2006

Nº Ano Assunto
0023 2006 Resolução nº 0023/2006. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PCAS) DO TRE/RN - ATUALIZADA ATÉ A RES. 6/2012
0022 2006 Resolução nº 0022/2006. PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO ÃMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL ATÉ 31/12/2006.
0021 2006 Resolução nº 0021/2006. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 1º DE ABRIL DE 2003.
0020 2006 Resolução nº 0020/2006. ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 014/2006 - TRE/RN
0019 2006 Resolução nº 0019/2006. VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS PELAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DETERMINA DATA LIMITE DE DISTRIBUIÇÃO PELOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
0018 2006 Resolução nº 0018/2006. FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PEDRO AVELINO.
0017 2006 Resolução nº 0017/2006. OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL TAVARES DE LYRA
0016 2006 Resolução nº 0016/2006. APROVA O REGULAMENTO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0015 2006 Resolução nº 0015/2006. APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0014 2006 Resolução nº 0014/2006. INSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA DE VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS MEDIANTE VOTAÇÃO PARALELA - ELEIÇÕES 2006
0014.1 2006 RESOLUÇÃO 020 - TRE/RN - ALTERA DISPOSITIVO DA RES. 14/06 - TRE/RN.
0013 2006 Resolução nº 0013/2006. DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO RELATIVO ÀS DESPESAS EFETUADAS NA EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL
0012 2006 Resolução nº 0012/2006. PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL
0011 2006 Resolução nº 0011/2006. APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRE/RN E REVOGA A RESOLUÇÃO 009 - TRE/RN
0010 2006 Resolução nº 0010/2006. REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2006
0009 2006 Resolução nº 0009/2006. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRE/RN (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 011/2006 -TRE/RN)
0009.1 2006 RESOLUÇÃO Nº 11/2006 - APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRE/RN E REVOGA A RESOLUÇÃO 009 - TRE/RN
0008 2006 Resolução nº 0008/2006. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 007/2004 - SUPRIMENTO DE FUNDOS
0007 2006 Resolução nº 0007/2006. RESOLUÇÃO Nº 07/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004 - PROGRAMA DE ESTÁGIO
0006 2006 Resolução nº 0006/2006. DISCIPLINA A ATUAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES NO ÂMBITO DO TRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0005 2006 Resolução nº 0005/2006. REVOGADA PELA RES. 12/2006 - PODER DE POLÍCIA
0004 2006 Resolução nº 0004/2006. NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NA REVISTA ELEITORAL DO TRE/RN
0003 2006 Resolução nº 0003/2006. ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 2/2006-TRE/RN
0002 2006 Resolução nº 0002/2006. FIXA DATA E APROVA A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
0001 2006 Resolução nº 0001/2006. PRAZO DE PERMANÊNCIA DE NOVOS SERVIDORES NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS