2015

Resolução nº 0030/2015. INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DE NORTE, PARA O PERíODO 2016-2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0029/2015. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCíCIO DA JURISDIçãO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0028/2015. APROVA O PLANO DE OBRAS 2017 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0027/2015. FIXA A COMPETêNCIA DOS JUíZOS ELEITORAIS NOS MUNICíPIOS SUJEITOS à JURISDIçãO DE MAIS DE UMA ZONA, PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS A PARTIR DE 2016

Resolução nº 0026/2015. DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERíODO DE 7 A 19 DE JANEIRO DE 2016

Resolução nº 0025/2015. INSTITUI O PLANO ESTRATéGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O PERíODO 2016-2020, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0024/2015. APROVA O PLANO ESTRATéGICO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O PERíODO 2016-2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0023/2015. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N.º 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA

Resolução nº 0022/2015. EXCLUI O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUçãO N.º 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE ESTáGIO REMUNERADO NO âMBITO DESTE TRIBUNAL

Resolução nº 0021/2015. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE PASSAGEM/RN

Resolução nº 0020/2015. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 22/2013, QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2015

Resolução nº 0019/2015. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N.º 26/2014, QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016

Resolução nº 0018/2015. DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE REVISãO BIOMéTRICA NOS MUNICíPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE INDICADOS NO PROVIMENTO N.º 5/2005

Resolução nº 0017/2015. REVOGA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 12/2015

Resolução nº 0016/2015. INCLUI O PARáGRAFO úNICO NO ART. 32 DA RESOLUçãO N° 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE ESTáGIO REMUNERADO NO âMBITO DESTE TRIBUNAL.

Resolução nº 0015/2015. ALTERA O ART.3º DA RESOLUçãO TRE/RN Nº 6/2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAçãO AMBIENTAL NO âMBTIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0014/2015. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 26/2014 QUE APROVOU O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE REFERENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016

Resolução nº 0013/2015. APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS ZONAS ELEITORAIS DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0012/2015. AUTORIZA A REALIZAçãO DE CONCURSO PúBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0011/2015. ALTERA A RESOLUçãO N.º 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA