2021

Ano Assunto

276

2021

Lota o servidor CLÁUDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO na SMI/COINF/STIE.

275

2021

Designa juízes de Direito para as jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.

274

2021

Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento 2022 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

273

2021

Lota a servidora Karina Flavia Pedrosa Santos na Seção de Análise Técnica de Contratações/COLIC/SAOF.

272

2021

Lota a servidora Kelia Kalingia Cardoso Costa Tho na Ouvidoria Eleitoral/PRES.

271

2021

Lota o servidor João Batista de Souza Leão Neto no Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional - GAPSJ/SJ.

270

2021

Lota a servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos no Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional - GAPSJ/SJ.

269

2021

Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

268

2021

Remove, a pedido, Kelia Kalingia Cardoso Costa Tho, da 08ª ZE – São Paulo do Potengi/RN para a Secretaria do Tribunal.

267

2021

Remove, a pedido, João Batista de Souza Leao Neto, da 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal.

266

2021 Nomeia a candidata Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros  para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

265

2021 Nomeia a candidata Marina Tostes Miranda Barroso para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

264

2021 Nomeia a candidata Rebeca de Almeida Medina Sales Braun para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

263

2021 Nomeia o candidato Thiago Henrique Ferreira Garcia para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

262

2021

Nomeia a candidata Joice Vanderlei Diniz para o cargo de Analista Judiciário - Área Jurídica.

261

2021

Nomeia a candidata Sorahya Rodrigues da Silva para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

260

2021

Nomeia o candidato Marcos Rodrigues dos Santos para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

259

2021

Nomeia o candidato Bruno Teixeira da Silva para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

258

2021

Remove, a pedido, Karina Flavia Pedrosa Santos, da 23ª ZE – Caicó/RN para a Secretaria do Tribunal.

257

2021

Redistribui para o Quadro do TRE-SP, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário.

256

2021

Redistribui para o Quadro do TRE-SP, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário.

255

2021

Remove, a pedido, Agostinho Magno Barbosa Felipe, da 13ª ZE – Santo Antônio/RN para a 67ª ZE – Nísia Floresta/RN

254

2021

Remove, a pedido, Angelica Pinheiro Sobreira Gondim, da 45ª ZE – Apodi/RN para a 18ª ZE – Angicos/RN.

253

2021

Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 15ª ZE – São José do Campestre/RN para 08ª ZE – São Paulo do Potengi/RN.

252

2021

Remove, a pedido, Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante, da 18ª ZE – Angicos/RN para a 15ª ZE – São José do Campestre/RN.

251

2021

Remove, a pedido, Antonia Ferreira de Oliveira, da 18ª ZE – Angicos/RN para 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN.

250

2021

Remove, a pedido, Giovanna Lanzillotti Martins Soares, da 67ª ZE – Nísia Floresta/RN para a Secretaria do Tribunal.

249

2021

Remove, a pedido, Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos, da 14ª ZE – Touros/RN para a Secretaria do Tribunal.

248

2021

Remove, a pedido, Joana Darc Crispim dos Santos, da 41ª ZE – Alexandria/RN para 18ª ZE – Angicos/RN.

247

2021

Designa Juízes Auxiliares para as Eleições Gerais de 2022.

246

2021

Transforma a área de atividade de cargos vagos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

245

2021

Altera a Portaria nº 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

244

2021

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.

243

2021

Designação de Francisca Eliana Bandeira Monteiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral – Umarizal/RN.

242

2021

Dispensa Benedita Brito da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral – Umarizal/RN.

241

2021

Lota a Servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges na SGB/COBEP/SGP.

240

2021

Designação de Uédina Rozana Leite de Oliveira Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

239

2021

Dispensa Maria Cleide de Meneses da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

238

2021

CANCELADA.

237

2021

CANCELADA.

236

2021

Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2021.

235

2021

Designação de Rondinele de Souza Régis para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

234

2021

Dispensa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

233

2021

Restituir Marcos Antônio Pinheiro Horácio ao Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Natal/RN .

232

2021

CANCELADA.

231

2021

Altera a Portaria nº 182/2014 - GP.

230

2021

Designação de Gabriela Domitildes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Segurança da Presidência.

229

2021

Dispensa Gabriela Domitildes da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

228

2021

Designação de Maria Marly Frutuoso para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF.

227

2021

Dispensa Marcos Antônio Pinheiro Horácio da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF.

226

2021

Nomeia Paulinéa Marise Lima de Araújo para exercer o cargo de Dirigente da Auditoria Interna.

225

2021

Aprova o Plano Anual de Contratações 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

Anexo

224

2021

Concede aposentadoria à servidora Maria Jesuína Carvalho Dantas.

