| Nº |
Ano |
Assunto |
| 315 |
2022 |
Cede a servidora Andréa Carla Guedes Toscano Campos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e exonera a referida servidora do Cargo em Comissão, nível CJ.2, da CDCE/CRE. |
| 313 |
2022 |
Nomeia o candidato Luis Alfredo Macedo Soares para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 312 |
2022 |
Nomeia o candidato Erike Thiele Pessoa Adelino para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 311 |
2022 |
Nomeia a candidata Dinah Lins Galvão Moreira para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 310 |
2022 |
Nomeia a candidata Rosiana Clara Viana Mendonça para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 309 |
2022 |
Redistribui para o Quadro do TRF da 1ª Região, por reciprocidade, um cargo de Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas. |
| 307 |
2022 |
Altera em caráter excepcional o horário de expediente dos servidores lotados no COJE, em virtude dos preparativos para a solenidade de Diplomação referente às Eleições 2022. |
| 306 |
2022 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
| 305 |
2022 |
Disciplina os processos de trabalho Planejar Atividades de Longo Prazo e Planejar Atividades Anuais, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 304 |
2022 |
Disciplina o processo de trabalho Monitorar o Cumprimento de Recomendações, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 303 |
2022 |
Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 302 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 301 |
2022 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do fórum de Assú/RN. |
| 300 |
2022 |
Designação de Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 299 |
2022 |
Designação de Rodrigo Vilarim Martins para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 298 |
2022 |
Designação de Emídia Luiza Dantas Alves Franca para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Jurisprudência e Legislação da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 297 |
2022 |
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 572/2010-GP. |
| 296 |
2022 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará Mirim/RN. |
| 295 |
2022 |
Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2022. |
| 294 |
2022 |
Designa Juiz Plantonista para atuação nos dias 26 e 27 de novembro de 2022, em face das Eleições Suplementares nos municípios de Pedro Velho e Canguaretama. |
| 293 |
2022 |
Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| 292 |
2022 |
Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| 291 |
2022 |
Designação de Dalliane Magalhães Sena para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN. |
| 290 |
2022 |
Designação de José Horlando Assis de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN . |
| 289 |
2022 |
Dispensa Karla Tatiana Bezerra Basilio da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN. |
| 288 |
2022 |
Designação de Jailton Farias Barreto para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN. |
| 287 |
2022 |
Dispensa Aroldo Inácio de Araújo Lopes da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN. |
| 286 |
2022 |
Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão de auxílio natalidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 285 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 284 |
2022 |
Designação de Maria Cleide de Meneses para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN. |
| 283 |
2022 |
Dispensa Uedina Rozana Leite de Oliveira Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN. |
| 282 |
2022 |
Remove, a pedido, Sorahya Rodrigues da Silva, da 42ª ZE - Luis Gomes/RN para a 37ª ZE - Patu/RN. |
| 281 |
2022 |
Remove, a pedido, Wolmer de Freitas Barboza, da 37ª ZE - Patu/RN para 17ª ZE - Lajes/RN. |
| 280 |
2022 |
Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN para 67ª ZE - Nísia Floresta/RN. |
| 279 |
2022 |
Remove, a pedido, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, da 42ª ZE - Luis Gomes/RN para 37ª ZE - Patu/RN. |
| 278 |
2022 |
Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 17ª ZE - Lajes/RN para 62ª ZE - João Câmara/RN. |
| 277 |
2022 |
Remove, a pedido, Daniel de Oliveira Rodrigues, da 44ª ZE - Monte Alegre/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 276 |
2022 |
Remove, a pedido, Emidia Luiza Dantas Alves Franca, da 62ª ZE - João Câmara/RN para 44ª ZE - Monte Alegre. |
| 275 |
2022 |
Remove, a pedido, Francisco Sinderley de Oliveira, da 67ª ZE - Nísia Floresta/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 274 |
2022 |
Remove, a pedido, Jose Antonio Viana dos Santos, da 37ª ZE - Patu/RN para 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN. - republicada |
| 274 |
2022 |
Remove, a pedido, Jose Antonio Viana dos Santos, da 37ª ZE - Patu/RN para 08ª ZE - Patu/RN. |
| 273 |
2022 |
Designa servidores e servidoras para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, do TRE/RN. |
| 272 |
2022 |
Designação de Aledson de Souza Moura para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Editais e Contratos/COLIC/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 271 |
2022 |
Designação de Thompson de Oliveira Souza para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 270 |
2022 |
Designação de Benedita Brito da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN. |
| 269 |
2022 |
Dispensa Francisca Eliana Bandeira Monteiro da Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN. |
| 268 |
2022 |
Designação de Viviana Câmara Tavares de Sena Fernandes para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 267 |
2022 |
Dispõe sobre a prestação de contas referente ao pagamento do auxílio-alimentação dos mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 266 |
2022 |
Designação de Solon Rodrigues de Almeida Netto para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete e Apoio a Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral. |
| 265 |
2022 |
Aprova o Plano de Contratações Anual 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
ANEXO I.
