1998

Nº Ano Assunto
15 1998 Altera a redação da Resolução n°07/98-TRE/RN, que disciplina o pagamento de gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais.
14 1998 Dispõe sobre a numeração das cédulas das eleições majoritárias de 1998.
13 1998 Dispõe sobre a proibição de pichação, inscrição a tinta, colagem de cartazes, faixas, placas, assemelhados e a veiculação de propaganda eleitoral nos bens que especifica, e dá outras providências.
12 1998 Determina a adoção do processo de apuração e totalização dos votos através do uso da Urna Eletrônica, na 5ª Zona Eleitoral desta Circunscrição, para as Eleições de 1998.
11 1998 Estabelece procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprova os respectivos formulários.
10 1998 Determina a adoção do processo de apuração e totalização dos votos através do uso da Urna Eletrônica, em municípios onde não será utilizado o Sistema Eletrônico de Votação, para as eleições de 1998.
09 1998 Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução n.º 01/97 - TRE/RN, para dar nova estrutura à Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática.
08 1998 Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
07 1998 Fixa instruções destinadas a disciplinar o pagamento da gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais.
07.1 1998 Resolução n.º 15/98 - Altera a redação da Resolução n.º 07/98 - TRE/RN, que disciplina o pagamento de gratificação mensal devida aos promotores Eleitorais.
06 1998 Normatiza no âmbito do TRE/RN a requisição de servidores para o serviço eleitoral.
05 1998 Aprova a Emenda n.º 01/98 ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, alterando a redação dos seus arts. 11,13, 17, 48 e 127.
04 1998 Institui a Medalha com Diploma do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra".
04.1 1998 Resolução n.º 10/2002 - Altera a redação dos artigos 4º, caput, e 5º da Resolução nº 04/98-TRE/RN, de 12 de maio de 1998, que institui o "Mérito Eleitoral Tavares de Lira".
03 1998

Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas e dá outras providências.
02 1998 Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
01 1998 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.