2016

Nº Ano Assunto
0026 2016 APROVA O PLANO DE OBRAS 2018 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0025 2016 ALTERA A RESOLUçãO N.º 5/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA.
0024 2016 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 29/2015
0023 2016 DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO, AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO OFICIAIS DE JUSTIÇA, PELAS DESPESAS EFETUADAS NA EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIçA ELEITORAL.
0022 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGD) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0021 2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE NO PERíODO NATALINO E DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0020 2016 ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 19/2016, EXCLUINDO A ESCOLA ESTADUAL DOMITILA CASTELO DENTRE OS LOCAIS QUE FUNCIONARÃO COMO MESAS RECEPTORAS DE JUSTIFICATIVA DA 9ª ZONA ELEITORAL
0019 2016 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS MESAS RECEPTORAS DE JUSTIFICATIVAS NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
0018 2016 ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0017 2016 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS RELATIVA À TOTALIZAçãO DOS VOTOS DAS JUNTAS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DE NATAL, MOSSORÓ E PARNAMIRIM, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
0016 2016 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO NA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0015 2016 REGULAMENTA A APLICAçãO, NO âMBITO DO TRE/RN, DA LEI N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE O ACESSO à INFORMAçãO
0014 2016 INSTITUI A COMISSãO DE AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRôNICAS, POR MEIO DE VOTAçãO PARALELA, DE QUE TRATA A RESOLUçãO TSE N.º 23.458-2015
0013 2016 ALTERA A RESOLUçãO N.º 12, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO MURAL ELETRôNICO NO âMBITO DESTE REGIONAL.
0012 2016 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO MURAL ELETRôNICO NO âMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E NOS CARTóRIOS ELEITORAIS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAçãO DOS ATOS JUDICIAIS E ORDINATóRIOS PROFERIDOS NAS REPRESENTAçõES E RECLAMAçõES E PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA
0011 2016 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIçãO, CONSTRUçãO, REFORMA, USO E LOCAçãO DE IMóVEIS PELA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0010 2016 DISCIPLINA OS LIMITES MáXIMO E MíNIMO DE ELEITORES POR SEçãO E O PROCESSO DE AGREGAçãO DE SEçõES ELEITORAIS NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016
0009 2016 ESTABELECE O QUANTITATIVODE MESáRIOS DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS NOAMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016
0008 2016 ALTERA A RESOLUçãO Nº 21/2013, QUE CRIA, JUNTO A ESTE REGIONAL, A ESCOLA JUDICIáRIA ELEITORAL - EJE
0007 2016 ALTERA A RESOLUçãO Nº 27/205, QUE FIXA A COMPETêNCIA DOS JUíZOS ELEITORAIS NOS MUNICíPIOS SUJETOS à JURISDIçãO DE MAIS DE UMA ZONA, PARA A ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016
0005 2016 INSTITUI O CóDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0004 2016 ALTERA O ANEXO I - H DA RESOLUçãO TRE-RN N.º 05/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA REMANEJAR A FUNçãO COMISSIONADA ASSISTENTE I DA SEçãO DE CAPACITAçãO/COED/SGP PARA A SEçãO DE LOTAçãO E DESEMPENHO/COED/SGP
0003 2016 INSTITUI O PLANO ESTRATéGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO E O O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, RESPECTIVAMENTE PARA OS PERíODOS 2016-2020 E 2016-2017
0002 2016 DIVULGA A RELAçãO DOS JUíZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS óRGãOS PARTIDáRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2016
0001 2016 ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N° 09/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRE/RN.