2017

Nº Ano Assunto
0468 2017 Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.
0467 2017 Institui Grupo de Trabalho para verificar a possibilidade de rever a Resolução n.º 29/2015, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau.
0466 2017 Designação de Deivson Lopes da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 46ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN.
0465 2017 Revoga as Portarias n.º 230/2013-GP e n.º 334/2013 - GP.
0464 2017 Dispensa Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 13ª ZE/Santo Antônio.
0463 2017 Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral – São Gonçalo do Amarante/RN.
0462 2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação do serviço de Vale Postal Eletrônico para as Eleições 2018, instituído por meio da Portaria nº 342
0461 2017 Cancelada.
0460 2017 Cancelada.
0459 2017 Cede, em prorrogação, a servidora Tatiana de Souza Lima ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, para exercer Função Comissionada.
0458 2017 Designação de Eriane Sheylah da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.
0457 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0456 2017 Cancelada.
0455 2017 Designação de Walquíria Gomes Cortez Cordeiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN.
0454 2017 Designação de Carlos Pereira de Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral – Touros/RN.
0453 2017 Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.
0452 2017 Designação de Katarina Soares Pires Pinheiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 44ª Zona Eleitoral – Monte Alegre/RN.
0451 2017 Lota a servidora Monica Paim Veppo dos Santos no Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.
0450 2017 Prorroga, por prazo indeterminado e com ônus para o órgão cessionário, a cessão do servidor José Roberto Pinheiro para o TJ/RN.
0449 2017 Fixa, em caráter definitivo, a lotação dos servidores efetivos remanejados provisoriamente em virtude do rezoneamento.
0448 2017 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.
0447 2017 Lota na Secretaria do Tribunal 3 (três) cargos efetivos vagos remanescentes dos Concursos internos de Remoção n.º 03 e 04/2017.
0446 2017 8º da Portaria nº 157/2013-GP, de 09 de abril de 2013.
0445 2017 Cancelada.
0444 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0443 2017 Interrompe férias do servidor Jailson Cardoso da Costa.
0442 2017 Remove Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a cidade de Natal, por motivo de saúde.
0441 2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de Auxiliares de Apoio para as Eleições 2018, instituído por meio da Portaria nº 344/2017-GP.
0440 2017 Designa Juiz de Direito Titular para as Zonas Eleitorais que especifica.
0439 2017 Designa servidor para a Central do Cidadão de Mossoró/RN.
0438 2017 Dispensa João Bosco Teixeira Júnior da FC.1 – 46ª ZE/Taipu.
0437 2017 Dispensa Ícaro Araújo da FC.1 – 59ª ZE/Jardim de Piranhas.
0436 2017 Dispensa Alberto Bento de Oliveira da FC.1 – 66ª ZE/Arês.
0435 2017 Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.
0434 2017 Dispensa Ricardo Morais da Função Comissionada – FC.6 – SCC/COBEP/SGP.
0433 2017 Concede Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge a Saulo Farias Falcão.
0432 2017 Remove Joana D’Arc Crispim dos Santos para a cidade de Natal, por motivo de saúde
0431 2017 Designação de Sinval de Andrade Vasconcellos para exercer a Função Comissionada-FC.6 - SCC/COBEP/SGP.
0430 2017 Altera a Portaria nº 353/2017-GP, que dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0429 2017 3º da Portaria nº 294/2015-GP, a qual det
0428 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0427 2017 Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Morais
0426 2017 Cancelada.
0425 2017 Prorroga, por prazo indeterminado, a cessão do servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN.
0424 2017 Designa servidor para a Central do Cidadão de Parnamirim/RN.
0423 2017 Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN.
0422 2017 Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0421 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0420 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0419 2017 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, a servidora Alana Silveira Santos.
0418 2017 Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processado, no exercício financeiro de 2017.
0417 2017 Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0416 2017 Concede aposentadoria, por invalidez, à servidora Fernanda César Mansur Gosson.
0415 2017 Designação de Rodrigo Vilarim Martins para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III – AJCRE.
0414 2017 Lota, em caráter definitivo, o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Administrativa, ocupado pelo servidor Sérvio Túlio Cavalcanti da Rocha, na Secretaria deste Tribunal.
0413 2017 Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Régis da Rocha
0412 2017 5º, caput, da Portaria 36/2015-GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0411 2017 Cancelada.
0410 2017 1º e 2º da Portaria nº 258/2014-GP, de 16 de julho de 2014.
0409 2017 Dispensa Marat Soares Teixeira da FC.3 – AJCRE e o designa para exercer a FC.6 – SLCIP/CMP/SAO.
0408 2017 Dispensa Geísa Macedo de Morais da FC.6 – SLCIP/CMP/SAO e a designa para exercer a FC.3 – SCS/CMP/SAO.
0407 2017 Dispensa Eliane Nascimento de Melo Oliveira da FC.3 – SCS/CMP/SAO e a designa para exercer a FC.3 – SLCIP/CMP/SAO.
0406 2017 Dispensa Solange Maria Fernandes de Azevedo da FC.3 – SLCIP/CMP/SAO.
0405 2017 Concede pensão vitalícia a Ruth do Nascimento Mello.
0404 2017 Remove, a pedido, Daniel de Oliveira Rodrigues, da 10ª ZE – Pedro Velho/RN para a 06ª ZE – Ceará-Mirim/RN e em seguida para a 44ª ZE – Monte Alegre/RN.
0403 2017 Remove, de ofício, Ana Paula Carlos de Andrade, da 48ª ZE – Parnamirim/RN para a 50ª ZE – Parnamirim/RN.
0402 2017 Remove, de ofício, Paulo Roberto de Almeida e Silva, da 46ª ZE – Taipú/RN para a 46ª ZE – Ceará-Mirim/RN.
0401 2017 Remove, de ofício, Fernando Varela de França Júnior, da 48ª ZE – Parnamirim/RN para a 50ª ZE – Parnamirim/RN.
0400 2017 Remove, a pedido, Fernando Soares Campelo Barbosa, da 52ª ZE – São Bento do Norte/RN para a 62ª ZE – João Câmara/RN.
0399 2017 Remove, a pedido, Lígia Bento de Moisés, da 31ª ZE – Campo Grande/RN para a 54ª ZE – Assu/RN.
0398 2017 Remove, a pedido, Diana Pedrosa Lima, da 60ª ZE – Marcelino Vieira/RN para a 31ª ZE – Campo Grande/RN.
0397 2017 Remove, a pedido, Devânia Araújo de Figueiredo Varela, da 31ª ZE – Campo Grande/RN para a 52ª ZE – São Bento do Norte/RN.
0396 2017 Remove, de ofício, Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora, da 59ª ZE – Jardim de Piranhas/RN para a 26ª ZE – Caicó/RN.
0395 2017 Remove, de ofício, Joana Darc Crispim dos Santos, da 60ª ZE – Marcelino Vieira/RN para a 41ª ZE – Alexandria/RN.
0394 2017 Remove, a pedido, Adriana Fernandes de Medeiros, da 44ª ZE – Monte Alegre/RN para a Secretaria.
0393 2017 Remove, de ofício, Cleber Vieira da Silva, da 61ª ZE – Pedro Velho/RN para a 11ª ZE – Canguaretama/RN.
0392 2017 Remove, a pedido, Simorion Matos Junior, da 61ª ZE – Pedro Velho/RN para a Secretaria.
0391 2017 Remove, a pedido, João Batista de Souza Leão Neto, da 62ª ZE – Poço Branco/RN para a 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN.
0390 2017 Remove, a pedido, Emídia Luiza Dantas Alves França, da 53ª ZE – Tangará/RN para a 62ª ZE – João Câmara/RN.
0389 2017 Remove, a pedido, Walquíria Gomes Cortez Cordeiro, da 62ª ZE – Poço Branco/RN para a 06ª ZE – Ceará-Mirim/RN.
0388 2017 Remove, de ofício, Lamara Evelyn Alves de Lucena, da 59ª ZE – Jardim de Piranhas/RN para a 23ª ZE – Caicó/RN.
0387 2017 Remove, de ofício, Gil Ricardo Alves, da 66ª ZE – Arês/RN para a 67ª ZE – Nísia Floresta/RN.
0386 2017 Lota o servidor Paulo Gustavo da Silva Lins no Cartório da 3ª Zona Eleitoral – Natal/RN.
0385 2017 Designação de Maximiano Foeppel Uchoa para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da 52ª Zona Eleitoral – São Bento do Norte/RN.
0384 2017 Designação de Lígia Bento de Moisés para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN
0383 2017 Designação de João Milton Chaves Joca para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN
0382 2017 Designação de Fernando Soares Campelo Barbosa para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN.
0381 2017 Designação de Alessandra de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.
0380 2017

