Presidência nº 0126/1994. DESIGNAR OS SERVIDORES PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES COMISSIONADAS
0125 1994 Portaria da Presidência nº 0125/1994. DISPENSAR OS SERVIDORES DAS SEGUINTES FUNÇÕES COMISSIONADAS
0124 1994 Portaria da Presidência nº 0124/1994. EXONERAR E NOMEAR - ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA E REVOGAR PORTARIA Nº 044/94-GP
0123 1994 Portaria da Presidência nº 0123/1994. EXONERAR E DESIGNAR - CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES E REVOGAR A PORTARIA  Nº 045/94-GP
0122 1994 Portaria da Presidência nº 0122/1994. DESIGNAR OS SERVIDORES PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES COMISSIONADAS
0121 1994 Portaria da Presidência nº 0121/1994. DISPENSAR OS SERVIDORES - FUNÇÕES COMISSIONADAS
0120 1994 Portaria da Presidência nº 0120/1994. NOMEAR AGAMENON FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
0119 1994 Portaria da Presidência nº 0119/1994. EXONERAR E NOMEAR - MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA
0118 1994 Portaria da Presidência nº 0118/1994. EXONERAR E NOMEAR - JOÃO PAULO FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
0117 1994 Portaria da Presidência nº 0117/1994. TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 059/94-GP E Nº 092/94-GP
0116 1994 Portaria da Presidência nº 0116/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - AUXILIARES JUDICIÁRIOS
0115 1994 Portaria da Presidência nº 0115/1994. TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS Nº 060/94-GP E Nº 093/94-GP
0114 1994 Portaria da Presidência nº 0114/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - ATENDENTES JUDICIÁRIOS (LEI 8.868/94)
0113 1994 Portaria da Presidência nº 0113/1994. TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 061/94-GP E Nº 094/94-GP
0112 1994 Portaria da Presidência nº 0112/1994. DESIGNAR AIRTON PINHEIRO - FUNÇÃO COMISSIONADA - SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE ELEIÇÕES/CE/SI
0111 1994 Portaria da Presidência nº 0111/1994. LOTAR A SERVIDORA GISLENE ARAÚJO CUNHA - 1ª ZONA ELEITORAL
0109 1994 Portaria da Presidência nº 0109/1994. DESIGNAR OS SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0108 1994 Portaria da Presidência nº 0108/1994. DISPENSAR  OS SERVIDORES DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS.
0107 1994 Portaria da Presidência nº 0107/1994. CONCEDER ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA - ANTÔNIO DE LISBOA MEDEIROSA FERNANDES
0106 1994 Portaria da Presidência nº 0106/1994. CONCEDER ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA - DUÍLIO COELHO BARBOSA
0105 1994 Portaria da Presidência nº 0105/1994. CONCEDER ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA - IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS
0104 1994 Portaria da Presidência nº 0104/1994. DESIGNAR CLINEIDE ALVES DA SILVA - PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, O CARGO DE DIRETOR-GERAL
0103 1994 Portaria da Presidência n° 0103/1994. DESIGNAR O DOUTOR MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, MEMBRO SUPLENTE DESTA CORTE, PARA A FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL 
0102 1994 Portaria da Presidência nº 0102/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 058/94-GP E NOMEIA CONCURSADO - JOÃO MARIA C. NOGUEIRA FERNANDES
0101 1994  Portaria da Presidência nº 0101/1994. DISPENSAR E DESIGNAR A SERVIDORA - IARACI FERREIRA DE MELO
0100 1994 Portaria da Presidência n° 0100/1994. MANDAR AVERBAR
0099 1994 Portaria da Presidência nº 0099/1994. DESIGNAR AS SEDES E NOMEAR OS MEMBROS DAS JUNTAS ELEITORAIS
0098 1994 Portaria da Presidência nº 0098/1994. DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0097 1994 Portaria da Presidência nº 0097/1994. DISPENSAR SERVIDORES DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0096 1994 Portaria da Presidência nº 0096/1994. HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA - PERÍODO ELEITORAL
0095 1994 Portaria da Presidência nº 0095/1994. DESIGNAR , OS SUPLENTES DESTA CORTE, DOUTORES AMAURI DE SOUZA MOURA SOBRINHO E OSWALDO SOARES CRUZ PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE JUÍZES AUXILIARES DA PROPAGANDA ELEITORAL.