|
| 264 |
2022 |
Nomeia Zeneide Lobato Reis da Silva para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 263 |
2022 |
Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 262 |
2022 |
Altera a Portaria nº 123/2019, a qual institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 261 |
2022 |
Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da Zona Eleitoral que especifica. |
| 260 |
2022 |
Designa a Juíza Eleitoral Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes como Presidente do Comitê Gestor Regional para a Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, de que trata a Portaria nº 52/2019-GP. |
| 259 |
2022 |
Nomeia Sheila Maria Carvalho Bezerra de Araújo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 258 |
2022 |
Nomeia Ronaldo Medeiros de Araújo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 257 |
2022 |
Nomeia Maria Betânia Medeiros de Andrade para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 256 |
2022 |
Nomeia Fernanda Araújo Cruz Barbosa para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 255 |
2022 |
Nomeia Dina Márcia de Vasconcelos Maranhão da Câmara para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 254 |
2022 |
Designação de Waldylécio Souza da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 253 |
2022 |
Designação de Teresa Maria da Fonte Chianca Pimentel da Câmara para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Estágio e Avaliação de Desempenho/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 252 |
2022 |
Designação de Suely de Oliveira Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 251 |
2022 |
Designação de Roberto Silva do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Manutenção/COADI/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 250 |
2022 |
Designação de Pedro sancho de Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Licitações/COLIC/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 249 |
2022 |
Designação de Paulla Karina da Nóbrega para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Estágio e Avaliação de Desempenho/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 248 |
2022 |
Designação de Manoel Nazareno Fernandes Filho para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III da Seção de Licitações/COLIC/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 247 |
2022 |
Designação de Jussara de Góis Borba Melo Diniz para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições/COELE/STIE do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 246 |
2022 |
Designação de Giovanna Lanzilotti Martins Soares para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 245 |
2022 |
Designação de Ênio Teixeira Tavares para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 244 |
2022 |
Designação de Elisângela Isidoro da Silva para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III da Seção de Desenvolvimento Organizacional/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 243 |
2022 |
Designação de Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 242 |
2022 |
Designação de Artur Nascimento Nascimento da Costa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Manutenção/COADI/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 241 |
2022 |
Estabelece o valor, per capita, para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores no 2º turno das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 240 |
2022 |
Concede pensão civil vitalícia a Herta Maria Fernandes de Queiroz Nunes. |
| 238 |
2022 |
Designa os servidores Louisianne Paskalle Solano Maia e Rodrigo Vilarim Martins, para atuarem como secretária e secretário substituto, respectivamente, na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022. |
| 237 |
2022 |
Dispõe sobre o local para acolher o "Projeto Piloto com Biometria" no 2º turno das Eleições de 2022. |
| 236 |
2022 |
Designa membros para Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022. |
| 235 |
2022 |
Remove Rejane Medeiros Kfouri para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde. |
| 234 |
2022 |
Compõe a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 232 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 231 |
2022 |
Institui Comissão Especial de Cerimonial que ficará responsável pela organização da solenidade de Diplomação dos Candidatos Eleitos nas Eleições Gerais de 2022. |
| 230 |
2022 |
Concede aposentadoria especial voluntária à servidora Nayara Frota Rosado. |
| 229 |
2022 |
Institui o Plano de Transformação Digital (PDT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 228 |
2022 |
Homologa indicação de local para acolher o "Projeto Piloto com Biometria". |
| 227 |
2022 |
Designa membros para Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022. |
| 226 |
2022 |
Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período de 2022 e autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2021. |
| 225 |
2022 |