Redistribui para o Quadro do TRE/RJ, em reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Saulo Mateus Noronha.

0379 2017 Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de Auxiliares de Apoio para as Eleições 2018, instituído pela Portaria nº 344/2017-GP.
0378 2017 Interrompe férias da servidora Sandra Regina da Silva Pegado.
0377 2017 Interrompe férias do servidor José Carlos Júnior.
0376 2017 Dispensa Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 14ª ZE/Touros.
0375 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0374 2017 Designa o servidor Mauro Nacillo Lima para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN).
0373 2017 4º e revoga seus incisos I a III, da Portaria 286/2017-GP, que dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0372 2017 Designa servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN.
0371 2017 Remove Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos para Natal, por motivo de saúde.
0370 2017 Revoga a remoção de José Gomes da Silva Júnior para a 29ª ZE/Assu e autoriza seu retorno para a Secretaria.
0369 2017 Cede, em prorrogação, a servidora Cybelle Lúcia da Costa Lemos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
0368 2017 Redistribui para o TRE/BA um cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa em reciprocidade por Theresa REgina Pereira Padilha.
0367 2017 Redistribui para o TRE/BA um cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especialidade/Análise de Sistemas, em reciprocidade, pelo cargo ocupado pelo servidor Marcos Alexandre de Melo Medeiros.
0366 2017 Transforma a área de atividade/especialidade de um cargo de Analista Judiciário, de Área Administrativa/Contabilidade para Área Apoio Especializado/Análise de sistemas.
0365 2017 Redistribui para o Quadro do TRE/AM o cargo vago de Analista Judiciário – Área Administrativa criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, por reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Mônica Paim Veppo dos Santos.
0364 2017 Designação de Teresa Maria da Fonte Chianca Pimentel da Camara para a Função Comissionada - FC.6 - SFA.
0363 2017 Designação de Paulla Karina da Nobrega para a Função Comissionada - FC.3 - SFA
0362 2017 Dispensa Paulla Karina da Nobrega da Função Comissionada - FC.6 – SFA.
0361 2017 Dispensa Teresa Maria da Fonte Chianca Pimentel da Camara da Função Comissionada - FC.3 – SFA.
0360 2017 Redistribui para o Quadro do TRE/SP o cargo vago de Analista Judiciário – Área Judiciária criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994.
0359 2017 Dispensa Lúcia de Fátima da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral – Acari/RN.
0358 2017 Designação de Claudia Josemira Marinho de Lima para a Função Comissionada - FC.6 - SLD.
0357 2017 Designação de Suely de Oliveira Bezerra para a Função Comissionada - FC.3 - SLD.
0356 2017 Dispensa Claudia Josemira Marinho de Lima da Função Comissionada - FC.3 – SLD.
0355 2017 Dispensa Suely de Oliveira Bezerra da Função Comissionada - FC.6 – SLD.
0354 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0353 2017 Dispõe as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0352 2017 Designação de Frederiko Stênio Luís Neves de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral – Acari/RN.
0351 2017 Cancelada.
0350 2017 Lota a servidora Jany Rocha Wursch no Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.
0349 2017 Designa servidor para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN).
0348 2017 Designa substitutos do Cargo em Comissão – CJ.4 de Diretor-Geral.
0347 2017 Revoga a designação da servidora Luísa Salete Rebouças de Araújo para atuar na Central do Cidadão de Mossoró/RN.
0346 2017

Redistribui para o Quadro do TRT 21ª Região/RN o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Keilia Melo de Morais, e autoriza remoção.

0345 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e apresentação de propostas que visem otimizar o atendimento ao eleitor no período do final do alistamento eleitoral de 2018
0344 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de Auxiliares de Apoio para as Eleições 2018.
0343 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de serviço de transporte – veículos - para as Eleições 2018.
0342 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação do serviço de Vale Postal Eletrônico para as Eleições 2018.
0341 2017 Remove, a pedido, Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral, da 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal.
0340 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0339 2017

Dispensa servidores de Funções Comissionadas – FC.1.