223

2021

Lota o servidor Gustavo Nobre de Melo na Seção de Apoio ao Plenário - SAP/CGPP/SJ.

222

2021

Remove, em prorrogação, Antônia Ferreira de Oliveira para Natal/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, por motivo de saúde de dependente.

221

2021

Remove para o TRE/PE, a pedido, mediante permuta, o servidor Arquimedes Carvalho de Souza Ferraz.

220

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

219

2021

Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.

218

2021

Remove, em prorrogação, Aldenir da Silva para Mossoró/RN, por motivo de saúde.

217

2021

Lota a servidora Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo no NBE/GAPEJE/EJE.

216

2021

Concede pensão vitalícia a Janaína Gonçalves de Bruto Bonifácio.

215

2021

Lota a servidora Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes no GAPEJE/EJE.

214

2021

Designação de Solange Maria Fernandes de Azevedo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência.

213

2021

Designação de Félix Antônio Lins Fialho Filho para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III - GABPRES.

212

2021

Dispensa Félix Antônio Lins Fialho Filho da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES.

211

2021

Designação de Rejane Medeiros Kfouri para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP.

210

2021

CANCELADA.

209

2021

Dispensa Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo da Função Comissionada - FC.I de Assistente I do Núcleo do Centro de Memória/GAPEJE.

208

2021

Designação de Valdeir Mário Pereira para exercer a Função Comissionada- - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.

207

2021

Dispensa Valdeir Mário Pereira da Função Comissionada - FC.I de Assistente I da Seção de Orientação da Governança/AUDI.

206

2021

Lota os servidores Carlos José Tavares da Silva, João Raimundo Leite Neto e a servidora Francilena Albuquerque Silva no NBE/GAPEJE/EJE.

205

2021

Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União.

204

2021

Designação de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais/COPES/SGP.

203

2021

Dispensa do servidor Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

202

2021

Dispensa da servidora Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais/COPES/SGP.

201

2021

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

200

2021

Designa servidores e servidoras para compor equipe de apoio ao Núcleo de Estatística do TRE/RN.

199

2021

Designação de Márcio Fernandes Cunha para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios/COBEP/SGP.

198

2021

Designação de Marília Silveira de Medeiros Barros Dantas para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos/COPES/SGP.

197

2021

Dispensa Márcio Fernandes Cunha da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos/COPES/SGP.

196

2021

195

2021

Lota o servidor Sivanildo de Araújo Dantas na Seção de Gestão de Benefícios - SGB/COBEP/SGP.

194

2021

Designa Juiz Plantonista para atuação nos dias 06 e 07 de novembro de 2021, em face das Eleições Suplementares no município de Guamaré.

193

2021

Designação de Marcelo Dantas Teixeira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Processamento, Estatística e Multas Eleitorais - SPME/CGPP/SJ.

192

2021

Dispensa MARCELO DANTAS TEIXEIRA da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios - SGB/COBEP/SGP .

191

2021

Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

190

2021

Revoga o artigo 2º da Portaria n.º 49/2020-GP.

189

2021

Altera a Portaria n.º 208/2018-GP.

188

2021

Dispensa do servidor Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da EJE.

187

2021

Designação de Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Jurisprudência e Legislação - SJL/CGI/SJ.

186

2021

Designação de Kássia Vanessa de Souza Rêgo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ.

185

2021

Designação de Andréa Carla Guedes Toscano Campos para exercer a Função Comissionada - FC. 6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

184

2021

Designação de Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

183

2021

Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento, Estatística e Multas Eleitorais - SPME/CGPP/SJ.

182

2021

Designação de Surama Pereira Marinho para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

181

2021

Dispensa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente l da Seção de Biblioteca e Editoração - SBE/CGI/SJ.

180

2021

Dispensa Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários - SJDP/CGI/SJ.

179

2021

Dispensa Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

178

2021

Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

177

2021

Altera a Portaria nº 201/2019 - GP, que dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e institui o processo de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

176

2021

175

2021

Designação de substituto da Diretoria-Geral.

174

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

173

2021

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ciclo 2021/2022, e dá outras providências.

Anexo

172

2021 Designação de Hafra Laísse da Silva Teixeira Duarte para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - APRES/PRES.

171

2021 Dispensa da servidora Hafra Laísse da Silva Teixeira Duarte da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.

170

2021 Nomeia João Paulo de Araújo para exercer o Cargo Comissionado - CJ.3 de Secretário Judiciário.

169

2021 Dispensa do servidor João Paulo de Araújo da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - APRES/PRES.

168

2021 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Karla Neves Guimarães da Costa Aranha.

