97

2022

Aprova o Plano de Obras 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

96

2022

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito do município de Ipanguaçu/RN.

95

2022

Disciplina os procedimentos relativos à tramitação dos processos referentes às prestações de contas das Eleições 2022.

94

2022

Altera o horário de instalação da seção eleitoral e do início da votação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Canguaretama/RN.

93

2022

Altera o horário de instalação da seção eleitoral e do início da votação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Velho/RN.

92

2022

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Suplementares de Pedro Velho/RN, que ocorrerá em 27 de novembro de 2022.

91

2022

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.

90

2022

Altera a Resolução n.º 60, de 05 de outubro de 2021,  que institui o Regime Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

89

2022

Altera o Anexo Único da Resolução TRE/RN n.º 86, de 22 de setembro de 2022, que dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Gerais de 2022, em segundo turno, e dá outras providências.

88

2022

Altera a Resolução TRE/RN n.º 81, de 09 de agosto de 2022, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022 de que trata a Resolução TSE n.º 23.673/2021.

87

2022

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

86

2022

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Gerais de 2022, em primeiro e eventual segundo turno, e dá outras providências.

85

2022

Altera a Resolução n.º 36, de 14 de setembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

84

2022

Altera a Resolução n.º 55, de 22 de julho de 2021, que regulamenta os procedimentos relativos ao funcionamento do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

83

2022

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Canguaretama/RN.

82

2022

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Velho/RN.

81

2022

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2022 de que trata a  Resolução TSE n.º 23.673/2021

80

2022

Cria cargos em comissão mediante transformação e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

79

2022

Fixa o período de vedação de férias dos juízes eleitorais em face das Eleições 2022.

78

2022

Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais de 2022.

77

2022

Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais de 2022.

76

2022

Altera o Plano de Obras 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

75

2022

Regulamenta a realização de sessões telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

74

2022

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à estrutura orgânica da Secretaria Judiciária do TRE/RN.

73

2022

Regulamenta a comunicação dos atos por meio eletrônico nos processos judiciais de natureza cível e nos processos administrativos .

72

2022

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentados no ano de 2022.

71

2022

Regulamenta a comunicação dos atos por meio eletrônico nos processos judiciais de natureza cível e nos processos judiciais de natureza cível e nos processos administrativos.

70

2022

Altera as Resoluções n.º 05 e n.º 15/2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

69

2022

Altera a Resolução n.º 11, de 02 de agosto de 2016, que regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

68

2022

Altera a Resolução n.º 17, de 19 de dezembro de 2017, que instituiu a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

67

2022

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para criar o Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional, e revoga o art. 8º  da Resolução n.º 61, de 05 de outubro de 2021.