0338 2017 Remove, a pedido, Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza, da 54ª ZE – Afonso Bezerra/RN para a 53ª ZE – Tangará/RN.
0337 2017 Remove, a pedido, Solon Rodrigues de Almeida Netto, da 46ª ZE – Taipú/RN para a Secretaria do Tribunal.
0336 2017 Remove, em caráter definitivo, Handrick Dutra de Mello Nunes, da 56ª ZE – Cruzeta/RN para a 53ª ZE – Tangará/RN.
0335 2017 Interrompe férias do servidor José Carlos Júnior.
0334 2017 Interrompe férias da servidora Jussara de Góis Borba Melo Diniz.
0333 2017 Designa a servidora Severina Maria da Silva Costa para a Central do Cidadão do Shopping Via Direta (Natal/RN).
0332 2017 Remove Aledson de Souza Moura, da 54ª ZE – Afonso Bezerra/RN para a 54ª ZE – Assú/RN.
0331 2017 Remove Frederiko Stenio Luis Neves De Araujo, da 56ª ZE – Cruzeta/RN para a 22ª ZE – Acari/RN.
0330 2017 Dispensa Maria Helena Lisboa Lopes da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª ZE/Apodi e designa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª ZE/Apodi.
0329 2017 Dispensa Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª ZE/Apodi e designa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª ZE/Apodi.
0328 2017 Remove, a pedido, Maximiano Foepel Uchoa, da 28ª ZE – Santana do Matos/RN para a 46ª ZE – Ceará-Mirim/RN.
0327 2017 Remove Antônia Ferreira de Oliveira, da 28ª ZE – Santana do Matos/RN para a 18ª ZE – Angicos/RN.
0326 2017 Remove, a pedido, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, da 55ª ZE – Almino Afonso/RN para a 27ª ZE – Jucurutu/RN.
0325 2017 Remove, a pedido, Alessandra de Araújo, da 55ª ZE – Almino Afonso/RN para a 31ª ZE – Campo Grande/RN.
0324 2017 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.
0323 2017 Designação de Iaperi Gábor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da ASPLAN/DG.
0322 2017 Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 96/2017 - GP, responsável pela adoção de medidas de segurança e apoio à mudança das instalações físicas e ao funcionamento da nova Sede do TRE/RN.
0321 2017 Cancelada.
0320 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0319 2017 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Parnamirim/RN.
0318 2017 Concede aposentadoria ao servidor Manoel Varela Revoredo.
0317 2017 Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente, instituída pela Portaria nº 208/2015-GP.
0316 2017 Designação de Devânia Araújo de Figueiredo Varella para a Função Comissionada - FC.2 - GAPSGP.
0315 2017 Designação de Eliane Nascimento de Melo Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da SCS/CMP/SAO.
0314 2017 Designação de Joseri Trajano da Silva para a Função Comissionada - FC.1 - GAPSGP.
0313 2017 Designação de Ronaldo Medeiros de Araújo para a Função Comissionada - FC.6 - GAPSGP.
0312 2017 Dispensa Devânia Araújo de Figueiredo Varella da Função Comissionada - FC.1 – GAPSGP.
0311 2017 Dispensa Eliane Nascimento de Melo Oliveira da Função Comissionada - FC.2 – GAPSGP.
0310 2017 Dispensa Joseri Trajano da Silva da Função Comissionada - FC.6 – GAPSGP.
0309 2017 Dispensa Tânia Adilza de Andrade Lima da Função Comissionada - FC.3 – Seção de Compras e Serviços/CMP/SAO.
0308 2017 Designa Juiz de Direito Titular para as Zonas Eleitorais que especifica.
0307 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0306 2017 Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.
0305 2017 Dispõe sobre a criação de comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.
0304 2017 Dispensa Jorge Antônio Costa e Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.
0303 2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 232/2017-GP.
0302 2017 Dix-Sept Rosado/RN para a 49ª ZE – Mossoró/RN.
0301 2017 Designa a servidora LUCIENE MARIA FERREIRA para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN).
0300 2017 Remoção, de ofício, da servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva e designação para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 21ª ZE/Florânia.
0299 2017 Dispensa Anna Christina Pisco Rocha da Silva da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 55ª ZE/Almino Afonso.
0298 2017 Remoção, de ofício, do servidor Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva e designação para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES.
0297 2017 Dispensa Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 21ª ZE/Florânia.
0296 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0295 2017 Dix-Sept Rosado/RN para a 49ª ZE – Mossoró/RN.
0294 2017 Remove Edson Ricardo da Silva, da 49ª ZE – Upanema/RN para a 49ª ZE – Mossoró/RN.
0293 2017 Remove Karina Flávia Pedrosa Santos, da 23ª ZE – Jardim do Seridó/RN para a 23ª ZE – Caicó/RN.
0292 2017 Remove Patrícia de Queiroz Oliveira Santos, da 49ª ZE – Upanema/RN para a 49ª ZE – Mossoró/RN.
0291 2017 Dix-Sept Rosado/RN para a 49ª ZE – Mossoró/RN.
0290 2017 Remove Almerinda Roseane Almeida, da 23ª ZE – Jardim do Seridó/RN para a 23ª ZE – Caicó/RN.
0289 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0288 2017 Dispensa e designa servidores para a Central do Cidadão da 20ª Zona Eleitoral – Currais Novos/RN.
0287 2017 Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 145/2016-GP.
0286 2017 Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0285 2017 Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria n.º 213/2015-GP.
0284 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0283 2017

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2017.