167

2021 Exoneração de Karla Neves Guimarães da Costa Aranha do Cargo em Comissão - CJ.3 de Secretária Judiciária - SJ.

166

2021 Designação de Jacilene Pereira de Araújo para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

165

2021

Designação de Carlos José Tavares da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Biblioteca e Editoração.

164

2021

Designação de André José Lins Leal para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Ensino a Distância.

163

2021

Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento.

162

2021

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Sivanildo de Araújo Dantas para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande /RN.

161

2021

Aprova a Estratégia da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o sexênio 2021-2026.

Anexo

160

2021

Concede aposentadoria à servidora Carmen Elza Barbosa dos Santos.

159

2021

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Rosário de Fátima Guimarães.

158

2021

Designação de Juliana Jereissati Martins para exercer a Função Comissionada FC.I de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ.

157

2021

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2021.

156

2021

Redistribui para a Secretaria do TRE/RN, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

152

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

151

2021

Designação de Marta Alves dos Reis Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento de
Feitos/CADPP/SJ.

150

2021

Dispensa da servidora Marta Alves dos Reis Almeida da Função Comissionada - FC. I de Assistente I da Seção de Processamento de
Feitos/CADPP/SJ.

149 2021

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa.

148 2021

Dispensa Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ.

147 2021

Decreta luto oficial na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

143 2021

Determina ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 no âmbito da Sede do Tribunal.

142 2021

Designação de Milena Cristina Rocha Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do GABPRES.

141 2021

Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral/PRES.

140 2021

Dispensa do servidor Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do GABPRES.

139 2021

Dispensa do servidor Sivanildo de Araújo Dantas da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da EJE/PRES.

138 2021

Dispõe sobre a alteração da redação do art. I°da Portaria n' 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

137 2021 Designa Servidora para operar, em nome do TRE/RN, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR.

136

2021 Remove Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.

135

2021 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

134

2021

Remove, em prorrogação, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo de saúde.

133

2021

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Fernanda Cesar Mansur Gosson.

132

2021

Designação de Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 53ª Zona Eleitoral – Tangará/RN.

131

2021

Dispensa do servidor André Luiz Fonseca Dantas da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 53ª ZE – Tangará/RN.

130

2021

Designa Vice - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

129

2021

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2021-2022 e dá outras providências.

Anexo.

128

2021 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

127

2021

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

126

2021 Altera a redação da Portaria nº 047/1992-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Carlos Alberto Narciso Fernandes.

125

2021

124

2021 Remove, em prorrogação, para Natal/RN, por motivo de saúde, Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes.

123

2021

Designação de Rosicleide do Nascimento Justino Confessor para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN .

122

2021

Concede pensão vitalícia a Maria de Lourdes Silva do Nascimento .

121

2021 Altera o anexo da Portaria n.º 2/2021-GP, que aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

120

2021

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de João Câmara/RN.

119

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

118

2021

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

117

2021

Altera o Anexo único da Portaria n º 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

116

2021

Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.

115

2021

Dispõe sobre o processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

114

2021

Dispensa de Carlos Pereira de Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.

113

2021

Cancelada.

112

2021

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Edson Guimarães Silva para o TRT-18ª Região, em  reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor João Gualberto de Araújo Lima Neto.

111

2021

Designação de Tatiana Maria Rabelo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.

110

2021

Designação de Francisca Gilvania Holanda do Carmo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

109

2021

Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

108

2021

Dispensa de Josenir Estevam da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

107

2021

Dispensa Mariana Nelson de Araújo da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Jucurutu/RN.

106

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica .

105

2021

Designação de Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

104

2021

Designação de Ícaro Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.

103

2021

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

102

2021

Designação de Paulo André Silva Albuquerque para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

101

2021

Dispensa Eriane Sheylah da Silva Lima da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

100

2021

Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

099

2021

Remove para o TRE/AP, a pedido, mediante permuta, o servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel.

098

2021

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

097

2021

Designa Juízes Eleitorais para assumirem as funções de Diretor de Fórum Eleitoral.

096

2021

Designa Luiz Carlos Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC.3, Assistente III,  do GABJC3.

095

2021

Estabelece o nível do apetite a riscos para a classe de risco operacional, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

094

2021

Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

093

2021

Dispensa de Edson Lyneker Costa Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

092

2021

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021.

091

2021

Designação de Jean Pierre da Costa Lima para exercer a Função Comissionada ¿ FC.1 de Assistente I do Posto de atendimento da 50ª Zona Eleitoral ¿ Parnamirim/RN.

089

2021

Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.

088

2021

Designação de Jeversan de Albuquerque Figueiredo Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.

087

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

086

2021

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.

085

2021

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.

084

2021

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

083

2021

Altera a Portaria n.º 32/2021-GP que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária.

082

2021

Designação, em caráter excepcional e temporário, do servidor Luiz Carlos Ferreira para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.

081

2021

Dispensa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.

080

2021

Cancelada.

079

2021

Concede aposentadoria à servidora Maria Auxiliadora Maciel Andrade.

078

2021

Designação de José Rosivaldo da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

077 2021

Designa Wolmer de Freitas Barboza para exercer a Função Comissionada - FC.6, Assistente VI, de Chefe da Seção de Orientação da Governança.

076 2021

Designa Valdeir Mário Pereira para exercer a Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção de Orientação da Governança.

075 2021

Dispensa Wolmer de Freitas Barboza da Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção de Orientação da Governança.

074 2021

Dispensa Valdeir Mário Pereira da Função Comissionada - FC.6, Assistente VI, de Chefe da Seção de Orientação da Governança.

073 2021

Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

072 2021

Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitora l .

071 2021

Remove, em prorrogação, Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.

070 2021

Designa Servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.

069 2021

Dispensa de Aluízio Faustino da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.

068 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

067 2021

Designa Nádia Aline Tinoco Cortez para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.

066 2021

Dispensa Nádia Aline Tinoco Cortez da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete n.º 03 dos Juízes da Corte.

065 2021

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por Leandro Dias de Sousa Martins.

064 2021

Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.

063 2021

Designa Antônio Klaus Vilas Boas Souza Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

062 2021

Designa Douglas Santos para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

061 2021

Dispensa Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

060 2021

Dispensa Maria da Conceição Fernandes Brito da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.

059 2021

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

058 2021

Designação de Celi Regina Soares da Cruz para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral – Nova Cruz/RN.

057 2021

Designação, em caráter excepcional e temporário, da servidora ANA PAULA PINHEIRO FONSECA para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

056 2021

Remove para o TRE/PB o servidor Érlon Gonçalves de Brito Almeida.

055 2021

Designação de Maria da Conceição Fernandes Brito para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.

054 2021

Reconduz Magistrados e Servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

053 2021

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ernane César de Oliveira Bastos para o TRF-5ª Região, em  reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Sérgio Rodrigues.

052 2021

Dispensa, Ernane César de Oliveira Bastos da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

051 2021

Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

050 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

049 2021

Nomeia Carla Jeane de França Ribeiro para o Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

048 2021

Exonera, a pedido, Juliska Azevedo Barnabe da Costa do Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

047 2021

Designação de Andressa Adna Cavalcante Morais para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.

046 2021

Dispensa de Shackleton Emanuel Araújo Eliseu da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.

045 2021

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

044 2021

Dispensa Maria da Luz de Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

043 2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito do TRE/RN.

042 2021

Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar - Atividades Administrativas.

Anexo I

Anexo II

041 2021

Cancelada.

040 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º 291/2020.

Anexo

039 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da Portaria CNJ n.º 292/2020.

Anexo

038 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º 290/2020.

Anexo

037 2021

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, o servidor Marlon Breno Soares Forte

036 2021

Dispensa de Camila Maria Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.

035 2021

Determina arquivamento de Sindicância.

034 2021

Designação de Michelle Medeiros de Lacerda Lima e Moura para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

033 2021

Dispensa Jorge Luiz de Freitas Amorim da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

032 2021

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação Judiciária.

031 2021

Cancelada.

030 2021

Designa Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

029 2021

Dispensa Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

028 2021

Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

027 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

026 2021

Cancelada.

025 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.

024 2021

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

023 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.

022 2021

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

021 2021

Designação de Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.

020 2021

Dispensa de Joelson Marlos do Amaral da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 45ªZona Eleitoral - Apodi/RN.

019 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

018 2021

Lota a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante no Cartório da 04ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

017 2021

Cancelada.

016 2021

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 05 /2020-GP.

015 2021

Institui o processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribuna lRegional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

(ANEXO)

014 2021

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

013 2021

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

012 2021

Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.

011 2021

Regulamenta o Processo de Contratações e aprova o Manual de Contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

010 2021

Institui o processo Elaboração e do Relatório de Transição de Gestão (Resolução CNJ Nº 95 /2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Noe.r

Anexo

009 2021

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.

008 2021

Cancelada

007 2021

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró.

006 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

005 2021

Designa Ana Esmera Pimentel da Fonseca para exercer a Função Comissionada -- FC.6 de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDCE/CRE.

004 2021

Institui a matriz de criticidade de processos da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

003 2021

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2021 e dá outras providências.

002 2021

Aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comités de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

001 2021

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liranita de Oliveira Dantes Ribeiro.