Designação de Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 45ª ZE - Apodi/RN

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 44ª Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN.

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN.

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral - São José de Mipibu/RN.

Designação de José Maria da Silva Júnior para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.

Aprova o Plano de Ação para implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples na Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, ano 2024.

Anexo

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes para o TRE-PE, em reciprocidade, mediante quadrangulação, com cargos ocupados de Técnico Judiciário - Área Administrativa dos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Prorroga a designação de Juiz Eleitoral nas funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Joalisson Henrique Guimarães de Azevedo para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado por José Leôncio Guimarães Filho.

Designação de Marina Yasmim Fernandes de Moraes para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN

Dispensa Luis Alfredo Macedo Soares - FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN.

Dispõe sobre os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do fundo partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de Luis Claudio Bezerra Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 4.ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN

Dispensa Maria Aparecida Oliveira Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. 

Dispõe sobre a designação de novos componentes para a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.

Designação de Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III do Gabinete n.º 03 dos Juízes Eleitorais/GABJC3.

Designa Membros da Corte para Ouvidoria Eleitoral.

Designa Membros da Corte para Ouvidoria da Mulher.

Prorroga o biênio dos juízes(as) eleitorais da 65ª ZE, 54ª ZE, 11ª ZE e 67ª ZE, para os 2(dois) meses posteriores ao pleito eleitoral municipal do ano de 2024.

Designação de Pettrus de Medeiros Lucena para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN

Designação de Almerinda Roseane Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Caícó/RN.

Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de Edna Kaline de Oliveira Souza para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 54ª ZE - Açu/RN.

Designação de Flávia Araújo Santos para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN

CANCELADA

CANCELADA

CANCELADA

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por Paulo Roberto Almeida e Silva.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por João Batista de Souza Leão Neto.

Institui o Plano de Trabalho de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PTS).

Anexo

CANCELADA

Institui grupo de trabalho para atuação voluntária na Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no atendimento de demandas de violência política de gênero, pelo período de 6 (seis) meses

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2024.

Anexo

CANCELADA

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem na Conformidade de Registro de Gestão do TRE/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Evelyn Monique de Arruda Farias para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

Institui a Comissão de Equidade Étnico-Racial e Diversidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera a Portaria GP n.º 172/2023, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação CPSI, do TRE/RN.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor André Monteiro Gomes para o TRE-PB, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Marlon Breno Soares Forte para o TRE-PB, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho. 

Redistribui o cargo ocupada pela servidora Roberta de Oliveira Campelo para o TRE-SP, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Ana Cristina Bastos Moreira de Souza para o TRE-CE, em  reciprocidade, com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

Designação de José Maria da Silva Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN

Designação de Edivania Lima de Menezes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral - Assu/RN

Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2024, que será conjuntamente executado com o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE – PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria – PAC-Audi.

Designação de Wolmer de Freitas Barboza para exercer a Função Comissionada - FC. 01 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI.

Designação de Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

Exonera, a pedido, o servidor Josenildo Eugênio da Silva do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Concede aposentadoria à servidora LIGIA REGINA CARLOS LIMEIRA.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2024-2025 e dá outras providências.

Anexo

Torna sem efeito a nomeação do candidato João Manoel Correia Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2024 e dá outras providências.

Anexo

Regulamenta o Processo de Trabalho Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira e das Contratações do TRE/RN.

Anexo I - Manual do Processo

Anexo II - Formulários