2007

Nº Ano Assunto
0018 2007 CONFERE NOVA REDAçãO AOS ARTS. DA RESOLUçãO Nº 15/2006-SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO
0017 2007 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 08/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO E EXCEPCIONAL, PARA O JUIZ DESIGNADO PARA ASSUNÇÃO DE JURISDIÇÃO ELEITORAL RESIDIR FORA DA ZONA DE QUE É TITULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0016 2007 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTE REGIONAL.
0015 2007 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DE NATAL E DE MOSSORÓ, COM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE 2008
0014 2007 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REQUISIÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NESTE TRE/RN
0013 2007 ESTABELECE A ORDEM DE SUBSTITUIçãO DOS JUíZES ELEITORAIS DA CAPITAL
0012 2007 CONFERE NOVA REDAçãO A RES. DO PCAS
0011 2007 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REVISãO ELEITORAL DETERMINADA, DE OFíCIO, PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, A SER OBSERVADO NOS SESSENTA E UM MUNICíPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSTANTES DO ANEXO I, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0010 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0009 2007 ALTERA O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 14H, PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 8H30MIN.
0008 2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO E EXCEPCIONAL, PARA O JUIZ DESIGNADO PARA ASSUNÇÃO DE JURISDIÇÃO ELEITORAL RESIDIR FORA DA ZONA DE QUE É TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0007 2007 ALTERA O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2007, PARA O DIA 5 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 8H30MIN.
0006 2007 CONFERE NOVA REDAçãO AOS ARTS. 4º,III E V, 10, § 2º, 11, III E V, DA RESOLUçãO Nº 23/2006 (PCAS)
0005 2007 DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN.
0004 2007 DENOMINA "DR. DANILO BESSA" A SALA DE APOIO AOS ADVOGADOS NA SECRETARIA DO TRE/RN
0003 2007 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 02/2005-TRE/RN
0002 2007 INVALIDA A RESOLUÇÃO 05/2001 - DENOMINAÇÃO DO COJE
0001 2007 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS ITINERANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE