119

2023

Institui o Boletim SEI - TRE/RN como veículo oficial de publicação dos atos oficiais de caráter interno e atos administrativos normativos de caráter do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

118

2023

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

117

2023

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro velho/RN.

116

2023

Aprova o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

115

2023

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar a Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica e a Assessoria de Integração.

114

2023

Altera a Resolução nº 101, de 7 de março de 2023, que dispõe sobre as providências processuais em feitos nos quais há parcelamento de débitos a serem adotadas no âmbito da jurisdição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

113

2023

Institui a Política de Linguagem Simples na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

112

2023

Dispõe sobre a regulamentação do expediente no recesso forense, estabelece a suspensão dos prazos processuais judiciais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, altera a Resolução TRE/RN n.º 32/2020, e dá outras providências.

111

2023

Dispõe sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

110

2023

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

109

2023

Altera a Resolução n.º 18, de 11 de setembro de 2019, que regulamenta o Programa Social de Estágio no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

108

2023

Altera a Resolução nº 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, modificando a nomenclatura do NSPRES e criando serviço de inteligência e suas competências, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

107

2023

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.

106

2023

Altera as Resoluções n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria e n.º 60, de 05 de outubro de 2021, que institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

105

2023

Remaneja e cria funções comissionadas, mediante transformação, e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

104

2023

Outorga a medalha, com diploma, do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" aos Excelentíssimos Desembargadores Amaury Moura Sobrinho, Gilson Barbosa de Albuquerque, Amílcar Maia e Excelentíssimas Desembargadoras Maria Zeneide Bezerra, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, ao Excelentíssimo Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Antônio Gilberto de Oliveira Jales, ao Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Paulo Roberto Chaves Alves, a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra.

103

2023

Cria dois cargos em comissão, mediante transformação, e altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

102

2023

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dispõe sobre as atribuições funcionais de Agentes da Polícia Judicial.

101

2023

Dispõe sobre providências processuais em feitos nos quais há parcelamento de débitos a serem adotadas no âmbito da jurisdição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

100

2023

Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

99

2023

Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

98

2023

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgão partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2023.