2011

Nº Ano Assunto
0020 2011 DISPõE SOBRE A COMPETêNCIA DOS JUíZES ELEITORAIS DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 69ª (SEDIADAS EM NATAL) E 33ª E 34ª (SEDIADAS EM MOSSORó) PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2012 E SEGUINTES.
0019 2011 ALTERA A RESOLUçãO N.º 15, DE 24 DE AGOSTO DE 2006 - REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, REESTRUTURANDO A SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO.
0018 2011 INSTITUI O COMITê DE GESTãO DAS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA NO âMBITO DO TRE/RN.
0017 2011 DISPõE SOBRE A ELABORAçãO DO PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
0016 2011 DISPõE SOBRE A TRANSFORMAçãO DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIáRIO NO âMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS, PASSANDO DE ÁREA ADMINISTRATIVA PARA JUDICIáRIA.
0015 2011 DISPõE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA HIPóTESE DE DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS PELOS PARTIDOS POLíTICOS.
0014 2011 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A REQUISIçãO DE FORçA FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 23, INCISO XIV, DO CóDIGO ELEITORAL.
0013 2011 DISPõE SOBRE O BOLETIM INTERNO E SUA DIVULGAçãO MENSAL NO âMBITO DESTE TRIBUNAL.
0012 2011 DISPõE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTABELECE A SUA FINALIDADE, ESTRUTURA E COMPOSIçãO, E REGULAMENTA SUAS ATRIBUIçõES E PROCEDIMENTOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0011 2011 ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA RESOLUçãO Nº 1, DE 29 DE MARçO DE 2011, QUE "CRIA A OUVIDORIA ELEITORAL NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".
0010 2011 DISPõE SOBRE A DISTRIBUIçãO E O ENCAMINHAMENTO, AO JUíZO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU, DAS REPRESENTAçõES SOBRE DOAçõES DE CAMPANHA, OBJETO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 23 E §§ 2º E 3º DO ART. 81 DA LEI Nº 9.504/97, C/C ALíNEA "P" DO INC. I DO ART. 1º LC 64/
0009 2011 OUTORGA A MEDALHA, COM DIPLOMA, DO "MéRITO ELEITORAL TAVARES DE LYRA" AO EXCELENTíSSIMO MINISTRO APOSENTADO DO TST, DR. FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS E AO EXCELENTíSSIMO DESEMBARGADOR DO TRF DA 5ª REGIãO, DR. FRANCISCO BARROS DIAS.
0008 2011 ALTERA O ANEXO 1D DA RESOLUçãO Nº 15, DE 24 DE AGOSTO DE 2006 - REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/RN, QUE TRATA DO ORGANOGRAMA DA CRE, PARA TRANSFERIR A FC.4 PERTENCENTE à SDPS PARA A SFAC E TRANSFERIR A FC.3 PERTENCENTE A ESTA PARA AQUELA.
0007 2011 ESTABELECE NORMAS DESTINADAS A CONFERIR CELERIDADE à TRAMITAçãO DOS PROCESSOS DE PRESTAçãO DE CONTAS E DE PROPAGANDA PARTIDáRIA, NO âMBITO DO TRE/RN, E AUTORIZA OS ASSESSORES DOS JUíZES DA CORTE A PRATICAREM ATOS ORDINATóRIOS.
0006 2011 DISPõE SOBRE A REVISãO DOS INSTRUMENTOS DE GESTãO DOCUMENTAL NO âMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA E DAS ZONAS ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0005 2011 REGULAMENTA A PRESTAçãO E UTILIZAçãO DOS SERVIçOS DA BIBLIOTECA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0004 2011 DISPõE SOBRE O CONCURSO DE REMOçãO DE SERVIDORES NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0003 2011 APROVA AS SúMULAS Nº 4 A 15 DO TRIBUNAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0002 2011 REGULAMENTA A TRAMITAçãO DIRETA DOS INQUéRITOS POLICIAIS ENTRE A POLíCIA JUDICIáRIA E A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, NO âMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0001 2011 CRIA A OUVIDORIA ELEITORAL NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.