0094 1994 Portaria da Presidência nº 0094/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - ATENDENTES JUDICIÁRIOS - (Lei 8.868/94)
0093 1994 Portaria da Presidência nº 0093/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - AUXILIARES JUDICIÁRIOS - (Lei 8.868/94)
0092 1994 Portaria da Presidência nº 0092/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - TÉCNICOS JUDICIÁRIOS - (LEI 8.868/94)
0091 1994 Portaria da Presidência nº 0091/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 042/94-GP E NOMEIA CONCURSADA - CARMEN ELZA BARBOSA DOS SANTOS
0090 1994 Portaria da Presidência nº 0090/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 060/1994-GP
0089 1994 Portaria da Presidência nº 0089/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 060/1994-GP
0088 1994 Portaria da Presidência nº 0088/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADO - EDEVALDO ALVES BARBOSA
0087 1994 Portaria da Presidência nº 0087/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 061/94-GP
0086 1994 Portaria da Presidência nº 0086/1994. DESIGNAR SERVIDORES PARA AS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0085 1994 Portaria da Presidência nº 0085/1994. DISPENSAR SERVIDORES DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0084 1994 Portaria da Presidência nº 0084/1994. DESIGNAÇÃO MARIA JOSÉ DE MEDEIROS DINIZ - SUBSTITUTA - CHEFE DE 4ª ZONA ELEITORAL
0083 1994 Portaria da Presidência nº 0083/1994. RELOTAR O SERVIDOR UIRANDÉ SIDNEY WANDERLEY DE SOUZA
0082 1994 Portaria da Presidência nº 0082/1994. MANDAR AVERBAR
0081 1994 Portaria da Presidência nº 0081/1994. DESIGNAÇÃO MARIA DALVA DE ALMEIDA SILVA - CHEFE DE SEÇÃO
0080 1994 Portaria da Presidência nº 0080/1994. DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0079 1994 Portaria da Presidência nº 0079/1994. DISPENSAR SERVIDORES DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0078 1994 Portaria da Presidência nº 0078/1994. DESIGNAÇÃO DE LÚCIA GURGEL DO AMARAL - SUPERVISOR DE GABINETE
0077 1994 Portaria da Presidência nº 0077/1994. DESIGNAR IARACI FERREIRA DE MELO
0076 1994 Portaria da Presidência nº 0076/1994. DESIGNAR OS SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES COMISSIONADAS CRIADAS PELA LEI Nº 8.868/1994
0075 1194 Portaria da Presidência nº 0075/1994. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES COMISSIONADAS CRIADAS PELA LEI Nº 8.868/1994 
0074 1994 Portaria da Presidência nº 0074/1994. DISPENSAR OS SRVIDORES RELACIONADOS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
0073 1194 Portaria da Presidência nº 0073/1994. DECLARAR VAGO
0072 1994 Portaria da Presidência nº 0072/1994. HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA - JOGOS DA COPA DO MUNDO
0071 1994 Portaria da Presidência nº 0071/1994. RETIFICAR A PORTARIA Nº 040/94-GP 
0070 1994 Portaria da Presidência nº 0070/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 061/94-GP E NOMEAÇÃO - ATENDENTE JUDICIÁRIO - RUZIANO SOARES ALVES
0069 1994 Portaria da Presidência nº 0069/1994. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 043/94-GP E NOMEAÇÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO - MARCELO DANTAS TEIXEIRA
0068 1994 Portaria da Presidência nº 0068/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADO - TÉCNICO JUDICIÁRIO - TADEU PASCOAL DE FIGUEIREDO
0067 1994 Portaria da Presidência nº 0067/1994. DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRE/RN
0066 1994 Portaria da Presidência nº 0066/1994. RETIFICAR A PORTARIA Nº 088/93-GP
0065 1994 Portaria da Presidência nº 0065/1994. RETIFICAR A PORTARIA Nº 034/93-GP
0064 1994 Portaria da Presidência nº 0064/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFIA 2ª ZONA ELEITORAL - MARIA GORETTI DE PAIVA
0063 1994 Portaria da Presidência nº 0063/1994. HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA - JOGOS DA COPA DO MUNDO
0062 1994 Portaria da Presidência nº 0062/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADA - MARIA THEODORA MOLLICK BRANDÃO
0061 1994 Portaria da Presidência nº 0061/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - ATENDENTES JUDICIÁRIOS (LEI 8868/94)
0060 1994 Portaria da Presidência nº 0060/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - AUXILIARES JUDICIÁRIOS (LEI 8868/94)
0059 1994 Portaria da Presidência nº 0059/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - TÉCNICOS JUDICIÁRIOS (LEI 8868/94)
0058 1994 Portaria da Presidência nº 0058/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADOS - AGENTES DE SEGURANÇA (LEI 8868/94)
0057 1994 Portaria da Presidência nº 0057/1994. DESIGNAÇÃO SERVIDORES PARA FUNÇÕES COMISSIONADAS - LEI 8868/94
0056 1994 Portaria da Presidência nº 0056/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO CHEFIA 1ª ZONA ELEITORAL - VICENTE CABRAL DE BRITTO JÚNIOR
0055 1994 Portaria da Presidência nº 0055/1994. NOMEAÇÃO TITULAR CMP - SEVERINO GUEDES DOS SANTOS
0054 1994 Portaria da Presidência nº 0054/1994. NOMEAÇÃO TITULAR COF - RITA BRILHANTE
0053 1994 Portaria da Presidência nº 0053/1994. NOMEAÇÃO SECRETÁRIO RECURSOS HUMANOS - RICARDO SÉRGIO DE ARAÚJO GALVÃO
0052 1994 Portaria da Presidência nº 0052/1994. NOMEAÇÃO TITULAR CTD - MARIA RUTH HOLLANDA
0051 1994 Portaria da Presidência nº 0051/1994. NOMEAÇÃO TITULAR CSG - MARIA NILDA DA SILVA
0050 1994 Portaria da Presidência nº 0050/1994. NOMEAÇÃO DIRETORA SAMS - MARIA JESUÍNA CARVALHO DANTAS
0049 1994 Portaria da Presidência nº 0049/1994. NOMEAÇÃO TITULAR CJD - MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DE LIMA
0048 1994 Portaria da Presidência nº 0048/1994. NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFORMÁTICA - MARCOS MAIA
0047 1994 Portaria da Presidência nº 0047/1994. NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PESSOAL - MARCELO DANTAS TEIXEIRA
0046 1994 Portaria da Presidência nº 0046/1994. NOMEAÇÃO TITULAR CRIP - FRANCISCO ADOLFO FERNANDES MAIA
0045 1994 Portaria da Presidência nº 0045/1994. NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PRODUÇÃO E SUPORTE - CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES
0044 1994 Portaria da Presidência nº 0044/1994. NOMEAÇÃO COORDENADORA DE ELEIÇÕES - ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
0043 1994 Portaria da Presidência nº 0043/1994. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 039/94-GP E NOMEIA CONCURSADA - ANA CECÍLIA MENDONÇA DE SOUZA
0042 1994 Portaria da Presidência nº 0042/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADA - ALDA MARIA HOLANDA
0041 1994 Portaria da Presidência nº 0041/1994. DISPENSA SERVIDORES ENCARGOS DE REPRESENTAÇÃO
0040 1994 Portaria da Presidência nº 0040/1994. CONCESSÃO APOSENTADORIA - SÍLVIO FERREIRA NUNES
0039 1994 Portaria da Presidência nº 0039/1994. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 030/94-GP E NOMEIA CONCURSADO - JOSÉ CARLOS DE SOUZA
0038 1994 Portaria da Presidência nº 0038/1994. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À INTEGRANTE CPL - IRENE ELIAS DA SILVA
0037 1994 Portaria da Presidência nº 0037/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA OPERADOR 3ª ZONA ELEITORAL - MARIA DAS DORES BARRETO
0036 1994 Portaria da Presidência nº 0036/1994. DESIGNAÇÃO JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL EM NATAL E MOSSORÓ
0035 1994 Portaria da Presidência nº 0035/1994. AVERBAÇÃO DESIGNAÇÃO MENOR DEPENDENTE PENSÃO TEMPORÁRIA - GEORGE DE LIMA CANTO FERREIRA
0034 1994 Portaria da Presidência nº 0034/1994. RELOTAÇÃO SERVIDORA ALMOXARIFADO - MARIA ALINE BEZERRA LINS
0033 1994 Portaria da Presidência nº 0033/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO OPERADOR 1ª ZONA ELEITORAL - DOMINGOS SÁVIO DE M. DANTAS
0032 1994 Portaria da Presidência nº 0032/1994. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 116/94-GP E NOMEIA CONCURSADO - FRANCISCO RODRIGUES ROCHA
0031 1994 Portaria da Presidência nº 0031/1994. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 12/94-GP E NOMEIA CONCURSADA - PAULINÉA MARISE ARAÚJO DE LIMA
