2015

Nº Ano Assunto
0030 2015 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DE NORTE, PARA O PERíODO 2016-2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0029 2015 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCíCIO DA JURISDIçãO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0028 2015 APROVA O PLANO DE OBRAS 2017 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0027 2015 FIXA A COMPETêNCIA DOS JUíZOS ELEITORAIS NOS MUNICíPIOS SUJEITOS à JURISDIçãO DE MAIS DE UMA ZONA, PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS A PARTIR DE 2016
0026 2015 DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERíODO DE 7 A 19 DE JANEIRO DE 2016
0025 2015 INSTITUI O PLANO ESTRATéGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O PERíODO 2016-2020, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0024 2015 APROVA O PLANO ESTRATéGICO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O PERíODO 2016-2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0023 2015 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N.º 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA
0022 2015 EXCLUI O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUçãO N.º 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE ESTáGIO REMUNERADO NO âMBITO DESTE TRIBUNAL
0021 2015 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE PASSAGEM/RN
0020 2015 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 22/2013, QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2015
0019 2015 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N.º 26/2014, QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016
0018 2015 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE REVISãO BIOMéTRICA NOS MUNICíPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE INDICADOS NO PROVIMENTO N.º 5/2005
0017 2015 REVOGA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 12/2015
0016 2015 INCLUI O PARáGRAFO úNICO NO ART. 32 DA RESOLUçãO N° 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE ESTáGIO REMUNERADO NO âMBITO DESTE TRIBUNAL.
0015 2015 ALTERA O ART.3º DA RESOLUçãO TRE/RN Nº 6/2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAçãO AMBIENTAL NO âMBTIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0014 2015 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 26/2014 QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016
0013 2015 APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS ZONAS ELEITORAIS DO RIO GRANDE DO NORTE
0012 2015 AUTORIZA A REALIZAçãO DE CONCURSO PúBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
0011 2015 ALTERA A RESOLUçãO N.º 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA
0010 2015 ALTERA O ART. 16 DA RESOLUçãO TRE/RN Nº 04/2011, QUE DISPõE SOBRE O PRAZO PARA REAVALIAçãO MéDICA DE SERVIDORES REMOVIDOS POR MOTIVO DE SAúDE
0009 2015 FIXA DATA E APROVA INSTRUçõES PARA A REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE LUíS GOMES/RN
0008 2015 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAIS/RN
0007 2015 ESTABELECE CRITéRIOS PARA SUBSTITUIçãO DE JUíZES ELEITORAIS NOS MUNICíPIOS QUE SEDIAM DUAS OU MAIS ZONAS ELEITORAIS
0006 2015 REGULAMENTA A COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS NOS SERVIçOS ORDINáRIOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, INDEPENDENTEMENTE DE REVISãO DE ELEITORADO, NOS MUNICíPIOS QUE ESPECIFICA
0005 2015 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 26/2014 QUE APROVOU O PLANO DE OBRASO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXCERCíCIO 2016
0004 2015 DIVULGA A RELAçãO DOS JUíZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS óRGãOS PARTIDáRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2015
0003 2015 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE PEDRA GRANDE/RN
0002 2015 ALTERA A RESOLUçãO TRE-RN Nº 17/2014, QUE DISPõE SOBRE A CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
0001 2015 ALTERA A REDAçãO DO ARTIGO 4º, CAPUT, DA RESOLUçãO TRE/RN Nº 04/1998, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUI O "MÉRITO ELEITORAL TAVARES DE LIRA"