2010

Resolução nº 0039/2010. DISPõE SOBRE A COMUNICAçãO OFICIAL, POR MEIO ELETRôNICO, NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0038/2010. AUTORIZA REALIZAçãO DE PLANTãO NA SECRETARIA DO TRIBUNAL NOS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0037/2010. ALTERA A REDAçãO DOS ARTS. 2º, CAPUT, E 3º DA RESOLUçãO Nº 16, DE 16 JULHO DE 2009, DESTE TRIBUNAL, QUE "DISPõE SOBRE A SUBSTITUIçãO DOS JUíZES ELEITORAIS, POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO, SUPEIçãO LICENçA, AFASTAMENTO, FéRIAS E VACâNCIA, ...

Resolução nº 0036/2010. DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUIZ PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS E PREPARAçãO DAS URNAS E ASSINAR OS RESPECTIVOS LACRES NAS ELEIçõES SUPLEMENTARES DE SãO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Resolução nº 0035/2010. REGULAMENTA A REVISãO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS NOS MUNICíPIOS DE MACAíBA, IELMO MARINHO E BOM JESUS.

Resolução nº 0034/2010. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES E O CALENDáRIO PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE SãO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Resolução nº 0033/2010. DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUíZES PARA ACOMPANHAREM OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS, ASSINATURA DE LACRES E PREPARAçãO DE URNAS PARA O 2º TURNO DAS ELEIçõES 2010.

Resolução nº 0032/2010. ALTERA A REDAçãO DOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 2º; REVOGA O INC. VI DO ART. 3º E ALTERA A REDAçãO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 3º E RESPECTIVOS ANEXOS, DA RESOLUçãO Nº 25, DE 26 AGOSTO DE 2010, DESTE TRIBUNAL, QUE "ESTABELECE OS CRITéRIOS DE ALIMENTAçãO DO SADP...

Resolução nº 0031/2010. DENOMINA "JUIZ JERôMINO ROSADO NETO" O PARA FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE PARELHAS/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Resolução nº 0030/2010. DENOMINA "JUIZ JOãO DAMASCENO MOREIRA DE MENEZES" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE CRUZETA/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Resolução nº 0029/2010. DENOMINA "DESEMBARGADOR MANOEL DOS SANTOS" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE JOãO CâMARA/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Resolução nº 0028/2010. APROVA O PROGRAMA DE GESTãO DOCUMENTAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0027/2010. INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0026/2010. DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DE JUíZES PARA ACOMPANHAREM OS PROCEDIMENTOS DE GERAçãO DE MíDIAS, ASSINATURAS DE LACRES E PREPARAçãO DE URNAS PARA AS ELEIçõES 2010.

Resolução nº 0025/2010. ESTABELECE OS CRITéRIOS DE ALIMENTAçãO DO PROCESSAMENTO DOS FEITOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DESTE TRIBUNAL - SADP, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS METAS PRIORITáRIAS DE NúMEROS 1, 2, 4 E 7, DE 2010, DO CNJ.

Resolução nº 0024/2010. INSTITUI A COMISSãO DE AUDITORIA DE QUE TRATA A RESOLUçãO N.º 23.205, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNA SEUS MEMBROS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0023/2010. DISPõE SOBRE A REPOSIçõ DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A MEMBROS DA CORTE, PROCURADORES, JUíZES E PROMOTORES ELEITORAIS, NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0022/2010. DISCIPLINA AS ATRIBUIçõES DO DIRETOR DE FORUM ELEITORAL NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0021/2010. ALTERA A RESOLUçãO Nº 21, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPõE SOBRE A UTILIZAçãO DO MANUAL DE PADRONIZAçãO DOS ATOS OFICIAIS NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE".

Resolução nº 0020/2010. OUTORGA A MEDALHA, COM DIPLOMA, DO MéRITO ELEITORAL TAVARES DE LYRA" AOS EXCELENTíSSIMOS MAGISTRADOS, O MINISTRO DO SUPERIOR DE JUSTIçA, O DR. CéSAR ASFOR ROCHA E OUTROS.