2019

Nº Ano Assunto
0036 2019

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 27/2015, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE FIXA COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

0035 2019

APROVA O PLANO DE OBRAS 2021 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Anexo da Resolução n.º 35/2019.

0034 2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GESTÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

0033 2019

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO.

0032 2019

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/2016, QUE INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, RESPECTIVAMENTE PARA OS PERÍODOS DE 2016-2020 E 2016-2017.

Anexo da Resolução n.º 32/2019.

0031 2019

ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 5/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, NO QUE TANGE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INTEGRADA ÀS ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO E AO AUMENTO DAS DEMANDAS ATRIBUÍDAS À SEÇÃO DE LOTAÇÃO E GESTÃO DO DESEMPENHO, AMBAS VINCULADAS À COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE/RN.

0030 2019

ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 5, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA REESTRUTURAR AS UNIDADES VINCULADAS À PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0029 2019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Anexo da Resolução n.º 29/2019.

0028 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 5, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA REESTRUTURAR O GABINETE DA DIRETORIA-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0027 2019 INCLUI OS §§ 6º E 7º E ALTERA O CAPUT DO ART. 125 DA RESOLUÇÃO Nº 9/2012, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0026 2019 REGULAMENTA ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO E À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO ÂMBITO DO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0025 2019 INCLUI O § 3º E ALTERA O § 1º O DO ART. 18 DAS RESOLUÇÕES N° 21/2019 E 22/2019, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE VEDA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO RÁDIO E TELEVISÃO DURANTE AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DOS MUNICÍPIOS DE CEARÁ- MIRIM /RN E ALTO DO RODRIGUES/RN, RESPECTIVAMENTE.
0024 2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE CEARÁ MIRIM, QUE OCORRERÁ EM 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
0023 2019 REGULAMENTA A COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS ELEITORAIS EM MATÉRIA CRIMINAL, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL E INSTITUI A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO CRIMINAL ESPECIALIZADO (GACE) PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES ELEITORAIS E MEMBROS DA CORTE ELEITORAL NOS FEITOS QUE TENHAM POR OBJETO CRIMES CONSIDERADOS DE ALTA COMPLEXIDADE CONEXOS COM O CRIME COMUM ELEITORAL.
0022 2019 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN.
0021 2019 FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM-RN.
0020 2019 INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0019 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 5/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, NO QUE TANGE À NOVA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TRE/RN.
0018 2019 REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0017 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO TSE N° 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E RESOLUÇÃO TSE N° 23.539, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
0016 2019

NÚMERO INEXISTENTE.

0015 2019

REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

0014 2019

REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 07, DE 17 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0013 2019

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 35 A 52 E DO ART. 85 NA RESOLUÇÃO N.º 05, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL.

0012 2019 INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0011 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 05/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CRIAR O NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE  E INCLUSÃO, VINCULADO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA.
0010 2019 DENOMINA “MAIRAN KLEBER ARAÚJO DANTAS" O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
0009 2019 DENOMINA “FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS" A UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0008 2019 REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.° 09, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO COMO AÇÃO PERMANENTE DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0007 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGD) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0006 2019 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NO PROCESSO DE EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA EVENTOS E ELEIÇÕES NÃO OFICIAIS PARAMETRIZADAS.
0005 2019 DIVULGA A RELAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2019.
0004 2019 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0003 2019 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0002 2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE PASSA E FICA, QUE OCORRERÁ  EM 03 DE FEVEREIRO DE 2019.
0001 2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE SANTA CRUZ, QUE OCORRERÁ  EM 03 DE FEVEREIRO DE 2019.