2010

Nº Ano Assunto
0039 2010 DISPõE SOBRE A COMUNICAçãO OFICIAL, POR MEIO ELETRôNICO, NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0038 2010 AUTORIZA REALIZAçãO DE PLANTãO NA SECRETARIA DO TRIBUNAL NOS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0037 2010 ALTERA A REDAçãO DOS ARTS. 2º, CAPUT, E 3º DA RESOLUçãO Nº 16, DE 16 JULHO DE 2009, DESTE TRIBUNAL, QUE "DISPõE SOBRE A SUBSTITUIçãO DOS JUíZES ELEITORAIS, POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO, SUPEIçãO LICENçA, AFASTAMENTO, FéRIAS E VACâNCIA, ...
0036 2010 DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUIZ PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS E PREPARAçãO DAS URNAS E ASSINAR OS RESPECTIVOS LACRES NAS ELEIçõES SUPLEMENTARES DE SãO FRANCISCO DO OESTE/RN.
0035 2010 REGULAMENTA A REVISãO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS NOS MUNICíPIOS DE MACAíBA, IELMO MARINHO E BOM JESUS.
0034 2010 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES E O CALENDáRIO PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE SãO FRANCISCO DO OESTE/RN.
0033 2010 DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUíZES PARA ACOMPANHAREM OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS, ASSINATURA DE LACRES E PREPARAçãO DE URNAS PARA O 2º TURNO DAS ELEIçõES 2010.
0032 2010 ALTERA A REDAçãO DOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 2º; REVOGA O INC. VI DO ART. 3º E ALTERA A REDAçãO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 3º E RESPECTIVOS ANEXOS, DA RESOLUçãO Nº 25, DE 26 AGOSTO DE 2010, DESTE TRIBUNAL, QUE "ESTABELECE OS CRITéRIOS DE ALIMENTAçãO DO SADP...
0031 2010 DENOMINA "JUIZ JERôMINO ROSADO NETO" O PARA FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE PARELHAS/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
0030 2010 DENOMINA "JUIZ JOãO DAMASCENO MOREIRA DE MENEZES" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE CRUZETA/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
0029 2010 DENOMINA "DESEMBARGADOR MANOEL DOS SANTOS" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE JOãO CâMARA/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
0028 2010 APROVA O PROGRAMA DE GESTãO DOCUMENTAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0027 2010 INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0026 2010 DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUíZES PARA ACOMPANHAREM OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS, ASSINATURAS DE LACRES E PREPARAçãO DE URNAS PARA AS ELEIçõES 2010.
0025 2010 ESTABELECE OS CRITéRIOS DE ALIMENTAçãO DO PROCESSAMENTO DOS FEITOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DESTE TRIBUNAL - SADP, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS METAS PRIORITáRIAS DE NúMEROS 1, 2, 4 E 7, DE 2010, DO CNJ.
0024 2010 INSTITUI A COMISSãO DE AUDITORIA DE QUE TRATA A RESOLUçãO N.º 23.205, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNA SEUS MEMBROS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0023 2010 DISPõE SOBRE A REPOSIçõ DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A MEMBROS DA CORTE, PROCURADORES, JUíZES E PROMOTORES ELEITORAIS, NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0022 2010 DISCIPLINA AS ATRIBUIçõES DO DIRETOR DE FORUM ELEITORAL NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0021 2010 ALTERA A RESOLUçãO Nº 21, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPõE SOBRE A UTILIZAçãO DO MANUAL DE PADRONIZAçãO DOS ATOS OFICIAIS NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE".
0020 2010 OUTORGA A MEDALHA, COM DIPLOMA, DO MéRITO ELEITORAL TAVARES DE LYRA" AOS EXCELENTíSSIMOS MAGISTRADOS, O MINISTRO DO SUPERIOR DE JUSTIçA, O DR. CéSAR ASFOR ROCHA E OUTROS.
0019 2010 ALTERA O ART. 6º DA RESOLUçãO Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPõE SOBRE O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE ASSISTêNCIA à SAúDE - PCAS, A VIGORAR NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (TRE/RN)".
0018 2010 ALTERA A REDAçãO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 3º E DO CAPUT DO ART. 11 DA RESOLUçãO Nº 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".
0017 2010 ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA RESOLUçãO Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2010, QUE "REGULAMENTA O ART. 103 DA RESOLUçãO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, DESTE TRIBUNAL, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE".
0016 2010 DISPõE SOBRE A ATUAçãO DOS JUíZES AUXILIARES NAS ELEIçõES 2010, O PROCESSAMENTO DAS REPRESENTAçõES, RECLAMAçõES E DOS PEDIDOS DE RESPOSTA PREVISTO NA LEI Nº 9.504/97 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0014 2010 DISPõE SOBRE CONCURSOS PúBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS, A VAGAR E QUE VIEREM A SER CRIADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0013 2010 FIXA O QUANTITATIVO DE SERVIDORES A SEREM LOTADOS NOS GABINETES DOS JUíZES MEMBROS DESTE REGIONAL.
0012 2010 DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUIZ PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS E PREPARAçãO DAS URNAS E ASSINAR OS RESPECTIVOS LACRES NAS ELEIçõES SUPLEMENTARES DE TIBUA/RN.
0011 2010 ALTERA O ART. 13 DA RESOLUçãO Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE FIXOU DATA E APROVOU AS INSTRUçõES E O CALENDáRIO PARA A REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE TIBAU/RN, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0010 2010 REGULAMENTA ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO, SOBRE INSCRIçãO ELETRôNICA PARA SUSTENTAçãO ORAL.
0009 2010 ALTERA DO §2º, ART. 13, DO PARáGRAFO úNICO, ART. 22, ACRESCENTA §7º AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.
0008 2010 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES E O CALENDáRIO PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE TIBAU/RN
0007 2010 DENOMINA "MáRIO MOACYR PORTO" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
0006 2010 DISPõE SOBRE A CRIAçãO E A INSTALAçãO DE SEçõES ELEITORAIS ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E UNIDADES DE INTERNAçãO DE ADOLESCENTES QUE MENCIONA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0005 2010 DISPõE SOBRE A ATUAçãO DOS JUíZES AUXILIARES NAS ELEIçõES 2010, O PROCESSAMENTO DAS REPRESENTAçõES, RECLAMAçõES E DOS PEDIDOS DE RESPOSTA PREVISTO NA LEI Nº 9.504/97 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0004 2010 DENOMINA "JOSé SERAFIM FILHO" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE SãO JOSé DE MIPIBU/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
0003 2010 INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATéGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O PERíODO 2010-2014.
0002 2010 ALTERA O ART. 11 E REVOGA O ART. 4º DA RESOLUçãO Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA A REVISãO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS NOS MUNICíPIOS DE S. JOSé DE MIPIBU, NíSIA FLORESTA, S. FERNANDO E TIMBAúBA DOS BATISTA" .
0001 2010 REGULAMENTA A REVISãO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS NOS MUNICíPIOS DE SãO JOSé DE MIPIBU, NíSIA FLORESTA, SãO FERNANDO E TIMBAúBA DOS BATISTAS.