211

210

Dispõe sobre o trâmite do processo de trabalho de remoção, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo 

Regulamenta o Processo de Trabalho "Termo de Execução Descentralizada" no âmbito do TRE/RN.

Anexo 

Recompõe o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o local para realização do Teste de Integridade com Biometria no 2º Turno das Eleições Municipais de 2024.

Altera a composição da Comissão Permanente de Cerimonial do TRE/RN.

Aprova o novo Manual do Processo de Contratações Administrativas, com base na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos complementares.

Anexo da portaria 205/2024

Concede aposentadoria especial ao servidor JORGE LUIZ DE FREITAS AMORIM.

Recompõe a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prorroga a designação, em caráter excepcional e temporário, de Evelyn Monique de Arruda Farias para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

Altera a Portaria GP n.º 140/2023, que designa os magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga a Portaria GP n.º 190, de 19 de outubro de 2023, que altera a composição do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, instituída pela Portaria n.º 140/2023-GP.

Altera o anexo da Portaria nº 140/2024/PRES, que estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte para as Eleições 2024.

Designação de Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI/AGE.

Recompõe a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção a pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

Designação de Marco Antonio Souza da Silva para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 03ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos de Sindicância

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 070008

Designação de Zelda Maria Nelson da Rocha para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais - SDPS.

Recompõe o Núcleo de Coordenação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Regional do Rio Grande do Norte

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 070008

Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2023, em virtude das Eleições Municipais.

Altera a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2024

Recompõe a  Comissão Permanente de Regimento Interno.

Designação de Adriano Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Orientação - SOG/AUDI.

CANCELADA

REDISTRIBUIR, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, contida no Pedido de Providências nº 0000010-48.2022.2.00.0600 (PJeCor), 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 486, de 14/11/1948

Lota a servidora HELOISA BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na 33ª Zona Eleitoral.

Designação de Fernanda Araújo dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 32ª ZE - Areia Branca/RN. 

Dispensa Patricio Mackson da Costa Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Areia Branca/RN.

Determina abertura de sindicância.

Nomeia Juliana Capistrano de Araújo Monte Sampaio para o Cargo Comissionado de Assessor III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência. 

Nomeia Josinez Maria Pergentino Costa Gurgel de Faria para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera, a pedido, Diego Varela Ribeiro do Cargo em Comissão, nível CJ.3, de Assessor III da Assessoria Jurídica-Administrativa da Presidência - APRES.

Designação de Marta Alves dos Reis Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.01, de Assistente I da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP.

Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, Titular da Primeira Vara de Família da Comarca de Parnamirim, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no biênio 2024/2026.

Dispensa Marta Alves dos Reis Almeida da Função Comissionada FC.06 de Chefe de Seção da Seção de Processamentos e Dados Partidários - SPDP/CGPP. 

Dispensa Adriano Fernandes da Silva da Função Comissionada FC.06 de Chefe da Seção de Gestão de Materiais - SEMAT/COPAT.

Nomeia Rossana Sheila Nobrega Morais para o Cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE.

Nomeia Marcia Regina Clementino Medeiros para o Cargo de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral - AJDG.

Nomeia José Jailson da Silva para o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Transporte - COPAT/SAOF.

Nomeia Arnauld Diniz Flor Alves para o Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - AJCRE.

Exonera Augusto Cesar Macedo Brandão de Araújo do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ. 1, da Assessoria de Integração - ASSINT/PRES.

Designação de Zeneide Lobato Reis da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.03 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Designação de Washington Henrique Alves Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe de Gestão de Materiais/COPAT/SAOF.

Designação de Renata Georgia Pinheiro de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe da Seção de Fiscalização e Atualização do Cadastro Eleitoral/CDCE/CRE

Designação de Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe da Seção de Processamento e Dados Partidários/CGPP/SJ.

Designação de Paulinea Marise Lima de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.03 de Assistente III da Assessoria de Integração/PRES.

Designação de Emidia Luiza Dantas Alves França para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Assistente VI da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera Isaac Bruno Gomes Leandro do Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - AJCRE.

Exonera, a pedido, Diego Varela Ribeiro do Cargo em Comissão, nível CJ.3, de Assessor III da Assessoria da Jurídica-Administrativa da Presidência - APRES.

Dispõe sobre a apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades aos fornecedores que cometerem infrações administrativas nas contratações realizadas sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

CANCELADA

CANCELADA

Designa Carlos André de Azevedo Moura para Função Comissionada de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de Dina Marcia de Vasconcelos Maranhão da Câmara para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe de Microinformática - SMI/COINF.

CANCELADA

Nomeia Thompson de Oliveira Souza para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 30 de agosto de 2024.

CANCELADA

Institui o Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.

Cede a servidora Angélica Pinheiro Sobreira Gondim ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com dispensa da referida servidora de Função Comissionada, nível FC 6, de Assistente VI da Assessoria Jurídica e Correcional da Corregedoria Eleitoral.

Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 30 de agosto de 2024.

Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada - FC. 6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN

Dispensa Paulo André Silva Albuquerque - FC. 6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

Dispensa Bruna Carolline Azevedo dos Anjos - FC. 03 de Assistente III da Assessoria de Integração/PRES

Designação de Josenir Estevam da Silva para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 25ª ZE - Caicó/RN.

Dispensa Eriane Sheylah da Silva Lima da FC. 1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte para as Eleições 2024

Dispõe sobre o local para realização do Teste de Integridade com Biometria nas Eleições Municipais de 2024.

Designa Integrantes da Equipe de Transição.

Designação de Maria Marly Frutuoso para exercer a Função Comissionada - FC. 06 de Chefe da Seção de Execução Financeira - SEFIN.

Designação de Sandra Maria Godeiro Andrade Gomes para exercer a Função Comissionada - FC. 03 de Assistente III da Seção de Execução Financeira - SEFIN

Designa a servidora Giovanna Lanzillotti Martins Soares para autuar como secretária substituta da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2024.

CANCELADA

CANCELADA

CANCELADA

Dispensa Cleano Ricardo Resende Lucena - FC. 6 de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Altera a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2024.

Designação de Paulinéa Marise Lima de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da Seção de Orientação da Governança/AUDI/PRES. 

Designa Welika Welkovic da Cunha Melo para exercer a Função Comissionada - FC. 6, de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI.

Designação de Juliana Vieira Costa de Aguiar para exercer a Função Comissionada - FC.03 de Assistente III do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS.

Institui diretrizes para eventos e cerimônias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte em observância da Política de Linguagem Simples.

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. 

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

CANCELADA

Designação de LUIS ALFREDO MACEDO SOARES para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN

Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.

Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

Disciplina a gestão, a utilização, a guarda, o controle de manutenção, a aquisição e a locação dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal.

Designação de Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 45ª ZE - Apodi/RN

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 44ª Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN.

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN.

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral - São José de Mipibu/RN.

Designação de José Maria da Silva Júnior para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.

Aprova o Plano de Ação para implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples na Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, ano 2024.

Anexo

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes para o TRE-PE, em reciprocidade, mediante quadrangulação, com cargos ocupados de Técnico Judiciário - Área Administrativa dos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Prorroga a designação de Juiz Eleitoral nas funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Joalisson Henrique Guimarães de Azevedo para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado por José Leôncio Guimarães Filho.

Designação de Marina Yasmim Fernandes de Moraes para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN

Dispensa Luis Alfredo Macedo Soares - FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN.

Dispõe sobre os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do fundo partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de Luis Claudio Bezerra Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 4.ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN

Dispensa Maria Aparecida Oliveira Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. 

Dispõe sobre a designação de novos componentes para a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.

Designação de Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III do Gabinete n.º 03 dos Juízes Eleitorais/GABJC3.

Designa Membros da Corte para Ouvidoria Eleitoral.

Designa Membros da Corte para Ouvidoria da Mulher.

Prorroga o biênio dos juízes(as) eleitorais da 65ª ZE, 54ª ZE, 11ª ZE e 67ª ZE, para os 2(dois) meses posteriores ao pleito eleitoral municipal do ano de 2024.

Designação de Pettrus de Medeiros Lucena para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN

Designação de Almerinda Roseane Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Caícó/RN.

Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de Edna Kaline de Oliveira Souza para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 54ª ZE - Açu/RN.

Designação de Flávia Araújo Santos para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN

CANCELADA

CANCELADA

CANCELADA

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por Paulo Roberto Almeida e Silva.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por João Batista de Souza Leão Neto.

Institui o Plano de Trabalho de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PTS).

Anexo

CANCELADA

Institui grupo de trabalho para atuação voluntária na Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no atendimento de demandas de violência política de gênero, pelo período de 6 (seis) meses

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2024.

Anexo

CANCELADA

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem na Conformidade de Registro de Gestão do TRE/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Evelyn Monique de Arruda Farias para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

Institui a Comissão de Equidade Étnico-Racial e Diversidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera a Portaria GP n.º 172/2023, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação CPSI, do TRE/RN.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor André Monteiro Gomes para o TRE-PB, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Marlon Breno Soares Forte para o TRE-PB, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho. 

Redistribui o cargo ocupada pela servidora Roberta de Oliveira Campelo para o TRE-SP, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Ana Cristina Bastos Moreira de Souza para o TRE-CE, em  reciprocidade, com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

Designação de José Maria da Silva Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN

Designação de Edivania Lima de Menezes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral - Assu/RN

Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2024, que será conjuntamente executado com o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE – PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria – PAC-Audi.

Designação de Wolmer de Freitas Barboza para exercer a Função Comissionada - FC. 01 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI.

Designação de Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

Exonera, a pedido, o servidor Josenildo Eugênio da Silva do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Concede aposentadoria à servidora LIGIA REGINA CARLOS LIMEIRA.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2024-2025 e dá outras providências.

Anexo

Torna sem efeito a nomeação do candidato João Manoel Correia Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2024 e dá outras providências.

Anexo

Regulamenta o Processo de Trabalho Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira e das Contratações do TRE/RN.

Anexo I - Manual do Processo

Anexo II - Formulários