0282 2017 Redistribui para o Quadro do TRF 1ª Região/BA o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Jorge Antônio Costa e Silva.
0281 2017 Redistribui o cargo ocupado pela servidora Tânia Adilza de Andrade Lima para o TRF da 5ª Região.
0280 2017 Designação de Iaperi Gábor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da ASPLAN/DG.
0279 2017 Dispensa Reivaldo Pereira Vinas da Função Comissionada - FC.3 – ASPLAN/DG.
0278 2017 Designação de Rafael Fonseca Alves para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.
0277 2017 Designação de Jair Justino Pereira Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.
0276 2017 Designação de Félix Antônio Lins Fialho Filho para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES.
0275 2017 Designação de João Paulo de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - APRES.
0274 2017 Designação de Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES.
0273 2017 Designação de Leandro Dias de Sousa Martins para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - AJPRES.
0272 2017 Designação de Renato Vilar de Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - ASCOM/PRES.
0271 2017 Designação de Zelda Maria Nelson da Rocha para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - SALM/CMP/SAO.
0270 2017 Dispensa Félix Antônio Lins Fialho Filho da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III – GABPRES.
0269 2017 Dispensa João Paulo de Araújo da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III – APRES.
0268 2017 Dispensa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III – GABPRES.
0267 2017 Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III – AJPRES.
0266 2017 Dispensa Renato Vilar de Lima da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III – ASCOM/PRES.
0265 2017 Dispensa Zelda Maria Nelson da Rocha da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III – SALM /CMP/SAO.
0264 2017 Transforma a área de atividade/especialidade de cargos efetivos, declarados vagos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
0263 2017 Designa servidores para atuar na Central do Cidadão de Parnamirim/RN.
0262 2017 Designação de Máximo José da Costa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - SAMS/COBEP/ SGP.
0261 2017 Designação de Eliete Mota de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - SGAE/COPES/ SGP.
0260 2017 Designação de Devânia Araújo de Figueiredo Varella para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GAPSGP.
0259 2017 Dispensa Devânia Araújo de Figueiredo Varella da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I – SLD/CODES/SGP.
0258 2017 Dispensa Maria do Rosário de Fátima Guimarães da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I – SRF/COPES/SGP.
0257 2017 Dispensa Máximo José da Costa da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I – SJDP/CGI/SJ.
0256 2017 Nomeia Reivaldo Pereira Vinas para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica/DG.
0255 2017 Nomeia Lígia Regina Limeira para o cargo de Secretário Judiciário.
0254 2017 Exonera Iaperi Gabor Damasceno Arbocz do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica/DG.
0253 2017 Exonera Sivanildo de Araujo Dantas do cargo de Secretário Judiciário.
0252 2017 Cancelada.
0251 2017 Cancelada.
0250 2017 Cancelada.
0249 2017 Cancelada.
0248 2017 Cancelada.
0247 2017 Cancelada.
0246 2017 Cancelada.
0245 2017 Cancelada.
0244 2017 Cancelada.
0243 2017 Cancelada.
0242 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0241 2017 Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria n.º 198/2017-GP.
0240 2017 Designação de Djacy de Oliveira Cunha para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 58ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.
0239 2017 Dispensa Maria Luciana de Medeiros Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 58ª Zona Eleitoral de Mossoró/RN.
0238 2017 Dispensa, a pedido, Waldylécio Souza da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da ASPLAN/DG.
0237 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0236 2017 Designação de Roberto Silva do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GAB/SAO.
0235 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0234 2017 Prorroga, por mais 2 (dois) anos, a cessão da servidora Nádia Aline Tinôco Cortez para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN.
0233 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0232 2017 Determina abertura de sindicância.
0231 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0230 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0229 2017 Designa o servidor Gilmar Câmara da Silva para a Central do Cidadão de Ceará-Mirim/RN.
0228 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0227 2017 Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.
0226 2017 Designação de Ana Karla Tomaz Costa para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete GAPGSTIC.
0225 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0224 2017 Revoga a designação de José Almir da Silva para atuar na Central do Cidadão da Zona Norte.
0223 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0222 2017 Altera a composição da Equipe de Projeto instituída pela Portaria nº 212/2017- GP, responsável pela implementação do rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e Portaria TSE nº 207/2017.
0221 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0220 2017 Designa o servidor Edson Rodrigues de Lima para a Central do Cidadão de Currais Novos/RN.
0219 2017 5º da Portaria nº 36/2015 – GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0218 2017 Dispõe sobre a designação de novos componentes para Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.
0217 2017 Cancelada.
0216 2017 Altera a redação da Portaria nº 777/2011-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Rômullo Sousa de Albuquerque.
0215 2017 Dispensa Andréa Ferraris Pignataro da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Conservação Predial /CAP/SAO.
0214 2017 Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2017 e anexos.
0213 2017 Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira
0212 2017 Designa servidores para comporem Equipe de Projeto responsável pela implementação do rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e Portaria TSE nº 207/2017.
0211 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0210 2017 Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Márcio Fernandes Cunha e Djacy de Oliveira Cunha.
0209 2017 Dispensa, a pedido, Maria Betânia Medeiros de Andrade da Função Comissionada FC.3 de Assistente III do GAPGSTIC.
0208 2017 Determina abertura de sindicância.
0207 2017 Designação de Lívia Viana Bezerra Maia para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 05ª Zona Eleitoral – Macaíba/RN.
0206 2017 Dispensa Marta Alves dos Reis Almeida da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 05ª Zona Eleitoral – Macaíba/RN.
0205 2017 Institui Grupo de Estudo responsável pela apresentação de proposta de reestruturação da Secretaria do TRE/RN.
0204 2017 Designação de Luis Panatis Leite De Paiva para exercer a Função FC.1 – Seção de Urna Eletrônica /CLE/STIC.
0203 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0202 2017 Designação de Vladimir Paiva de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da SCP/CAP/SAO.
0201 2017 Designação de Hilmar Fernando Luciano de Azevedo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da STAP/CAP/SAO.
0200 2017 Dispensa Hilmar Fernando Luciano de Azevedo da Função Comissionada - FC.2 – GAB/SAO.
0199 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0198 2017 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.
0197 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0196 2017 Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.
0195 2017 Dispensa Jeanilza Matos de Menezes da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de SUE/CLE/STIC.
0194 2017 Designação de Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral para exercer a Função Comissionada - FC.1 da APRES.
0193 2017 Designação de Carlos André de Azevedo Moura para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da SSP/CIT/STIC.
0192 2017 Designação de Raquel de Freitas Andrade Potier para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da AJDG.
0191 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0190 2017 Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito deste Tribunal
0189 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0188 2017 Cancelada.
0187 2017 Cancelada.
0186 2017 Altera a composição do Grupo de Estudo instituído pela Portaria nº 143/2017-GP, responsável pelo levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte
0185 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 13ª Zona Eleitoral (Santo Antônio/RN).
0184 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0183 2017 Concede pensão vitalícia à Marlene Cunha de Sá
0182 2017 Dispensa Ana Cristina da Silva da FC.1 da 12ªZE
0181 2017 Designa Diego Carneiro de medeiros para a FC.1 da 12ªZE
0180 2017 Designa juízes para as zonas que especifica
0179 2017

Redistribui para o TRE/RJ, em reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado/Digitação ocupado por Márcio Bispo de Oliveira.

0178 2017

Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.

0177 2017 Designação de Sidnei Costa Souza para a FC.1 da SRI/CIT/STIC
0176 2017

Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.

0175 2017 Institui Grupo de Trabalho para a aplicação da Resolução TSE 23.422/2014
0174 2017 Dispensa Epitácio Nunes da Silva da FC.6 da STAP
0173 2017 Remove Francisco Sinderley de Oliveira da 31ZE para a 19ZE
0172 2017 Remove Maria Rosenilda de Oliveria Silva da 19ZE para a Secretaria
0171 2017 Designa juiz de Direito para as zonas que especifica
0170 2017 Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.
0169 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0168 2017 Interrompe férias da servidora Simone Eliane de Souza
0167 2017 Cancelada.
0166 2017 Cancelada.
0165 2017 Designação de Raimundo Nonato Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral – Currais Novos/RN
0164 2017 Dispensa Maria da Conceição Santos da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos/RN
0163 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0162 2017 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.
0161 2017 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros/RN
0160 2017 Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica
0159 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0158 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 18ª Zona Eleitoral.
0157 2017 Revoga a designação de Gilvanilson Lucas Pinheiro da Silva para a Central do Cidadão de Macaíba.
0156 2017 Redistribui para o TRE/MA, em reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa
0155 2017 Concede aposentadoria à servidora Elisabeth Schuler Dias Fernandes.
0154 2017 Dispensa, a pedido, Ricardo Rosenélio Soares Peixoto da Função Comissionada FC.6 de Chefe da SSP/CIT/STIC.
0153 2017 Interrompe férias da servidora Edjane Gomes de Lima.
0152 2017 Designa o servidor Francisco Araújo de Lima para a Central do Cidadão de Apodi/RN.
0151 2017 Designa juiz de Direito para a 30ZE
0150 2017 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017.
0149 2017 Remoção de Fernanda Gabriela Oliveira de Figueirêdo Gomes para Natal, por motivo de saúde.
0148 2017 Cancelada.
0147 2017 Designa a servidora Sharon Roselly de Lima Almeida para a Central do Cidadão de Caraúbas/RN.
0146 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0145 2017

Redistribui para o Quadro do TRE/CE o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado por Mauro Ângelo Cardoso Paz.

0144 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0143 2017 Institui Grupo de Estudo responsável pelo levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte.
0142 2017 Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0141 2017 Institui Grupo de Estudo responsável pelo levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte.
0140 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0139 2017 Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.
0138 2017 Interrompe férias do servidor Jorge Luís de Melo e Souza.
0137 2017 Designação de Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral – São José do Campestre/RN.
0136 2017 Dispensa, a pedido, o servidor Diego Carneiro de Medeiros da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral – São José do Campestre/RN.
0135 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0134 2017 Designação de Luis Cláudio Bezerra Rodrigues para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral – Pendências/RN.
0133 2017 Designação de Jáder Leite Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.
0132 2017 Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.
0131 2017 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, para Natal, a servidora Antônia Ferreira de Oliveira.
0130 2017 Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0129 2017 Designação de Hugo de Araújo Bezerra para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN.
0128 2017

Cede o servidor Bruno dos Santos Fernandes da Silva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN, para o exercício de função comissionada.

