2023

Nº Ano Assunto
296 2023 Nomeia o candidato Daniel José de Souza Dantas Filho para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. 
295 2023 Remove, a pedido, Rodrigo de Oliveira Kfouri, da 30ª ZE - Macau/RN para a 09ª ZE - Goianinha/RN.
294 2023 Remove, a pedido, Rebeca de Almeida Medina Sales, da 41ª ZE - Alexandria/RN para a 31ª ZE - Campo Grande e da 31ª ZE - Campo Grande para a 52ª ZE - São Bento do Norte/RN.
293 2023 Remove, a pedido, Patrícia Teixeira Borges e Souza, da 09ª ZE - Goianinha/RN para a Secretaria do Tribunal.
292 2023 Remove, a pedido, Marina Tostes Miranda Barroso, da 41ª ZE - Alexandria/RN para a 52ª ZE - São Bento do Norte/RN e da 52ª ZE - São Bento do Norte/RN para a 19ª ZE - São Tomé.
291 2023 Remove, a pedido, Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes, da 22ª ZE - Acari/RN para a Secretaria do Tribunal.
290 2023 Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 67ª ZE - Nísia Floresta/RN para a Secretaria do Tribunal.
289 2023 Remove, a pedido, Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva, da 21ª ZE - Florânia/RN para a 53ª - Tangará/RN.
288 2023 Remove, a pedido, Rosiana Clara Viana Mendonça, da 39ª ZE - Umarizal/RN para a 31ª ZE - Campo Grande/RN.
287 2023 Remove, a pedido, Solange Madeiro da Costa, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 15ª ZE - São José do Campestre/RN.
286 2023 Remove, a pedido, Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa, da 19ª ZE - São Tomé para a 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN.
285 2023 Remove, a pedido, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, da 37ª ZE - Patu/RN para a 18ª ZE - Angicos/RN
284 2023 Remove, a pedido, Devania Araujo de Figueiredo Varella, da 11ª ZE - Canguaretama/RN para a Secretaria do Tribunal.
283 2023 Remove, a pedido, Diego Marinheiro Cordenonse, da 15ª ZE - São José do Campestre para a 67ª ZE - Nísia Floresta/RN.
282 2023 Remove, a pedido, Dinah Lins Galvão Moreira, da 42ª ZE - Luís Gomes/RN para a 30ª ZE - Macau/RN.
281 2023 Remove, a pedido, Erika de Medeiros Marques, da 10ª ZE - João Câmara/RN para a Secretaria do Tribunal.
280 2023 Remove, a pedido, Fernando Soares Campelo Barbosa, da 62ª ZE - João Câmara/RN para a 10ª ZE - João Câmara/RN.
279 2023 Remove, a pedido, João Milton Chaves Joca, da 52ªº ZE - São Bento do Norte/RN para a 62ª ZE - João Câmara/RN.
278 2023 Remove, a pedido, José Antônio Viana dos Santos, da 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN para a 11ª ZE - Canguaretama/RN.
277 2023 Remove, a pedido, Luís Claúdio Bezerra Rodrigues, da 47ª ZE - Pendências/RN para a 22ª ZE - Acari/RN. 
276 2023 Remove, a pedido, Mariana Nelson de Araújo, da 54ª ZE - Açu/RN para a 13ª ZE - Santo Antônio/RN.
275 2023 Remove, a pedido, Angélica Pinheiro Sobreira Gondim, da 17ª ZE - Lajes/RN para a 68ª ZE - Santa Cruz/RN.
274 2023 Remove, a pedido, Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza, da 53ª ZE - Tangará/RN para a 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN.
273 2023 Remove, a pedido, Ilany Kathariny Costa de Andrade, da 47ª ZE - Pendências/RN para a 30ª ZE - Macau/RN.
272 2023 Remove, a pedido, Joice Vanderlei Diniz, da 40ª ZE - Pau dos Ferros/RN para a 32ª ZE - Areia Branca/RN.
271 2023 Remove, a pedido, Jose Carlos Junior, da 68ª ZE - Santa Cruz/RN para a 06ª ZE - Ceará-Mirim/RN.
270 2023 Remove, a pedido, Lara Vanessa Dantas de Sousa, da 26ª ZE - Caicó/RN para a Secretaria do Tribunal.
269 2023 Remove, a pedido, Luís Alfredo Macedo Soares, da 42ª ZE - Luís Gomes/RN para a 45ª ZE -Apodi/RN e da 45ª ZE - Apodi/RN para a 47ª ZE - Pendências/RN.
268 2023 Remove, a pedido, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças da 30ª ZE - Macau/RN para a 17ª ZE - Lajes/RN.
267 2023 Remove, a pedido, Olavo Cortez Cezario da 45ª ZE - Apodi/RN para a 26ª ZE - Caicó/RN e da 26ª ZE - Caicó/RN para a 21ª ZE - Florânia/RN.
266 2023 Remove, a pedido, Rodrigo Jorge Carneiro Leite, da 32ª ZE - Areia Branca/RN para a 34ª ZE - Mossoró/RN.
265 2023 Remove, a pedido, Sorahya Rodrigues da Silva, da 27ª ZE - Jucurutu para a 26ª ZE - Caicó/RN.
264 2023 Remove, a pedido, Ulisses Souza da Costa, da 36ª ZE - Caraúbas/RN para a 49ª Mossoró/RN.
263 2023 Remove, a pedido, Arlley Andrade de Sousa, da 06ª ZE - Ceará-Mirim/RN para a Secretaria.
262 2023 Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN para a 09ª ZE - Goianinha/RN.
261 2023 Remove, a pedido, Erike Thiele Pessoa Adelino, da 37ª ZE - Patu/RN para a 27ª ZE -Jucurutu/RN.
260 2023 Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.
259 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
258 2023 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.
257 2023 Nomeia o candidato Daniel Bruno de Melo Oliveira para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. 
256 2023 Nomeia o candidato Josenildo Eugenio da Silva para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. 
255 2023 Nomeia a candidata Marina Yasmim Fernandes de Moraes para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. 
254 2023 Nomeia a candidata Edivania Lima de Menezes para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa
253 2023 Nomeia o candidato João Manoel Correia Ribeiro para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
252 2023 Nomeia o candidato Joalisson Henrique de Azevedo para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
251 2023 Nomeia o candidato José Leôncio Guimarães Filho para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
250 2023 Nomeia a candidata Evelyn Monique de Arruda para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
249 2023 Institui grupo de trabalho para elaborar o Plano de Transformação Digital do TRE/RN.
248 2023 Remove, para Natal/RN, por motivo de saúde, Solange Madeiro da Costa.
247 2023 Redistribui para o TRT8, por reciprocidade, um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
246 2023 Redistribui para o TRE-SP, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
245 2023 Redistribui para o TRF1, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
244 2023 Redistribui para o TRF1, por reciprocidade, um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
243 2023 Altera a Portaria n. 95/2023-GP, que estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade.
242 2023 Dispõe sobre a implantação e gestão de sistemas com foco na segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
241 2023 Dispõe sobre o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
240 2023 Dispõe sobre o Desenvolvimento Seguro de Sistemas do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.
239 2023 Dispõe sobre a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
238 2023 Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
237 2023 Dispõe sobre a configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.
236 2023 Dispõe sobre a gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
235 2023 Dispõe sobre a Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
234 2023 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
233 2023 Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral.
232 2023 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
231 2023 Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
230 2023 Dispõe sobre a Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
229 2023 Designação de Adriano Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAOF.
228 2023 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024.
227 2023 Designação de Bruna Carolline Azevedo dos Anjos para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente I da Assessoria de Integração/PRES
226 2023 Dispensa de Bruna Carolline Azevedo dos Anjos - FC.01 de Assistente I do Gabinete de Apoio e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAOF
225 2023 Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
224 2023 Determina abertura de sindicância.
223 2023 Altera a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
222 2023 Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
221 2023 Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em resto a pagar não processados no exercício financeiro de 2023.
220 2023 Designação de Fabiana Paiva Moura Nunes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. 
219 2023 Tornar sem efeito a Portaria n° 2023/2023-GP, que trata da designação de Maria Edilene de Souza da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu.
218 2023 Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão anual referente ao exercício 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na forma de relato integrado, e dá outras providências.
217 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
216 2023 Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Assú/RN.