Prorroga prazos de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Disciplina. |
| 224 |
2022 |
Prorroga prazos de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Disciplina. |
| 223 |
2022 |
Designação de Rosicleide do Nascimento Justino Confessor para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN |
| 222 |
2022 |
Dispensa Dalliane Magalhães Sena da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 14ª ZE/RN - Touros/RN. |
| 221 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 220 |
2022 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2022. |
| 219 |
2022 |
Designa servidores para integrarem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis do TRE/RN. |
| 218 |
2022 |
Altera o Anexo único da Portaria nº 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 217 |
2022 |
Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 216 |
2022 |
Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI ROCHA. |
| 215 |
2022 |
Designação de membros para Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022. |
| 214 |
2022 |
Designa Juízes Membros da Corte para a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022. |
| 213 |
2022 |
Designação de Viviana Câmara Tavares de Sena Fernandes para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 212 |
2022 |
Designação de Lígia Regina Carlos Limeira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Orientação da Governança. |
| 211 |
2022 |
Concede aposentadoria à servidora Elise de Oliveira Coelho. |
| 210 |
2022 |
Altera a Portaria nº 199/2020-GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativo que especifica. |
| 209 |
2022 |
Nomeia Isaac Bruno Gomes Leandro para o Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - AJCRE. |
| 208 |
2022 |
Designação de Zeneide Lobato Reis da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 207 |
2022 |
Designação de Rossana Sheila Nobrega Morais para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDCE/CRE. |
| 206 |
2022 |
Designação de Vanessa da Silva Cruz Costa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 03ª Zona Eleitoral - Natal/RN. |
| 205 |
2022 |
Designação de Aurea Flaviana Oliveira da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 03ª Zona Eleitoral - Natal/RN. |
| 204 |
2022 |
Prorroga a designação do servidor José Roberto Pinheiro para assistir os Juízes Auxiliares. |
| 203 |
2022 |
Lota a servidora Yvette Bezerra Guerreiro Maia na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial - SECON/COFIN/SAOF |
| 202 |
2022 |
Lota Tyronne Dantas de Medeiros na 2ª Zona Eleitoral (Natal/RN). |
| 201 |
2022 |
Designação de José Roberto Pinheiro para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/GAPSJ/SJ. |
| 200 |
2022 |
Nomeia Claudia Josemira Marinho de Lima para o Cargo de Secretária de Gestão de Pessoas - SGP. |
| 199 |
2022 |
Nomeia Hercley Medeiros de Araújo Fernandes para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES. |
| 198 |
2022 |
Nomeia Maria Teresa Farache Porto para o Cargo de Coordenadora de Eleições - COELE/STIE. |
| 197 |
2022 |
Nomeia Celya Lopes Santos para o Cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento - COBEP/SGP. |
| 196 |
2022 |
Nomeia Manoela Bezerra de Oliveira para o Cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura - COADI/SAOF. |
| 195 |
2022 |
Nomeia Andréa Carla Guedes Toscano Campos para o Cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE. |
| 194 |
2022 |
Nomeia Diego Varela Ribeiro para o Cargo de Assessor III da Assessoria Jurídico - Administrativa da Presidência - APRES. |
| 193 |
2022 |
Nomeia Gustavo Martins de Almeida para o Cargo de Assessor I da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES. |
| 192 |
2022 |
Nomeia Arnaud Diniz Flor Alves para o Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria - Geral - AJDG. |
|
|
|
| 191 |
2022 |
Nomeia Ana Esmera Pimentel da Fonseca para o Cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal. |
| 190 |
2022 |
Exonera Maria Teresa Farache Porto do Cargo de Secretária de Gestão de Pessoas - SGP. |
| 189 |
2022 |
Exonera Yvette Bezerra Guerreiro Maia do Cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal. |
| 188 |
2022 |
Exonera Tyronne Dantas de Medeiros do Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Logística de Eleições - COELE/STIE. |
| 187 |
2022 |
Exonera Manoela Bezerra de Oliveira do Cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento - COBEP/SGP. |
| 186 |
2022 |
Exonera Lilian Almeida e Albuquerque Melo do Cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura - COADI/SAOF. |
| 185 |
2022 |
Exonera Maria Juliana Santos Pinheiro Salem do Cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE. |
| 184 |
2022 |
Exonera Rafael Vale Bezerra do Cargo de Assessor III da Assessoria jurídico-Administrativa da Presidência - APRES. |
| 183 |
2022 |
Exonera José Roberto Pinheiro do Cargo de Assessor I da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES. |
| 182 |