0127 2017 Determina abertura de sindicância.
0126 2017 Altera a composição do Comitê de Implantação do Programa Gestão por Competências do TRE/RN, instituído pela Portaria n.º 67/2016-DG.
0125 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0124 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0123 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral - Nova Cruz/RN
0122 2017 Designação de Maria Aparecida Oliveira Bezerra para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 34ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.
0121 2017 Cancelada.
0120 2017 Interrompe férias do servidor José Wilson de Oliveira.
0119 2017 Interrompe férias da servidora Katarina Soares Pires Pinheiro.
0118 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0117 2017 Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral.
0116 2017 Designa Juizes de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0115 2017 Institui Grupo de Estudo responsável pela realização de estudos e apresentação de proposta de remanejamento de eleitores entre as Zonas Eleitorais da Capital.
0114 2017 Designação de José Narcízio da Costa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 56ª Zona Eleitoral – Cruzeta/RN.
0113 2017 Designação de Alessandra de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN.
0112 2017 Designa Diretor e Vice – Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
0111 2017 Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.
0110 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0109 2017 Designa Epitacio Nunes da Silva Junior para exercer a Função FC.6 – de Chefe da Seção de Segurança, Transportes e Apoio Administrativo/CAP/SAO.
0108 2017 Dispensa de Antônio Éder Ferreira Lima da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Pendências/RN.
0107 2017 Concede aposentadoria voluntária ao servidor Agenor Donizetti Lopes Alves, da Secretaria do Tribunal.
0106 2017 Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Esther Russo Lima, da Secretaria do Tribunal.
0105 2017 Designação de Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Jucurutu/RN.
0104 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0103 2017 Designação de Patrício Jerônimo Bezerra para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral – Portalegre/RN.
0102 2017 Remoção de ofício de Jairo Silva Moisés para a 19ª ZE/São Tomé e sua designação para exercer a chefia do Cartório.
0101 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela comunicação (interna e externa) relativa à mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0100 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela organização, tratamento e descarte da massa documental das unidades administrativas da Secretaria, em razão da mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0099 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela organização do evento de inauguração da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0098 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pelo registro da Memória Institucional, em razão da mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0097 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pelos processos e prazos impactados pelo intervalo de tempo necessário para a mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0096 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção de medidas de segurança e apoio à mudança das instalações físicas e ao funcionamento da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0095 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pela logística da mudança das instalações físicas da Secretaria para a nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0094 2017 Institui Grupo de Trabalho responsável pelas contratações e aquisições dos materiais e serviços necessários ao funcionamento da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0093 2017 Altera a Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0092 2017 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, para Natal, a servidora Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora.
0091 2017 Designação de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral – Angicos/RN.
0090 2017 Designação de Ana Paula Carlos de Andrade Cavalcanti para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 48ª Zona Eleitoral – Parnamirim/RN.
0089 2017 Dispensa Josélia das Neves Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 48ª Zona Eleitoral de Parnamirim/RN.
0088 2017 Cancelada.
0087 2017 Aprova o Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar.
0086 2017 Interrompe férias da servidora Hélia Maria da Silva Galvão.
0085 2017 Designa Juízes de Direito para jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0084 2017 Lota a servidora Alessandra de Araújo no Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN.
0083 2017 Remove, a pedido, o servidor Antônio Éder Ferreira Lima para o TRE/CE.
0082 2017 Cancelada.
0081 2017 Designação de Anna Christina Pisco Rocha da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN.
0080 2017 Designa Máximo José da Costa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da SJDP/CGI/SJ.
0079 2017 Dispensa Anna Christina Pisco Rocha da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Almino Afonso/RN.
0078 2017 Interrompe férias da servidora Karla Eugênia Gonçalves Lúcio Ferreira.
0077 2017 Altera a Portaria nº 145/2016-GP, que designa os membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico.
0076 2017 Institui Grupo de Estudo responsável pelos aspectos operacionais relacionados à implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no TRE/RN.
0075 2017 Designação de Anderson de Brito Rodrigues para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral – São Gonçalo do Amarante/RN.
0074 2017 Concede aposentadoria, por invalidez, ao servidor Érico Breno da Silva Antas
0073 2017 Concede aposentadoria voluntária ao servidor Rubens Cartaxo Junior
0072 2017 Designa Juízes para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0071 2017 Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União-TCU
0070 2017 Designação de Tibério Graco Lins Diniz para exercer a Função FC.6 – de Chefe da Seção de Arquivo/CGI/SJ.
0069 2017 Dispensa Maria Dalva de Almeida Silva da Função Comissionada FC.6 – de Chefe da Seção de Arquivo/CGI/SJ.
0068 2017 Designação de Carlos Monteiro Melo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral – Lajes/RN.
0067 2017 Interrompe férias da servidora Marta Helena do Nascimento.
0066 2017 Cede, em prorrogação, a servidora Bárbara Brandão Ramos Milani ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN, para o exercício de função comissionada