215 2023 Designação Félix Antônio Lins Fialho Filho par exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES.
214 2023 Dispensa Félix Antônio Lins Fialho Filho da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III - GABPRES.
213 2023 Dispensa Milena Cristina Rocha Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES.
212 2023 Designação de José Roberto Pinheiro para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.
211 2023 Dispensa de José Roberto Pinheiro da Função Comissionada - FC.01 de Assistente I do Núcleo de Apoio Jurisdicional/SJ/PRES.
210 2023 Designação de Iaperi Gabor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe de Escritório de Projetos, Processos Organizacionais e Riscos/AGE/PRES.
209 2023 Dispensa de Iaperi Gabor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.03 de Assistente III da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica/PRES.
208 2023 Designação de Uédina Rozana Leite de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.
207 2023 Dispensa Maria Cleide de Menezes da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN. 
206 2023 Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Afonso Flávio Rocha Diniz para o TRE-CE, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa.
205 2023 Dispensa Fabiana Paiva Moura Nunes da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do cartório Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN.
204 2023 RESOLVE: Art. 1° Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Jany Rocha Wursch, ocorrida por meio da Portaria n° 184/2023-GP, de 09 de Outubro de 2023, para Analista Judiciário - Área Judiciária. 
203 2023 Designação de Maria Edilene de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.1 de assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN.
202 2023 Dispõe sobre o processo de trabalho referente à gestão das licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e falecimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
201 2023 RESOLVE: Art. 1° Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, decorrente da redistribuição de Carolina Oliveira Serpa, ocorrida por meio da Portaria n° 87/2023-GP, de 17 de abril de 2023, para Analista Judiciário - Área Judiciária.  
200 2023 RESOLVE: Art. 1° Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio  Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, decorrente da redistribuição de Carlos Eduardo Mendes da Silveira, ocorrida por meio da Portaria n° 141/2023-GP, de 10 de Junho de 2023, para Analista Judiciário - Área Judiciária.
199 2023 Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desse Tribunal.
197 2023 Remove, em prorrogação, Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.
196 2023 Aprova o Plano de Contratações Anual 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
194 2023 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Lilian de Souza Costa.
193 2023 Dispensa Lilian de Souza Costa da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete n° 02 dos Juízes da Corte/GABJC2.
192 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 63ª Zona Eleitoral (Portalegre/RN). 
191 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 14ª Zona Eleitoral (Touros/RN).
190 2023 Altera a composição do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, instituída pela Portaria n°140/2023-GP.
189 2023 Determina abertura de sindicância.
188 2023 Dispensa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitora - GABCRE. 
187 2023 Concede pensão civil vitalícia a Maria de Lourdes Silva do Nascimento.
186 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
185 2023  Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
184 2023 Concede aposentadoria voluntária à servidora Jany Rocha Wursh.
183 2023 REPUBLICADO. Dispões a alteração da redação do art. 1° da Portaria n° 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
183 2023 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1° da Portaria n° 422/2017 - GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
181 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
180 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 36ª Zona Eleitoral (Caraúbas/RN).
179 2023 Designação de Ligia Regina Carlos Limeira para exercer a Função Comissionaria -FC.1 de Assistente I, da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI/PRES.
178 2023 Designação de Welika Welkovic da Cunha Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Orientação da Governança/AUDI/PRES.
177 2023 Designação de Maria Rosenilda de Oliveira Silva para exercer a Função Comissionada -FC.6 de Chefe da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI/PRES.
176 2023 Nomeia Jorge Henrique de Almeida para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Dirigente da Auditoria Interna/PRES
175 2023 Designação de Paulinéa Marise Lima de Araujo para exercer a função comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI/PRES 
174 2023 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito do TRE/RN.
173 2023 Concede aposentaria voluntária ao servidor SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS.
172  2023 Designa servidores e servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, do TRE/RN.
171 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral (Parelhas/RN)
170 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral (Acari/RN).
169 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 52ª Zona Eleitoral (São Bento do Norte/RN)
168 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (São José de Mipibu/RN)
167 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. 
166 2023 Institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
165 2023 Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
164 2023 Recompõe o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico.
163 2023 Institui o Plano de Ação para implementação dos protocolos e manuais previstos na Portaria CNJ nº 162/2021.
