2018

Resolução nº 0058/2018. APROVA O PLANO DE OBRAS 2020 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0057/2018. INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0055/2018. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Resolução nº 0054/2018. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.

Resolução nº 0053/2018. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE GUAMARÉ, QUE OCORRERÁ EM 09 DE DEZEMBRO DE 2018.

Resolução nº 0052/2018. ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 5, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA REESTRUTURAR AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Resolução nº 0051/2018. REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 49, DE 08 DE NOVEMBRO DE  2018.

Resolução nº 0050/2018. REVOGA O ART. 7º, §1º, DA RESOLUÇÃO TRE nº 22, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES AUXILIARES NAS ELEIÇÕES GERAIS E O PROCESSAMENTO DOS FEITOS DE SUA COMPETÊNCIA.

Resolução nº 0049/2018. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

Resolução nº 0048/2018. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.

Resolução nº 0047/2018. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 09/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRE/RN.

Resolução nº 0046/2018. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DE JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA.

Resolução nº 0045/2018. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.

Resolução nº 0043/2018. ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DOS BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES GERAIS 2018, EM PRIMEIRO TURNO E EVENTUAL SEGUNDO TURNO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0042/2018. APROVA O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O BIÊNIO 2018-2020.

Resolução nº 0041/2018. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN.

Resolução nº 0040/2018. REFERENDA A RESOLUÇÃO N.º 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2018, EDITADA PELO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE.

Resolução nº 0039/2018. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN.

Resolução nº 0038/2018. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.520, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E RESOLUÇÃO TSE Nº 23.539, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

Resolução nº 0037/2018. REGULAMENTA O CONSUMO E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA DO PLEITO ELEITORAL DE 2018.