Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento 2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, o servidor Agostinho Magno Barbosa Felipe.

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, a servidora Joana D’Arc Crispim dos Santos.

Designação de RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Sistemas Eleitorais e Apoio às Eleições/COELE/STIE.

Designação de Luis Panatis Leite de Paiva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

Designação de Anna Christina Pisco Rocha da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.

Designação de Luzia Alves de Araújo Pinheiro Galvão para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral – Florânia/RN.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 21 de dezembro de 2020 a 05 de janeiro de 2021.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregamento pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Designação de José Emerson Batista Pereira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.

Dispensa do Servidor Francisco Railton Santana da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª ZE - Angicos/RN.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Mossoró/RN.

Aprova o Plano Anual de Contratações 2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prorroga a designação, em caráter excepcional e temporário, de Andréa Carla Guedes Toscano Campos para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN, de que cuida a Portaria nº 214/2020.

Revoga a Portaria GP n.º 389, de 22 de setembro de 2014, que dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Oficial de Justiça no cumprimento dos mandados da Secretaria Judiciária.

Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2020.

Designação de Josenir Estevam da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

Designação de Marlos Victor Bezerra Alencar dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN,

Dispensa a servidora Uedina Rozana Leite de Oliveira Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN e designa a servidora Maria Cleide de Meneses para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

Designa Servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/R N.

Altera a Portaria nº 200/2020-GP .

Determina abertura de sindicância.

Designa a servidora para atuar como Oficiala de Justiça no cumprimento dos mandados da Secretaria Judiciária.

Determina abertura de sindicância.

Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência .

Dispõe sobre o processo de trabalho referente à concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários, supervisores e colaboradores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, nos casos específicos em que não puderem ser atendidos através de outra modalidade de pagamento.

Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN

Dispensa Eriane Sheylah da Silva Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

Dispensa Paulo André Silva Albuquerque da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

Dispensa Raimundo Nonato Fernandes da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN.

Determina arquivamento de Sindicância.

Designação de Raimundo Nonato Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN.

Dispensa Luzia Alves de Araújo Pinheiro Galvão da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, da servidora ROSSANA SHEILA NÓBREGA MORAIS para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.

Dispõe sobre a adequação das normas internas do Tribunal às diretrizes propostas pelo TSE quanto às sessões de julgamento por meio de videoconferência.

Determina que veículos fiquem à disposição da Presidência .

Cancelada.

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Andréa Carla Guedes Toscano Campos para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.

Dispensa Cleber Vieira da Silva da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Disciplina o processo de trabalho Gerenciamento do Acervo Museu no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte .

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 193/2019-GP, que instituiu o processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I

Anexo II

Designa servidores para integrarem a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) e revoga a Portaria nº133/2019-GP.

Revoga a Portaria n.º 199, de 13 de setembro de 2019 - GP, a qual instituiu o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Remove, em prorrogação, por prazo indeterminado, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças para  a cidade de Natal, por motivo de saúde.

Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/

Dispõe sobre o valor, per capita , para pagamento de alimentação a mesários e supervisores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Eleições de 2020.

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020.

Altera a Portaria nº 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Designa Juíza de Direito para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte para as Eleições Municipais 2020.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que específica

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

Cancelada.

Cancelada.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 178/2019 - GP, que instituiu o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 176/2019 - GP, que instituiu o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, que passa a se chamar Planejamento e Gestão da Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 175/2019 - GP, que instituiu o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de servidora cedida para a Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante/RN

Designação de servidora cedida para a Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante/RN .

Altera os Anexos I a VIII, XI e XII da Portaria nº 187/2019-- GP, que dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designa Tony Swamarn Vale Castro para exercer a Função Comissionada - FC-01 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

Designa Gabriela Domitildes da Silva Xavier para exercer a Função Comissionada - FC-01 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

Designa Edwin Aldrin Salviano de Brito para exercer a Função Comissionada - FC-04 de Assistente IV do Núcleo de Segurança da Presidência.

Nomeia Thaís de Souza Alves para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

C ancelada.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Institui o processo de Gestão de Riscos da Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o registro do ponto eletrônico dos servidores que retornarem às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao trabalho presencial.

Designa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Assistente I da Seção de Biblioteca E Editoração - SBE.

Dispensa João Raimundo Leite Neto da Função Comissionada – FC-01 de Assistente I da Seção de Biblioteca E Editoração - SBE.

Designa Ana Angélica Medeiros Soares Sousa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Judiciária da Presidência AJPRES.

Designa Welika Welkovic da Cunha Melo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Escritório de Projetos e Apoio à Governança EPAG/AGE.

Designa Marat Soares Teixeira para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SELIC/COLIC/SAOF.

Designa Maria Rosenilda de Oliveira Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI.

Designa Jorge Henrique de Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI.

Designa Celya Lopes Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional SAMS/CODES/SGP.

Nomeia Maria Juliana Santos Pinheiro Salem para o cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral CDCE/CRE.

Nomeia Arnaud Diniz Flor Alves para o cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral AJCRE.

Nomeia Juliska Azevedo Barnabe da Costa para o cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial ASCOM/PRES.

Nomeia Priscilla Queiroga Câmara para o cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral AJDG.

Nomeia Camila Octávio Bezerra para o cargo de Coordenadora de Gestão da Informação CGI/SJ.

Nomeia Hélio Alexandre Silveira e Souza para o cargo de Coordenador de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas CADPP/SJ.

Nomeia Lilian Almeida e Albuquerque Melo para o cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura COADI/SAOF.

Nomeia Manoela Bezerra de Oliveira para o cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento COBEP/SGP.

Nomeia Rafael Vale Bezerra para o cargo de Assessor III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - APRES.

Nomeia Paulinéa Marise Lima de Araújo para o cargo de Coordenadora de Auditoria Interna AUDI/PRES.

Nomeia Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda para o cargo de Assessora I da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica AGE/PRES.

Nomeia José Roberto Pinheiro para o cargo de Assessor I da Assessoria Judiciária da Presidência AJPRES.

Nomeia Karla Neves Guimarães da Costa Aranha para o cargo de Secretária Judiciária SJ.

Nomeia Simone Maria de Oliveira Soares Mello para o cargo de Secretária de Administração, Orçamento e Finanças SAOF.

Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal.

Dispensa, a pedido, Nayara Frota Rosado da Função Comissionada FC.6 de Chefe da Seção de Assistência
Médica e Saúde Ocupacional SAMS/CODES/SGP.

Dispensa Neusa Maria Silva de Oliveira da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Transportes SETRAN/COADI/SAOF.

Dispensa Ana Angélica Medeiros Soares Sousa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI/PRES.

Dispensa Maria Rosenilda de Oliveira Silva da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Avaliação da Gestão SAG/AUDI.

Dispensa Welika Welkovic da Cunha Melo da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SELIC/COLIC/SAOF.

Dispensa Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Escritório de Projetos e Apoio à Governança EPAG/AGE.

Exonera Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira do Cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura COADI/SAOF.

Exonera Diego Varela Ribeiro do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral AJCRE.

Exonera Camila Octávio Bezerra do Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência GABPRES.

Exonera Virginia Coelli Rocha da Cruz do Cargo de Assessora I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial ASCOM/PRES.

Exonera Liliane Priscila Bezerra da Silva Miranda Gomes do Cargo de Coordenadora de Gestão da Informação CGI/SJ.

Exonera Ticiana Christina Carlos Lopes do Cargo de Coordenadora de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas CADPP/SJ.

Exonera Arnaud Diniz Flor Alves do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência APRES.

Exonera Ana Esmera Pimentel da Fonseca do Cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral CDCE/CRE.

Exonera Yvette Bezerra Guerreiro Maia do Cargo de Assessora I da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica AGE/PRES.

Exonera Jorge Henrique de Almeida do Cargo de Coordenador de Auditoria Interna AUDI/PRES.

Exonera Marat Soares Teixeira do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral AJDG.

Exonera Celya Lopes Santos do Cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento COBEP/SGP.

Exonera Karla Neves Guimarães da Costa Aranha do Cargo de Assessora II da Assessoria Judiciária da Presidência AJPRES.

Exonera Lígia Regina Carlos Limeira do Cargo de Secretária Judiciária SJ.

Exonera Andréa Carla Guedes Toscano Campos do Cargo de Secretária de Administração, Orçamento e Finanças SAOF.

Exonera Simone Maria de Oliveira Soares Mello do Cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal.

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Sindicância.

Nomeia o candidato Ricardo Humberto de Miranda Félix para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina.

Institui o Comitê Gestor de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispensa o Capitão PM Rafael Fonseca Alves da Função Comissionada FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

Dispensa o Tenente-Coronel PM Wallace Rusevel Diógenes de Queiroz da Função Comissionada FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

Altera a Portaria n.º 423/2017-GP, que Institui a Equipe de Tratamento e Resposta Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN.

Aplica penalidade de advertência.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Revoga as Portarias nºs 39 e 41/2020-GP, as quais delegaram competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Designação de Joelson Marlos do Amaral para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

Altera a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Paulo Gustavo da Silva Lins para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral São José do Campestre/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, de ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral Campo Grande/RN.