162 2023 Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas e de lona para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Rio Grande do Norte. - republicada
161 2023 Designa os representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
160 2023 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
159 2023 Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
158 2023 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
157 2023 Designação de Juliano Peres Oliveira Pessoa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN.
156 2023 Dispensa Ciro Magnun Bezerra e Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN.
155 2023 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Amanda Pessoa de Melo.
154 2023 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Theresa Regina Pereira Padilha.
153 2023 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes.
152 2023 Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
151 2023 Designa servidores para a função de Administradores Regionais do Sistema de Controle de Acesso (SCA) do Conselho Nacional de Justiça.
150 2023 Determina abertura de sindicância.
149 2023 Dispensa Tatiana Maria Rabelo da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.
148 2023 Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.
147 2023 Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Paulo César Tavares Guedes para o TRE-CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pela servidora Juliana Jereissati Martins.
146 2023  Designa Membro da Corte para Ouvidoria da Mulher.
145 2023 Designa Membro da Corte para Ouvidoria Eleitoral.
144 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
143 2023 Remove, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Tatiana Maria Rabelo.
142 2023 Designação de Bruna Carolline Azevedo dos Anjos para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAOF.
141 2023 Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Mendes da Silveira para o cargo TRE-CE, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado Análise de Sistemas.
140 2023 Recompõe o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
139 2023 Regulamenta os procedimentos de avaliação dos imóveis utilizados no TRE-RN.
138 2023

Dispõe sobre o tratamento e encaminhamento das notícias de Assédio e Discriminação.
137 2023 Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. republicada
137 2023 Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.
136 2023 Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
135 2023  Designação de Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral/GABCRE
133 2023 Lota a servidora Daniele Caldeira Brant Calomino Freire na Seção de Processamento e Dados Partidários/CGPP/SJ.
132 2023 Remove Rodrigo de Oliveira Kfouri para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde de seu cônjuge.
131 2023 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.
130 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
129 2023 Designação de Fabiana Paiva Moura Nunes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN.
128 2023 Dispensa Maria Edilene de Souza da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN.
127 2023 Designação de Eliza Viviane de Pontes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 53ª Zona Eleitoral - Tangará/RN.
126 2023 Revoga a Portaria nº 217/2029 - GP, que trata sobre a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
125 2023 Dispensa de Paulla Karina da Nobréga da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Estágio, Adicionais e Teletrabalho/CODES/SGP.
124 2023 Altera a Portaria GP n° 304/2015, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
123 2023 Designação de Karla Ramos Donida para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Estágio, Adicionais e Teletrabalho/CODES/SGP.
122 2023 Dispensa Andrea Karla Menezes Protásio da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Patrimônio/COLIC/SAOF.
121 2023 Dispensa de Bruno Teixeira da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.
120 2023 Designação de Paulla Karina da Nobrega para exercer a Função Comissionada - FC.03 de Assistente III da Seção de Estágio, Adicionais e Teletrabalho/CODES/SGP.
119 2023 Designação de Karina Flávia Pedrosa Santos para exercer a Função Comissionada - FC. de Assistente I da Seção de Planejamento e Logística de Eleições/COELE/STIE
118 2023 Altera a Portaria n° 159/2022-GP, que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN.
117 2023 Designação de Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Centro de Memória/GAPSJ/SJ.
116 2023 Altera a redação do artigo 28 da Portaria GP n° 226, de 30 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edifício-Sede do TRE/RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado.
115 2023 Designação de Andrea Karla Menezes Protásio para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da Seção de Gestão Patrimonial/COPAT/SAOF.
114 2023 Designação de Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN.
113 2023 Dispensa Dalliane Magalhães Sena da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 44ª ZE/RN - Monte Alegre/RN
112 2023 Designação de Luciana Whebber de Albuquerque para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Execução Orçamentária/COFIN/SAOF
111 2023 Dispensa Luciana Whebber de Albuquerque da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF. 
110 2023 Designação de Zuyla Marcela Assunção Ramos Galdino para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Execução Orçamentária/COFIN/SAOF.
109 2023 Designação de Sérgio Tony de Freitas Rêgo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.
108 2023 Dispensa Laene de Paiva Rego Mesquita da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre. 