2022 |
Exonera Priscilla Queiroga Câmara do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria - Geral - AJDG. |
| 181 |
2022 |
Exonera Arnaud Diniz Flor Alves do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - AJCRE. |
| 180 |
2022 |
Dispensa Claudia Josemira Marinho de Lima da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SLD/CODES/SGP. |
| 179 |
2022 |
Dispensa Ana Esmera Pimentel da Fonseca da Função Comissionada FC.6 de Assistente VI da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDECE/CRE. |
| 178 |
2022 |
Dispensa Ana Celya Lopes Santos da Função Comissionada FC.6 de Chefe da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional - SAMS/CODES/SGP. |
| 177 |
2022 |
Dispensa Hercley Medeiros de Araújo Fernandes da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE. |
| 176 |
2022 |
Dispensa Andréa Carla Guedes Toscano Campos da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral (Natal/RN) |
| 175 |
2022 |
Exonera, a pedido, Thais de Souza Alves do Cargo em Comissão, nível CJ.1, de Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 174 |
2022 |
Redistribui o cargo ocupado pela servidora Lamara Évelyn Alves de Lucena para o TRE-PB. |
| 173 |
2022 |
Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 31 de agosto de 2022. |
| 172 |
2022 |
Institui o Comitê de Enfretamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte. |
| 171 |
2022 |
Cancelada. |
| 170 |
2022 |
Altera a Portaria nº 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 169 |
2022 |
Lota o servidor Agostinho Magno Barbosa Felipe na SRF/COPES/SGP. |
| 168 |
2022 |
Dispõe sobre a alteração da escala de plantão dos Juízes Auxiliares para as Eleições 2022, constante no anexo da Portaria nº 161/2022 GP. |
| 167 |
2022 |
Designação de Dalliane Magalhães Sena para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN. |
| 166 |
2022 |
Dispensa Rosicleide do Nascimento Justino Confessor da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN. |
| 165 |
2022 |
Concede pensão vitalícia a Rosilda Bezerra da Silva e a Maria de Lourdes Cunha da Apresentação. |
| 164 |
2022 |
Lota a servidora Alexandra Maria Fernandes Rodrigues no Gabinete nº 02 dos Juízes da Corte. |
| 163 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 162 |
2022 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Alessandro Heric nunes Gurgel para o TRE-AP, em reciprocidade, com o cargo ocupado pela servidora Tatiana Maria Rabelo. |
| 161 |
2022 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares para as Eleições 2022. |
| 160 |
2022 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte para as Eleições 2022. |
| 159 |
2022 |
Institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras outras providências. |
| 158 |
2022 |
Lota a Servidora Amanda Pessoa de Melo na Ouvidoria Eleitoral. |
| 157 |
2022 |
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Cerimonial. |
| 156 |
2022 |
Nomeia Sara Angelica Oliveira Cardoso para o cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 155 |
2022 |
Exonera, a pedido, Carla Jeane de Franca Ribeiro do Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte. |
| 154 |
2022 |
Designação de Pettrus de Medeiros Lucena para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN. |
| 153 |
2022 |
Dispensa Patricio Jeronimo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN. |
| 152 |
2022 |
Dispõe sobre o valor, per capita, para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 151 |
2022 |
Lota a Servidora Amanda Pessoa de Melo na Seção de Gestão de Benefícios/COBEP/SGP. |
| 150 |
2022 |
Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 149 |
2022 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Patrício Jeronimo Bezerra para o TRE-PB, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Pétrrus de Medeiros Lucena. |
| 148 |
2022 |
Designação de assessores para assistir os Juízes Auxiliares. |
| 147 |
2022 |
Designação de Andressa Castro de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/EJE/RN. |
| 146 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 145 |
2022 |
Designação de Deivson Lopes da Silva Carvalho para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 046ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN. |
| 144 |
2022 |
Institui o Núcleo de Enfretamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 143 |
2022 |
Institui comissão com a finalidade de auxiliar a SACEP/CGPP nos exames técnicos das contas das Eleições Gerais de 2022. |
| 142 |
2022 |
Cancelada. |
| 141 |
2022 |
Cancelada. |
| 140 |
2022 |
Designa Integrantes da Equipe de Transição. |
| 139 |
2022 |
Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| 138 |
2022 |
Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| 137 |
2022 |
Define o valor mínimo dos contratos no âmbito do Tribunal, a parti do qual poderá ser exigida garantia de execução dos contratados. |
| 136 |
2022 |
Designação, eventual, de substituto da Direção-Geral. |
