2017

Portaria da Presidência nº 0468/2017. Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.

Portaria da Presidência nº 0467/2017. Institui Grupo de Trabalho para verificar a possibilidade de rever a Resolução n.º 29/2015, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau.

Portaria da Presidência nº 0466/2017. Designação de Deivson Lopes da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 46ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN.

Portaria da Presidência nº 0465/2017. Revoga as Portarias n.º 230/2013-GP e n.º 334/2013 - GP.

Portaria da Presidência nº 0464/2017. Dispensa Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 13ª ZE/Santo Antônio.

Portaria da Presidência nº 0463/2017. Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral – São Gonçalo do Amarante/RN.

Portaria da Presidência nº 0462/2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação do serviço de Vale Postal Eletrônico para as Eleições 2018, instituído por meio da Portaria nº 342

Portaria da Presidência nº 0459/2017. Cede, em prorrogação, a servidora Tatiana de Souza Lima ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, para exercer Função Comissionada.

Portaria da Presidência nº 0458/2017. Designação de Eriane Sheylah da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

Portaria da Presidência nº 0457/2017. Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.

Portaria da Presidência nº 0455/2017. Designação de Walquíria Gomes Cortez Cordeiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN.

Portaria da Presidência nº 0454/2017. Designação de Carlos Pereira de Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral – Touros/RN.

Portaria da Presidência nº 0453/2017. Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.

Portaria da Presidência nº 0452/2017. Designação de Katarina Soares Pires Pinheiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 44ª Zona Eleitoral – Monte Alegre/RN.

Portaria da Presidência nº 0451/2017. Lota a servidora Monica Paim Veppo dos Santos no Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.

Portaria da Presidência nº 0450/2017. Prorroga, por prazo indeterminado e com ônus para o órgão cessionário, a cessão do servidor José Roberto Pinheiro para o TJ/RN.

Portaria da Presidência nº 0449/2017. Fixa, em caráter definitivo, a lotação dos servidores efetivos remanejados provisoriamente em virtude do rezoneamento.

Portaria da Presidência nº 0448/2017. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.

Portaria da Presidência nº 0447/2017. Lota na Secretaria do Tribunal 3 (três) cargos efetivos vagos remanescentes dos Concursos internos de Remoção n.º 03 e 04/2017.

Portaria da Presidência nº 0446/2017. Altera a redação da alínea “b” do inciso VII do art. 8º da Portaria nº 157/2013-GP, de 09 de abril de 2013.