2016

Resolução nº 0026/2016. APROVA O PLANO DE OBRAS 2018 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0025/2016. ALTERA A RESOLUçãO N.º 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA.

Resolução nº 0024/2016. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N.º 29/2015

Resolução nº 0023/2016. DISPõE SOBRE O REEMBOLSO, AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO OFICIAIS DE JUSTIçA, PELAS DESPESAS EFETUADAS NA EXECUçãO DE MANDADOS DA JUSTIçA ELEITORAL.

Resolução nº 0022/2016. DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAçãO DO PROGRAMA DE GESTãO DOCUMENTAL (PGD) NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0021/2016. DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DO EXPEDIENTE FORENSE NO PERíODO NATALINO E DA SUSPENSãO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0020/2016. ALTERA O ANEXO DA RESOLUçãO TRE/RN N.º 19/2016, EXCLUINDO A ESCOLA ESTADUAL DMITILA CASTELO DENTRE OS LOCAIS QUE FUNCIONARãO COMO MESAS RECEPTORAS DE JUSTIFICATIVA DA 9ª ZONA ELEITORAL

Resolução nº 0019/2016. DISPõE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS MESAS RECEPTORAS DE JUSTIFICATIVAS NO 2º TURNO DAS ELEIçõES MUNICIPAIS 2016

Resolução nº 0018/2016. ALTERA O ANEXO DA RESOLUçãO Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE PONTOS DE TRANSMISSãO DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO DA CAPITAL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0017/2016. DISPõE SOBRE A COMPETêNCIA DOS JUíZES ELEITORAIS RELATIVA à TOTALIZAçãO DOS VOTOS DAS JUNTAS ELEITORAIS DOS MUNICíPIOS DE NATAL, MOSSORó E PARNAMIRIM, REFERENTE àS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016

Resolução nº 0016/2016. DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE PONTOS DE TRANSMISSãO DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO NA CAPITAL, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0015/2016. REGULAMENTA A APLICAçãO, NO âMBITO DO TRE/RN, DA LEI N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE O ACESSO à INFORMAçãO

Resolução nº 0014/2016. INSTITUI A COMISSãO DE AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRôNICAS, POR MEIO DE VOTAçãO PARALELA, DE QUE TRATA A RESOLUçãO TSE N.º 23.458-2015

Resolução nº 0013/2016. ALTERA A RESOLUçãO N.º 12, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO MURAL ELETRôNICO NO âMBITO DESTE REGIONAL.

Resolução nº 0012/2016. INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO MURAL ELETRôNICO NO âMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E NOS CARTóRIOS ELEITORAIS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAçãO DOS ATOS JUDICIAIS E ORDINATóRIOS PROFERIDOS NAS REPRESENTAçõES E RECLAMAçõES E PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA

Resolução nº 0011/2016. REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIçãO, CONSTRUçãO, REFORMA, USO E LOCAçãO DE IMóVEIS PELA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0010/2016. DISCIPLINA OS LIMITES MáXIMO E MíNIMO DE ELEITORES POR SEçãO E O PROCESSO DE AGREGAçãO DE SEçõES ELEITORAIS NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016

Resolução nº 0009/2016. ESTABELECE O QUANTITATIVODE MESáRIOS DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS NOAMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL PARA AS ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016

Resolução nº 0008/2016. ALTERA A RESOLUçãO Nº 21/2013, QUE CRIA, JUNTO A ESTE REGIONAL, A ESCOLA JUDICIáRIA ELEITORAL - EJE

Resolução nº 0007/2016. ALTERA A RESOLUçãO Nº 27/205, QUE FIXA A COMPETêNCIA DOS JUíZOS ELEITORAIS NOS MUNICíPIOS SUJETOS à JURISDIçãO DE MAIS DE UMA ZONA, PARA A ELEIçõES MUNICIPAIS DE 2016