| 135 |
2022 |
Lota o servidor Gustavo Nobre de Melo na SJP/COPES/SGP. |
| 134 |
2022 |
Designação de Maximiano Foeppel Uchoa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral- Macau/RN. |
| 133 |
2022 |
Remove, a pedido, Dalliane Magalhães Sena, da 30ª ZE – Macau/RN para a 14ª ZE – Touros/RN. |
| 132 |
2022 |
Atualiza a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN. |
| 131 |
2022 |
Designação de Igor Bruno de Souza Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará Mirim/RN. |
| 130 |
2022 |
Dispensa Hugo de Araújo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 06ª Zona Eleitoral- Ceará Mirim/RN. |
| 129 |
2022 |
Lota o servidor Aldenir da Silva no Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Caraúbas/RN |
| 128 |
2022 |
Altera a designação de Juízes Auxiliares para as Eleições Gerais de 2022. |
| 127 |
2022 |
Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 126 |
2022 |
Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 125 |
2022 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 29ª Zona Eleitoral. |
| 124 |
2022 |
Remove Amanda Pessoa de Melo para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde. |
| 123 |
2022 |
Aprova o Regulamento Interno do Coral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 122 |
2022 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do fórum Eleitoral de Caicó/RN. |
| 121 |
2022 |
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 120 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 119 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 118 |
2022 |
Redistribui para a 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN, um cargo de Analista Judiciário. |
| 117 |
2022 |
Altera a composição Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria GP nº 158/219, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021. |
| 116 |
2022 |
Regulamenta os procedimentos de avaliação dos imóveis utilizados pelo TRE-RN visando a atualização contábil de seus valores, através de metodologia simplificada. |
| 115 |
2022 |
Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 114 |
2022 |
Dispensa Juíza de Direito do exercício das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RN. |
| 112 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 111 |
2022 |
Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 03 dos Juízes da Corte. |
| 110 |
2022 |
Dispensa João Batista de Souza Leão Neto da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/GAPSJ/SJ. |
| 109 |
2022 |
Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
| 108 |
2022 |
Designação de Luiz Carlos Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Apoio ao Plenário/CGPP/SJ. |
| 107 |
2022 |
Dispensa Gustavo Nobre de Melo da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Apoio ao Plenário/CGPP/SJ. |
| 106 |
2022 |
Dispensa Luiz Carlos Ferreira da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 03 dos Juízes da Corte. |
| 105 |
2022 |
Dispensa João Henrique Koerig da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Processamento e Dados Partidários/CGPP/SJ. |
| 103 |
2022 |
Determina abertura de sindicância |
| 102 |
2022 |
Lota a servidora CARLENE PEREIRA DOS SANTOS no GAPSJ/SJ. |
| 101 |
2022 |
Designação de Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 01 dos Juízes da Corte. |
| 100 |
2022 |
Dispensa Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/GAPEJE. |
| 099 |
2022 |
Dispensa Carlene Pereira dos Santos da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 01 dos Juízes da Corte. |
| 098 |
2022 |
Dispõe sobre o processo de trabalho referente à Gestão do Banco de Horas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte |
| 097 |
2022 |
Designação de Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral – Açu/RN. |
| 096 |
2022 |
Remove, a pedido, Aledson de Souza Moura, da 54ª ZE – Açu/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 095 |
2022 |
Lotar o servidor AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE na Seção de Orientação da Governança /AUDI. |
| 094 |
2022 |
Remove, em prorrogação, Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde. |
| 093 |
2022 |
Designação de Rebeca de Almeida Medina Sales para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN. |
| 092 |
2022 |
Cancelada. |
| 091 |
2022 |
Concede aposentadoria ao servidor Clauton Ernest Vasconcelos Gurgel. |
| 090 |
2022 |
Lota o servidor João Henrique Koerig na Seção de Processamento e Estatística - SPE/CGPP/SJ. |
| 089 |
2022 |
Designação de João Henrique Koerig para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Processamento e Estatística - SPE/CGPP/SJ. |
| 088 |
2022 |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do TRE/RN. |
| 087 |
2022 |
Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico . |
| 086 |
2022 |
Concede aposentadoria ao servidor Francisco Morais dos Santos. |
| 085 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica .
Anexo
|
| 084 |
2022 |
Altera a composição Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria GP nº 158/2019, em conformidade com a Res. CNJ nº 401/2021 |
| 083 |
2022 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão do TRE/RN - CACESS, instituída pela Portaria GP nº 85/2021, em conformidade com a Res. CNJ nº 401/2021. |
| 082 |
2022 |
Designação de Patricio Jeronimo Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
|
| 081 |
2022 |
Determina abertura de sindicância. |
| 080 |
2022 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 63ª Zona Eleitoral (Portalegre/RN ). |
| 079 |
2022 |
Concede aposentadoria à servidora FRANCILENA ALBUQUERQUE SILVA |
| 078 |
2022 |
Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte . |
| 077 |
2022 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2022-GP, que trata da dispensa de Simone Eliane de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre /RN. |
| 076 |
2022 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN. |
| 075 |
2022 |
Cancelada. |
| 74 |
2022 |
Designação de Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre/RN. |
| 73 |
2022 |
Dispensa Diana Pedrosa Lima da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN. |
| 072 |
2022 |
Dispensa Simone Eliane de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre/RN. |
| 071 |
2022 |
Determina que veículos fiquem restritos à autorização da Presidência. |
| 070 |
2022 |
Designação de Antônia Ferreira de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Benefícios. |
| 069 |
2022 |
Lota Rodrigo de Oliveira Kfouri na 30ª ZE - Macau/RN. |
| 068 |
2022 |
Lota Rejane Medeiros Kfouri na 27ª ZE - Jucurutu/RN. |
| 067 |
2022 |
Designação de Elikah de Santana e França Santhiago para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| 066 |
2022 |
Dispensa Elikah de Santana e França Santhiago da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Benefícios. |
| 065 |
2022 |
Designação de Ana Patrícia Cosme Penha Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN. |
| 064 |
2022 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 53ª Zona Eleitoral (Tangará/RN) |
| 063 |
2022 |
Designação de Rejane Medeiros Kfouri para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| 062 |
2022 |
Dispensa Rejane Medeiros Kfouri da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| 061 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 060 |
2022 |
De signa Juiz Eleitoral para assumir as funções do Fórum Eleitoral de Natal/RN. |
| 059 |
2022 |
Designação de Aroldo Inácio de Araújo Lopes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN. |
| 058 |
2022 |
Dispensa José Emerson Batista Pereira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN. |
| 057 |
2022 |
Dispensa Ronaldo Medeiros de Araújo da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| 056 |
2022 |
Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, o recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial e dá outras providências. |
| 055 |
2022 |
Designação de Ronaldo Medeiros de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| 054 |
2022 |
Cancelada. |
| 053 |
2022 |
Cancelada. |
| 052 |
2022 |
Dispensa Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento/EJE. |
| 051 |
2022 |
Designação de Devania Araujo de Figueiredo Varella para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento/EJE. |
| 050 |
2022 |
Dispensa Devania Araujo de Figueiredo Varella da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| 049 |
2022 |
Designação de Marcos Rodrigues dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN |
| 048 |
2022 |
Dispensa Juiz de Direito quanto ao exercício das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência. |
| 047 |
2022 |
Designação de Bruno Teixeira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN. |
| 046 |
2022 |
Concede aposentadoria ao servidor Agenor Donizetti Lopes Alves. |
| 045 |
2022 |
Concede aposentadoria à servidora Maria Esther Russo Lima. |
| 044 |
2022 |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação – CPSI, do TRE/RN. |
| 043 |
2022 |
Cancelada. |
| 042 |
2022 |