0065 2017 Altera a redação da Portaria nº 577/2010 - GP (alterada pela Portaria nº 47/2012 – GP) nos artigos que especifica.
0064 2017 Designação de Alberto Bento de Oliveira para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 66ª Zona Eleitoral – Arez/RN.
0063 2017 Dispensa Maria da Piedade do Nascimento da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 66ª Zona Eleitoral de Arez/RN.
0062 2017 Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.
0061 2017 Dispensa Ferdinando Monteiro Carvalho Dias da Costa da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral de Apodi/RN.
0060 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas eleitorais que especifica.
0059 2017 Remove Márcio Fernandes Cunha, da 18ª ZE – Angicos para a 58ª ZE – Mossoró.
0058 2017 Remove, a pedido, Katarina Soares Pires Pinheiro, da 27ª ZE – Jucurutu/RN para a 68ª ZE – Santa Cruz/RN.
0057 2017 Designação de Francisco Sinderley de Oliveira para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 69ª Zona Eleitoral – Natal.
0056 2017 Apresentação de Documento de Arrecadação Municipal – DAM pelos Chefes dos Cartórios Eleitorais, nos pagamentos de serviços executados na respectiva circunscrição.
0055 2017 Cancelada.
0054 2017 Dispensa Adilson Dantas de Oliveira da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó.
0053 2017 Dispensa Adilson Dantas de Oliveira da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó.
0052 2017 Designação de Ilany Kathariny Costa de Andrade para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral – Patu.
0051 2017 Dispensa Sidney Francelino de Moura da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral de Patu.
0050 2017 1º da Portaria 29/2017-GP, que instituiu Comissão Estudo para Unificar todas as Normas de Segurança do Tribunal.
0049 2017 Lota o servidor Víttor Diniz Bezerra no Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Natal/RN.
0048 2017 Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores João Henrique Koerig e Diego Carneiro de Medeiros.
0047 2017 62, inciso III, da Lei 5.010/1966, que define como feriados a segunda e terça-feira de Carnaval
0046 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0045 2017 Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 68ª ZE – Santa Cruz/RN para a 15ª ZE – São José do Campestre/RN.
0044 2017 Remove, a pedido, Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral, da 15ª ZE – São José do Campestre/RN para a 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN.
0043 2017 Remove, a pedido, Diego Carneiro de Medeiros, da 12ª ZE – Nova Cruz/RN para a Secretaria.
0042 2017 Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica
0041 2017 Cancelada.
0040 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0039 2017 Revoga a designação de João Maria Fideles Lopes para a Central do Cidadão da Zona Norte e lota o servidor no Cartório Eleitoral da 69ª Zona - Natal.
0038 2017 Determina abertura de sindicância.
0037 2017 Concede prazo para retomada do efetivo exercício a Alessandra de Araújo.
0036 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0035 2017 Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Dennys Fabiano de Mendonça Torres para o TRE/AL.
0034 2017 Dispensa Máximo José da Costa da Função Comissionada FC.1 -SJLD/CGI/SJ.
0033 2017 Remove, a pedido, Mariana Nelson de Araújo, da 55ª ZE – Almino Afonso/RN para a 27ª ZE – Jucurutu/RN.
0032 2017 Remove, a pedido, Katia Regina Fonseca de Vasconcelos Albuquerque, da 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria.
0031 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0030 2017 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0029 2017 Dispõe sobre a criação de comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.
0028 2017 Remove Aldenir da Silva para a cidade de Governador Dix-Sept Rosado, por motivo de saúde de dependente.
0027 2017 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016.
0026 2017 Designação de Benedita Brito da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Umarizal.
0025 2017 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
0024 2017 Designa Servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN
0023 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0022 2017 Redistribui por reciprocidade um cargo vago de Técnico-Judiciário - Área Administrativa.
0021 2017 Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
0020 2017 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 6ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN
0019 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0018 2017 Designa Sebastião Ivanécio de Lima e Silva como Coordenador de Recursos Humanos das Centrais do Cidadão.
0017 2017 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0016 2017 Designação de Máximo José da Costa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da SJDP/CGI/SJ.
0015 2017 Cancelada.
0014 2017 Dispensa Reivaldo Pereira Vinas da Função Comissionada FC1 – 69ª ZE e o designa para a Função Comissionada FC.3 – ASPLAN/DG.
0013 2017 Designa Hafra Laisse da Silva Teixeira Duarte para a Função Comissionada FC.1 – APRES.
0012 2017 Remove, a pedido, Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora, da 37ª ZE – Patu/RN para a 59ª ZE – Jardim de Piranhas/RN.
0011 2017 Remove, a pedido, Joao Henrique Koerig, da 18ª ZE – Angicos/RN para a 12ª ZE – Nova Cruz/RN.
0010 2017 Remove, a pedido, Handrick Dutra De Mello Nunes, da 27ª ZE – Jucurutu/RN para a 56ª ZE – Cruzeta/RN.
0009 2017 Remove, a pedido, Félix Antônio Lins Fialho Filho, da 59ª ZE – Jardim de Piranhas/RN para a 27ª ZE – Jucurutu/RN.
0008 2017 Remove, a pedido, Emídia Luiza Dantas Alves França, da 15ª ZE – São José do Campestre/RN para a 53ª ZE – Tangará/RN.
0007 2017 Remove, a pedido, Agostinho Magno Barbosa Felipe, da 53ª ZE – Tangará/RN para a 10ª ZE – João Câmara/RN.
0006 2017 Remove, a pedido, Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali, da 17ª ZE – Lajes/RN para a 15ª ZE – São José do Campestre/RN.
0005 2017 Remove, a pedido, Elizangela Isidoro da Silva, da 6ª ZE – Ceará-Mirim/RN para a Secretaria do Tribunal.
0004 2017 Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 56ª ZE – Cruzeta/RN para a 17ª ZE – Lajes/RN.
0003 2017 Remove, a pedido, Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa, da 39ª ZE – Umarizal/RN para a 18ª ZE – Angicos/RN.
0002 2017 Remove, a pedido, Almerinda Roseane Almeida, da 55ª ZE – Almino Afonso/RN para a 23ª ZE – Jardim do Seridó/RN.
0001 2017 Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente, instituída pela Portaria nº 208/2015-GP.