107 2023 Designação de Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento/COBEP/SGP
106 2023 Dispensa Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.
105 2023 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Patrícia Teixeira Borges e Souza.
104 2023 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2023.
103 2023 Concede reversão da cota da pensão civil instituída pelo ex-servidor ERIVAN DE BARROS BARBOSA
102 2023 Nomeia Letícia Moura de Andrade para o Cargo de Coordenadora de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Transporte - COPAT/SAOF.
101 2023 Nomeia Augusto César Macêdo Brandão de Araújo para o Cargo de Assessor I da Assessoria de Integração - ASSINT/PRES.
100 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
99 2023 Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Giovani Gomes Nobrega para o TRE/CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa.
98 2023 Concede aposentadoria especial à servidora ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA
97 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.
96 2023 Remove Joice Vanderlei Diniz para a cidade de Mossoró/RN, por motivo de saúde do dependente.
95 2023 Estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade.
94 2023 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito do TRE/RN.
93 2023 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Bruno Teixeira da Silva.
92 2023 Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências.
91 2023 Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para 2023 e dá outras providências.
90 2023 Designação de Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I da Seção de Engenharia - SENGE/COADI/SAOF.
89 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
88 2023 Designação de Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ
87 2023 Redistribui o cargo o ocupado pela servidora Carolina Oliveira Serpa para o TRE-CE, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa.
86 2023 Designação de Hugo Paulinele Pereira de Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 01ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
85 2023 Institui o Grupo Gestor de Ciências de Dados, responsável por definir os direcionamentos atuais e futuros sobre os temas Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
84 2023 Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
83 2023 Dispensa Michelle Medeiros de Lacerda Lima e Moura da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 01ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
82 2023 CANCELADA
81 2023 Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Tullio de Araújo Monteiro para o TRE/PB, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Joseni Almeida.
80 2023 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.
79 2023 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN
78 2023 Institui diretrizes e definições necessárias à transição e à aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Lei nº 14.133/2021
77 2023 Remove, em prorrogação, André Monteiro Gomes, para a cidade de João Pessoa/RN, por motivo de saúde do dependente.
76 2023 Dispensa Tiberio Graco Lins Diniz da Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Documentação e Protocolo/CGI/SJ.
75 2023 Designa Daniel de Oliveira Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.3, de Assistente III, do Gabinete nº 05 dos Juízes da Corte.
74 2023 Designa Jose Eduardo Raquel dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Documentação e Protocolo/CGI/SJ.
73 2023 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Apodi/RN.
72 2023 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
71 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
70 2023 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2023 e dá outras providências.
69 2023 Institui a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção a pessoas em situação de rua.
68 2023 Concede aposentadoria à servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
67 2023 CANCELADA
66 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da Zona Eleitoral que especifica.
65 2023 Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD 2023. Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE - PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria - PAC-Audi. Aprovação.
64 2023 Designação de Luís Alfredo Macedo Soares para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral - Macau/RN.
63 2023 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN - CACESS, e revoga disposições anteriores.
62 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
61 2023 Remove, em prorrogação, para Natal/RN, por motivo de saúde, Joana D'arc Crispim dos Santos.
60 2023 CANCELADA
59 2023 Designa Welika Welkovic da Cunha para exercer a Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI.
58 2023 Dispensa Wolmer de Freitas Barboza da Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI.
57 2023 Designação de Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica/SUE.
56 2023 Designação de Luís Panatis Leite de Paiva Lei para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/SUE.
55 2023 Designação de Douglas Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/SUE.
54 2023 CANCELADA
53 2023 Designação de Ciro Magnun Bezerra e Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN.
52 2023 Dispensa Maria Nailda da Silva Cardozo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN
51 2023 REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2023 - PRES/CRE
50 2023 Institui, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.
49 2023 Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
48 2023 Designação de Mary Margarete Guimarães para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN.
47 2023 Dispensa Marlos Victor Bezerra Alencar dos Santos da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN.
46 2023 Designa Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
45 2023 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
44 2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
43 2023 Nomeia Solon Rodrigues de Almeida Netto para exercer Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Apoio e Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral.
42 2023 Conceder aposentadoria voluntária de servidor com deficiência, com proventos
calculados na forma do art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, ao servidor UBIRATAN GUANAIS
CASTELO BRANCO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §4-A, §§ 14 e 16 da Constituição Federal e art. 22 da
Emenda Constitucional 103/2019 c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013 e Anexo V da
Portaria MTP nº 1.467/2022, sendo-lhe assegurado o benefício especial previsto na Lei nº 12.618/2012.
41 2023 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
40 2023 Designação de Joana Darc Crispim dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I Seção de Legislação e Jurisprudência -SJL/CGI/SJ.
39 2023 Designação de Daniel de Oliveira Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ.
38 2023 Designação de Kássia Vanessa de Souza Rego para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Chefe de Seção da Seção de Processamento e Estatística - SPE/CGPP/SJ
37 2023 Designação de Erike Thiele Pessoa Adelino para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN.
36 2023 Institui a Política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
35 2023 Dispensa Marcelo Dantas Teixeira da Função Comissionada -FC.1 de Assistente I da Seção de Processamento e Estatística/CGPP/SJ.
34 2023 Remove, em prorrogação, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa.
33 2023 Designação de Sorahya Rodrigues da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.
32 2023 Dispensa Icaro Araújo da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.
31 2023 Designação de Hugo de Araujo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN.
30 2023 Dispensa Igor Bruno de Souza Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN. - republicada
29 2023 Concede aposentadoria ao servidor MARCELO DANTAS TEIXEIRA.
28 2023 Designa Marina Tostes Miranda Barroso para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 54ª Zona Eleitoral - Açu/RN.
27 2023 Dispensa Ana Ligia Torres Galliza Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente  I da 54ª Zona Eleitoral - Açu/RN.
26 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.
25 2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
24 2023 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.
23 2023 Designação de Emídia Luíza Dantas Alves França para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção da Seção de Fiscalização e Atualização do Cadastro Eleitoral - SFAC/CDCE.
22 2023 Nomeia Renata Georgia Pinheiro de Souza para o cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE.
21 2023 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário Judiciário - Área Administrativa ocupado por Thiago Henrique Ferreira Garcia.
20 2023 Dispensa Thiago Henrique Ferreira Garcia da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.
19 2023 Remove, a pedido, Maximiano Foeppel Uchoa, da 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN para a Secretaria do Tribunal.
18 2023 Remove, a pedido, Carlos Augusto do Nascimento Vilanova, da 39ª ZE - Umarizal/RN para 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante.
17 2023 Remove, a pedido, Antonia Ferreira de Oliveira, da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal.
16 2023 Remove, a pedido, Sorahya Rodrigues da Silva, da 37ª ZE - Patu/RN para a 27ª ZE - Jucurutu/RN.
15 2023 Remove, a pedido, Wolmer de Freitas Barboza, da 17ª ZE - Lajes/RN para a 62ª ZE - João Câmara/RN.
14 2023 Remove, a pedido, Felix Antonio Lins Fialho Filho, da 22ª ZE - Acari/RN para a 18ª ZE - Angicos/RN.
13 2023 Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 62ª ZE - João Câmara/RN para a 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN.
12 2023 Remove, a pedido, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, da 27ª ZE - Jucurutu/RN para a 22ª ZE - Acari/RN.
11 2023 Remove, a pedido, Angélica Pinheiro Sobreira Gondim, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 17ª ZE - Lajes/RN.
10 2023 Lotar as servidoras abaixo relacionadas, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação. Rosiana Clara Viana Mendonça - 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN. Dinah Lins Galvão Moreira - 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN.
09 2023 Lotar os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários - Área Judiciária, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação. Erike Thiele Pessoa Adelino - 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. Luís Alfredo Macedo Soares - 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN.
08 2023 Lota o servidor RUBENS DIEGO DE FREITAS na 58ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN.
07 2023 Altera a Portaria n.º 258/2006/GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
06 2023 Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão do AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. - republicada
05 2023 Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 
04 2023 Designação de José Antônio Viana dos Santos, para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN.
03 2023 Dispensa Ana Patricia Cosme Penha Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN.
02 2023 Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão de Contratação no âmbito do TRE/RN.
01 2023 Designa servidores para exercerem as funções de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio nas licitações no âmbito do TRE/RN.