Concede aposentadoria voluntária à servidora Elisabeth Schuler Dias Fernandes. |
| 041 |
2022 |
Cancelada. |
| 040 |
2022 |
Concede aposentadoria ao servidor João Raimundo Leite Neto. |
| 039 |
2022 |
Cancelada. |
| 038 |
2022 |
Designação de Hilmar Fernando Luciano de Azevedo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos /COLIC/SAOF. |
| 037 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 036 |
2022 |
Aprova o Manual do Processo de Trabalho Locação de Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 035 |
2022 |
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 034 |
2022 |
Designação de Thiago Henrique Ferreira Garcia para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN. |
| 033 |
2022 |
Lota Servidor DÉCIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo Técnico Judiciário, na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, AJDG/DG. |
| 032 |
2022 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especif ica. |
| 031 |
2022 |
Remove, a pedido, Patricio Jeronimo Bezerra, da 63ª ZE - Portalegre/RN para a 23ª ZE - Caicó/RN . |
| 030 |
2022 |
Remove, a pedido, Olavo Cortez Cezario, da 40ª ZE - Pau dos Ferros/RN para a 45ª ZE - Apodi /RN. |
| 029 |
2022 |
Remove, a pedido, Ubirenice Jeyciane Soares De Medeiros Miali, da 15ª ZE - São José do Campestre/RN para a 13ª ZE - Santo Antônio/RN |
| 028 |
2022 |
Prorroga prazos de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética. |
| 027 |
2022 |
Designa Juíza de Direito para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 026 |
2022 |
Cancelada. |
| 025 |
2022 |
Cancelada. |
| 024 |
2022 |
Remove, a pedido, Mariana Nelson De Araújo, da 27ª ZE - Jucurutu/RN para a 54ª ZE - Açu/RN. |
| 023 |
2022 |
Remove, a pedido, Diego Marinheiro Cordenonse, da 41ª ZE - Alexandria/RN para a 15ª ZE - São José do Campestre/RN . |
| 022 |
2022 |
Aprova a Agenda Anual Permanente de Reuniões do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
| 021 |
2022 |
Dispensa Décio Medeiros da Função Comissionada – FC.1, de Assistente l, da Seção de Apoio ao Plenário – SAP/CGPP/SJ. |
| 020 |
2022 |
Designação de Gustavo Nobre de Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Apoio ao Plenário – SAP/CGPP/SJ. |
| 019 |
2022 |
Cancelada. |
| 018 |
2022 |
Designação de Barbara Brandao Ramos Milani para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Licitações e Contratos /COLIC/SAOF. |
| 017 |
2022 |
Dispensa Eliane Nascimento de Melo Oliveira da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF. |
| 016 |
2022 |
Dispensa Barbara Brandao Ramos Milani da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos /COLIC/SAOF. |
| 015 |
2022 |
Designação de Antônio Nonato da Silva Filho para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral – São Gonçalo do Amarante/RN. |
| 014 |
2022 |
Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional – GAPSJ/SJ |
| 013 |
2022 |
Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN. |
| 012 |
2022 |
Atualiza a composição do Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 011 |
2022 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021. |
| 010 |
2022 |
Cancelada. |
| 009 |
2022 |
Cancelada. |
| 008 |
2022 |
Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 007 |
2022 |
Designação de Almerinda Roseane Almeida para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Caicó/RN. |
| 006 |
2022 |
Dispensa Almerinda Roseane Almeida da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Caicó/RN. |
| 005 |
2022 |
Lotação de Técnicos Judiciários - Área Administrativa: Marcos Rodrigues, Thiago Henrique, Bruno Teixeira, Rebecca de Almeida, Marina Tostes, Bonnie Vilas Boas. |
| 004 |
2022 |
Lotação de Analistas Judiciários - Área Judiciária: Joice Vanderlei Diniz e Sorahya Rodrigues da Silva. |
| 003 |
2022 |
Lota o servidor MARCO ANTÔNIO SOUZA DA SILVA na SRF/COPES/SGP |
| 002 |
2022 |
Dispensa Juiz de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| 001 |
2022 |
Lota o servidor SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS na SJP/COPES/SGP. |
Ouvidoria
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