| Nº | Ano | Assunto |
|---|---|---|
| 0018 | 2002 | Resolução nº 0018/2002. NORMAS PARA O CERIMONIAL DO TRE/RN |
| 0005 | 2002 | Resolução nº 0005/2002. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 0005 | 2002 | Resolução nº 0005/2002. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 0005.1 | 2002 | ANEXO I |
| 0005.2 | 2002 | ANEXO II |
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