0030 1994 Portaria da Presidência nº 0030/1994. TORNA SEM EFEITO PORTGP 10/94 E NOMEIA CONCURSADA - ANA CLARA FERREIRA DA MOTA
0029 1994 Portaria da Presidência nº 0029/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA ASSISTENTE 2ª ZONA - LÚCIA TEIXEIRA SIMINÉA
0028 1994 Portaria da Presidência nº 0028/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO OPERADOR 2ª ZONA ELEITORAL - WAGNER RIBEIRO SILVA
0027 1994 Portaria da Presidência nº 0027/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO AUXILIAR ESPECIALIZADO 2ª ZONA ELEITORAL - MARCELO LACERDA ALMEIDA
0026 1994 Portaria da Presidência nº 0026/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA EVENTUAL ASSISTENTE 2ª ZONA ELEITORAL - LÚCIA TEIXEIRA SIMINÉA
0025 1994 Portaria da Presidência nº 0025/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA EVENTUAL SUPERVISOR 2ª ZONA ELEITORAL - MARIA GORETTI DE PAIVA
0024 1994 Portaria da Presidência nº 0024/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL SUPERVISOR 2ª ZONA ELEITORAL - ERIVAM ALVES
0023 1994 Portaria da Presidência nº 0023/1994. JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL
0022 1994 Portaria da Presidência nº 0022/1994. HOMOLOGAÇÃO SUBSTITUTA SUPERVISOR 1ª ZONA ELEITORAL - GILMA LÚCIA DE CARVALHO LOPES
0021 1994 Portaria da Presidência nº 0021/1994. REPOSICIONAMENTO CLASSE E PADRÃO SERVIDORA - LUCIANA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA
0020 1994 Portaria da Presidência nº 0020/1994. REPOSICIONAMENTO CLASSE E PADRÃO SERVIDORA - MANUELA SILVA DE PAIVA
0019 1994 Portaria da Presidência nº 0019/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 34ª ZONA ELEITORAL - LÚCIA DE FÁTIMA T. DA SILVA
0018 1994 Portaria da Presidência nº 0018/1994. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE DA 51ª ZONA ELEITORAL - MARIA BENJAMIM SILVA
0017 1994 Portaria da Presidência nº 0017A/1994. HOMOLOGAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 29ª ZONA ELEITORAL - ANA LÍGIA TORRES GALIZA OLIVEIRA
0017 1994 Portaria da Presidência nº 0017/1994. DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTES JURÍDICOS GABCRE E DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
0016 1994 Portaria da Presidência nº 0016/1994. JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E ZONAS ELEITORAIS
0015 1994 Portaria da Presidência nº 0015/1994. REMANEJAMENTO ENCARGOS DE REPRESENTAÇÃO
0014 1994 Portaria da Presidência nº 0014/1994. DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
0013 1994 Portaria da Presidência nº 0013/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADO - NILSON DE BRITO DANTAS
0012 1994 Portaria da Presidência nº 0012/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADA - ELIZABETE ALVES DE FREITAS
0011 1994 Portaria da Presidência nº 0011/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADO - JOSÉ DEUSAMAR DE SOUZA FERNANDES
0010 1994 Portaria da Presidência nº 0010/1994. NOMEAÇÃO CONCURSADA - ROSALY CAVALCANTI DE OLIVEIRA
0009 1994 Portaria da Presidência nº 0009/1994. DESIGNAÇÃO MEMBROS CPL
0008 1994 Portaria da Presidência nº 0008/1994. DETERMINA SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO QUE ANTECEDE ÀS ELEIÇÕES
0007 1994 Portaria da Presidência nº 0007/1994. EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CARNAVAL
0005 1994 Portaria da Presidência nº 0005/1994. JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL
0004 1994 Portaria da Presidência nº 0004/1994. DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA FEITA PELO TSE
0003 1994 Portaria da Presidência nº 0003/1994. EXONERAÇÃO SERVIDOR - AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO
0002 1994 Portaria da Presidência nº 0002/1994. EXONERAÇÃO SERVIDOR - SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS
0001 1994 Portaria da Presidência nº 0001/1994. EXONERAÇÃO SERVIDORA - MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA