2008

Resolução nº 0033/2008. INSTRUÇÕES E CALENDÁRIO PARA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE PATU/RN

Resolução nº 0032/2008. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MESAS DE RECEBIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL (MRJ) NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2008, DATA DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2008.

Resolução nº 0031/2008. ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 25/2008 - TRE/RN.

Resolução nº 0030/2008. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ACOMPANHAR OS NOVOS E NECESSÁRIOS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS E PREPARAÇÃO DAS URNAS NAS ZONAS INDICADAS, E ASSINAR OS RESPECTIVOS LACRES NO PLEITO 2008.

Resolução nº 0029/2008. ALTERA O ART. 1º E O INCISO VII, DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 25-TRE-RN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.

Resolução nº 0028/2008. ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.

Resolução nº 0027/2008. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR, EQUIPAMENTO RADIOFÔNICO OU OUTRO APARELHO QUE POSSA COMPROMETER O SIGILO DO VOTO NO DIA DAS ELEIÇÕES 2008.

Resolução nº 0026/2008. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS E PREPARAÇÃO DAS URNAS E ASSINAR OS RESPECTIVOS LACRES NAS ELEIÇÕES 2008.

Resolução nº 0025/2008. INSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 22.714 - TSE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0024/2008. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS RELATIVA À TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS DAS JUNTAS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DE NATAL E DE MOSSORÓ, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES 2008.

Resolução nº 0023/2008. DENOMINA " DESEMBARGADOR EDGAR BARBOSA" O FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRE/RN.

Resolução nº 0022/2008. DENOMINA " DESEMBARGADOR FRANCISCO LIMA" O FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRE/RN.

Resolução nº 0021/2008. DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 07/2008.

Resolução nº 0020/2008. ESTABELECE O HORÁRIO DO PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE REFERENTE ÁS ELEIÇÕES 2008.

Resolução nº 0019/2008. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO TRE/RN

Resolução nº 0018/2008. DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 15, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.

Resolução nº 0017/2008. DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.

Resolução nº 0016/2008. DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2008.

Resolução nº 0015/2008. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRE/RN A FIM DE VIABILIZAR O ACESSO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO PELOS ELEITORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Resolução nº 0014/2008. CONFERE NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 15/2006.