2019

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Portaria da presidência nº 129/2019. Dispensa, a pedido, a servidora ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30024517, da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO, e designa MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO, matrícula n.º 30024453 para a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO.

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Portaria da presidência nº 123/2019. Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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Portaria da presidência nº 119/2019. Institui o procedimento simplificado de apuração definido como “Termo Circunstanciado Administrativo” – TCA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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Portaria da presidência nº 117/2019. Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.

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Portaria da presidência nº 116/2019. Dispensa, a pedido, André de oliveira Gurgel da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ.

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Portaria da presidência nº 115/2019. Dispensa Maximiano Foeppel Uchoa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN.

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Portaria da presidência nº 114/2019. Remoção de ofício de Ilany Kathariny Costa de Andrade e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN,

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Portaria da presidência nº 0113/2019. Dispensa o servidor Roberto Silva do Nascimento da Função Comissionada FC.2 de Assistente II do GAPSAO/SAO, e o designa para a Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.

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Portaria da presidência nº 0112/2019. Dispensa, a pedido, o servidor José Haroldo Machado Júnior da Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.

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Portaria da presidência nº 0111/2019. Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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