Cancelada.

Cancelada.

Dispensa, a pedido, Alexandra Maria Fernandes Rodrigues da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.

Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período eleitoral de 2020 e, excepcionalmente, sobre a prorrogação de fruição de férias relativas ao exercício de 2019.

Institui Comissão Especial de Sindicância.

Disciplina os processos de trabalho Gestão da Força de Trabalho, Gestão Patrimonial e Gestão de Tecnologia da Informação no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o programa “Selo Histórico do TRE/RN” no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo.

Designação de Jozenilda de Vasconcelos Silva Diniz para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral – Parelhas/RN.

Cancelada.

Determina abertura de Sindicância.

Remoção de ofício de Diana Pedrosa Lima para a 41 ª ZE - Alexandria e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral.

Designação , em caráter excepcional e temporário , de ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 31 ª Zona Eleitoral – Campo Grande /RN.

Dispensa, a pedido, Diego Marinheiro Cordenonse da Função Comissionada – FC.6 de Chefe d e Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN .

Designação de Francisco Railton Santana para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral Angicos/RN.

Recompõe o Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.

Designa servidores para comporem Comissão Especial de Cerimonial.

Designa Integrantes da Equipe de Transição.

Institui Comitê Gestor Judiciário no âmbito do TRE/RN.

Nomeia a servidora Karla Neves Guimarães da Costa Aranha para exercer o Cargo Comissionado de Assessor II da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES/PRES.

Dispensa Karla Neves Guimarães da Costa Aranha da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Assessoria Judiciária de Presidência - AJPRES/PRES.

Dispensa do servidor Francisco Edjarlilson de Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª ZE Apodi/RN.

Dispensa da servidora Camila Heloísa da Costa Sena Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª ZE – Mossoró/RN.

Dispensa do servidor Aroldo Inácio de Araújo Lopes da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 18ª ZE Angicos/RN.

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Ludmila Barbosa Lins Aroucha para o TRE-PE, em reciprocidade, com um cargo vago do TRE-PB.

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Sindicância.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jesuína Carvalho Dantas.

Designa Carlos Alberto Narciso Fernandes para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

Designa José Wendell de Morais Silva para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

Designa Marcos Alexandre de Melo Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Desenvolvimento de Sistemas/COSIS/STIC.

Designa Sanderson Lelis de Macedo Costa para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Novas Tecnologias e Desenvolvimento/COSIS/STIC.

Designa Thiago Fernandes Silva Dutra para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

Dispensa Thiago Fernandes Silva Dutra da Função Comissionada - FC.2 da Seção de Desenvolvimento de Sistemas/COSIS/STIC.

Dispensa Marcos Alexandre de Melo Medeiros da Função Comissionada - FC.2 da Seção de Novas Tecnologias e Desenvolvimento/COSIS/STIC.

Dispensa Sanderson Lelis de Macedo Costa da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

Dispensa José Wendell de Morais Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

Dispensa, a pedido, Carlos Alberto Narciso Fernandes da Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Bancos de Dados e Sistemas/COSIS/STIC.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2020 e dá outras providências.

Designação de servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN.

Dispõe sobre a política de atualização dos sistemas operacionais dos servidores de rede físicos e virtuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Determina abertura de sindicância.

Cancelada.

Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Thaissi Neves Sampaio para o TRE-BA, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Olavo Cortez Cezário.

Redistribui para o Quadro do TRE/PA, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Cancelada.

Recompõe a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

Designa Ouvidor Eleitoral.

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

Designa Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Regulamenta o modelo de gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª, 43ª, 42ª, 24ª, 36ª e 41ª Zonas Eleitorais (Patu, São Miguel, Luís Gomes, Parelhas, Caraúbas e Alexandria/RN, respectivamente).

Aprova plano de trabalho formulado pela Escola Judiciária Eleitoral para ações envolvendo a meta específica CNJ nº 1/2020 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Aprova plano de trabalho para atuação da Comissão de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o Art. 3º, I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN.

Designa servidores da auditoria para compor o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição.

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Assu, João Câmara e Apodi/RN.

Institui os serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Declara vago o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pela servidora ALANA SILVEIRA SANTOS.

Cancelada.

Designa Juiz Eleitoral para as funções de juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Disciplina o Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades (SIGA) para o pleito de 2020.

Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RN nº 03, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução TRE/RN nº 06, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Cancelada.

Altera a Portaria nº 45/2020 - GP.

Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência.

Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com vista em especial a subsidiar informações ao Tribunal Superior Eleitoral.

Remove, em prorrogação, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Altera a Portaria n.º 216/2018-GP que disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.