Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 9, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 20, inciso XLII, e 22, inciso XXIV, respectivamente, do Regimento Interno do Tribunal,
RESOLVEM:
Art. 1º No período de 7 a 17 de janeiro de 2025, o expediente na Secretaria deste Tribunal será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 08h às 13h, às sextas-feiras, com as ressalvas das unidades previstas no art. 2º, §§ 1º ao 5º, da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01/2019, e, nos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Norte, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Assinado e datado eletronicamente
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo
Presidente
Assinado e datado eletronicamente
Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no Boletim SEI - TRE/RN, em 17.12.2024.