2020

Nº Ano Assunto
42 2020 Aprova o Plano de Obras 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e altera a Resolução n. º 17, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração do Plano de obras do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Norte.
41 2020 Altera a Resolução n.º 04, de 19 de fevereiro de 2019, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau, e dá outras providências.
40 2020 Designa a 1ª Zona Eleitoral de Natal para processar e julgar, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, os crimes comuns indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal, no Inquérito n.º 4435/DF, quando conexos a crimes eleitorais.
39 2020 Aprova o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o Biênio 2020-2022.
38 2020 Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2020, em primeiro turno e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências.
37 2020 Dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
36 2020 Institui a Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica para as Eleições 2020 de que trata a Resolução TSE n.º 23.603/2019.
35 2020 Prorrogação de biênios de Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
34 2020 Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e a Resolução TRE/RN n.º 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determinou o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao trabalho presencial.
33 2020 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a apresentação para julgamento de recursos eleitorais que independem de pauta, relacionados ao período eleitoral, antes da respectiva sessão plenária.
32 2020 Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte o novo Diário da Justiça Eletrônico.
31 2020 Dispõe sobre a Circunscrição das Zonas Eleitorais do município de Mossoró/RN.
30 2020 Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
29 2020 Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria e os respectivos anexos.
28 2020 Aprova o Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao trabalho presencial.
27 2020 Prorroga o prazo de mensuração dos indicadores da Resolução TRE-RN n.º 24/2015 e da Resolução n.º 25/2015, que tratam, respectivamente, dos Planos Estratégicos da JERN e de TIC para o ciclo 2016-2020, e dá outras providências.
26 2020 Aprova os Instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e altera a Resolução n.º 22/2016.
25 2020 Autoriza o afastamento do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do exercício do cargo efetivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
24 2020 Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e os processos de agregação de seções eleitorais e Transferência Temporária de Eleitores de ofício no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2020
23 2020

Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

22 2020

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

21 2020

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

20 2020

Referenda a Resolução n.º 15, de 23 de junho de 2020, que dispôs sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

19 2020

Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020

18 2020

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico

17 2020 Altera a Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal
16 2020 Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais
15 2020 Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
14 2020

Altera a Resolução n.º 5, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

13 2020

Dispõe sobre o Programa de Ensino a Distância (PEaD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

12 2020 Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
11 2020 Disciplina a utilização de assinatura digital nas atas, resoluções e outros expedientes durante o período da pandemia.
10 2020 Altera a resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.
09 2020 Referenda a Resolução nº 08, de 17 de abril de 2020, que revogou a Resolução TRE/RN no 07, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do plantão  extraordinário,  referente  ao  prazo  final  para  fechamento  do  Cadastro  Eleitoral,  até  o  dia  06  de  maio  de  2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.
08 2020 Altera  a  Resolução  TRE/RN  nº  07,  de  16  de  abril  de  2020,  que  dispõe  sobre  o  atendimento  aos  eleitores  do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  durante  o  período  do  plantão  extraordinário,  referente  ao  prazo  final  para fechamento  do  Cadastro  Eleitoral,  até  o  dia  06  de  maio  de  2020,  com  vistas  às  eleições  municipais  do  ano  em curso, e dá outras providências.
07 2020 Dispõe  sobre  o  atendimento  aos  eleitores  do  Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  durante  o  período  do  plantão  extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do Cadastro Eleitoral, até dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.
06 2020 Altera  a  Resolução  TRE/RN  nº  03,  de  18  de  março  de  2020,  que  estabeleceu  medidas  temporárias  de  prevenção  ao  contágio  pelo  Novo  Coronavírus  (COVID-19)  considerando  a  classificação  de  pandemia  pela  Organização Mundial de Saúde (OMS)
05 2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rio Grande do Norte
04 2020 Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e disciplina o seu procedimento.
03 2020 Referenda  e  altera  a  Resolução  nº  02,  de  16  de  março  de  2020,  editada  pelo  Desembargador-Presidente  do Tribunal Regional Eleitoral do RN, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus  (COVID-19)  considerando  a  classificação  de  pandemia  pela  Organização  Mundial  de  Saúde (OMS)
02 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
01 2020 Divulga  a  relação  dos  Juízos  Eleitorais  competentes  para  o  recebimento  das  contas  dos  órgãos  partidários  municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2020.